STJ - 0005495-38.2014.8.16.0026

19/02/2025 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

19/02/2025 19:13

Transitado em Julgado em 19/02/2025

16/12/2024 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2024 Petição Nº 874554/2024 - RE nos EDcl no AgInt no AgInt no

13/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0874554 - RE nos EDcl no AgInt no AgInt no REsp 2010112 - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024 16:40

Negado seguimento ao recurso de PANTERA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A - Petição Nº 2024/00874554 - RE nos EDcl no AgInt no AgInt REsp 2010112

05/11/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/11/2024 12:01

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 973766/2024

04/11/2024 11:40

Protocolizada Petição 973766/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/11/2024

11/10/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 11/10/2024 Petição Nº 874554/2024 -

10/10/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

09/10/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 874554/2024. Publicação prevista para 11/10/2024)

09/10/2024 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

09/10/2024 18:09

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

09/10/2024 17:30

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

04/10/2024 06:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 874554/2024

03/10/2024 19:03

Protocolizada Petição 874554/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 03/10/2024

12/09/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2024 Petição Nº 495759/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no

11/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/09/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0495759 - EDcl no AgInt no AgInt no REsp 2010112 - Publicação prevista para 12/09/2024

09/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de PANTERA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00495759/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no REsp 2010112/PR

02/09/2024 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2024-AJC-1T)

27/08/2024 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000539-2024-AJC-1T)

23/08/2024 08:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000539-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARANÁ

23/08/2024 08:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000538-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/08/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

22/08/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024 12:24

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00495759/2024 - EDcl no AgInt no AgInt no REsp 2010112/PR

09/08/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

09/08/2024 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2024 e término em 08/08/2024, para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 495759/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1104.

14/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/06/2024 Petição Nº 495759/2024 -

13/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/06/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 495759/2024. Publicação prevista para 14/06/2024)

13/06/2024 17:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 495759/2024

13/06/2024 17:04

Protocolizada Petição 495759/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/06/2024

06/06/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 141180/2024 - AgInt no AgInt no

05/06/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/06/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0141180 - AgInt no AgInt no REsp 2010112 - Publicação prevista para 06/06/2024

03/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de PANTERA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00141180/2024 - AgInt no AgInt no REsp 2010112/PR

22/05/2024 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000306-2024-AJC-1T)

21/05/2024 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000307-2024-AJC-1T)

17/05/2024 11:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000307-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARANÁ

17/05/2024 11:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000306-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/05/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2024 15:13

Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00141180/2024 - AgInt no AgInt no REsp 2010112/PR

02/05/2024 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

02/05/2024 07:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2024 e término em 30/04/2024, para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 141180/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1049.

01/03/2024 05:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/03/2024 Petição Nº 141180/2024 -

29/02/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 141180/2024. Publicação prevista para 01/03/2024)

28/02/2024 20:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 141180/2024

28/02/2024 20:39

Protocolizada Petição 141180/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2024

27/02/2024 18:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 135228/2024

27/02/2024 18:22

Protocolizada Petição 135228/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/02/2024

05/02/2024 05:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024 Petição Nº 697147/2022 - AgInt

02/02/2024 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0697147 - AgInt no REsp 2010112 - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 21:30

Não conhecido o recurso de PANTERA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A - Petição Nº 2022/00697147 - AgInt no REsp 2010112

21/10/2022 10:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

21/10/2022 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

19/10/2022 14:45

Determinada a distribuição do feito

14/10/2022 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

14/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/08/2022 e término em 13/10/2022 o prazo para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 697147/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 988.

19/08/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/08/2022 Petição Nº 697147/2022 -

18/08/2022 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/08/2022 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 697147/2022. Publicação prevista para 19/08/2022)

18/08/2022 12:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 697147/2022

18/08/2022 12:52

Protocolizada Petição 697147/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/08/2022

05/08/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2022

04/08/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2022

04/08/2022 12:30

Não conhecido o recurso de PANTERA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A

29/06/2022 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/06/2022 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/06/2022 16:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ