STJ - 0001005-35.2020.8.16.0196

14/12/2021 13:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

14/12/2021 13:01

Transitado em Julgado em 14/12/2021

29/11/2021 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1084187/2021

29/11/2021 15:42

Protocolizada Petição 1084187/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2021

26/11/2021 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2021 Petição Nº 930118/2021 - AgRg

25/11/2021 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/11/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0930118 - AgRg no AREsp 1901037 - Publicação prevista para 26/11/2021

23/11/2021 16:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

23/11/2021 16:38

Conhecido o recurso de HILDEBRANDO DE LIMA SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 930118/2021 - AgRg no AREsp 1901037

18/10/2021 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

17/10/2021 21:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 930118/2021

17/10/2021 21:04

Protocolizada Petição 930118/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/10/2021

13/10/2021 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 917333/2021

13/10/2021 17:55

Protocolizada Petição 917333/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2021

13/10/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2021

11/10/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2021

08/10/2021 20:10

Não conhecido o agravo de HILDEBRANDO DE LIMA SANTOS

08/07/2021 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

08/07/2021 18:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 646548/2021

08/07/2021 18:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/07/2021 18:07

Protocolizada Petição 646548/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/07/2021

29/06/2021 08:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/06/2021 08:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/06/2021 08:06

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

25/06/2021 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/06/2021 12:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

04/06/2021 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/06/2021 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/06/2021 07:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ