STJ - 0000352-31.2014.8.16.0006

10/11/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

10/11/2023 13:13

Transitado em Julgado em 10/11/2023

22/10/2023 08:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1052209/2023

22/10/2023 07:51

Protocolizada Petição 1052209/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2023

19/10/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2023

18/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2023 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2023

18/10/2023 14:00

Conheço do agravo de EDER ELTON FERREIRA DA LUZ para negar provimento ao Recurso Especial

18/05/2023 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

18/05/2023 17:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 463823/2023

18/05/2023 17:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/05/2023 17:32

Protocolizada Petição 463823/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/05/2023

02/05/2023 09:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2023 Petição Nº 340199/2023 - AgRg

28/04/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2023 14:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/04/2023 14:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/04/2023 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

28/04/2023 12:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/04/2023 09:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS fl. 987

27/04/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0340199 - AgRg no AREsp 2300989 - Publicação prevista para 02/05/2023

27/04/2023 21:30

Revogada decisão anterior datada de 03/04/2023

14/04/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/04/2023 17:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 340199/2023

14/04/2023 17:33

Protocolizada Petição 340199/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/04/2023

11/04/2023 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 322678/2023

11/04/2023 12:17

Protocolizada Petição 322678/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2023

10/04/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2023

04/04/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2023 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2023

03/04/2023 23:20

Não conhecido o recurso de EDER ELTON FERREIRA DA LUZ

02/03/2023 09:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/03/2023 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/02/2023 15:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ