TJPR - 0004597-74.2018.8.16.0126

1ª instância - Palotina - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CESAR SOARES DOS SANTOS

CPF *45.***.*28-24

Advogados

LEOCIR JOAO RODIO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2024 15:20

    Arquivado Definitivamente

  • 25/06/2024 15:19

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE CUSTAS NÃO PAGAS

  • 25/06/2024 15:18

    Processo Reativado

  • 15/12/2023 14:06

    Arquivado Definitivamente

  • 15/12/2023 13:02

    Recebidos os autos

  • 15/12/2023 13:02

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 15/12/2023 12:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 15/12/2023 12:34

    Expedição de Certidão GERAL

  • 15/12/2023 12:32

    EXPEDIÇÃO DE EXPEDIR GUIA DE CUSTAS PROCESSUAIS

  • 15/12/2023 12:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/09/2023 22:49

    OUTRAS DECISÕES

  • 27/07/2023 01:04

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2023 13:22

    DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS

  • 13/06/2023 13:20

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES TRE

  • 26/05/2023 14:41

    Recebidos os autos

  • 26/05/2023 14:41

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 19/05/2023 00:15

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/05/2023 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 13:38

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/05/2023 13:37

    Juntada de COMPROVANTE

  • 01/05/2023 10:49

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 27/04/2023 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 18:57

    Expedição de Mandado

  • 24/04/2023 21:07

    Recebidos os autos

  • 24/04/2023 21:07

    Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA

  • 19/04/2023 16:29

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/04/2023 15:02

    Recebidos os autos

  • 12/04/2023 15:02

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 15:00

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA

  • 12/04/2023 14:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 12/04/2023 14:55

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 12/04/2023 14:55

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/04/2023 14:55

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 12/04/2023 14:53

    TRANSITADO EM JULGADO EM 31/01/2023

  • 12/04/2023 14:53

    TRANSITADO EM JULGADO EM 31/01/2023

  • 12/04/2023 14:53

    TRANSITADO EM JULGADO EM 17/05/2022

  • 12/04/2023 14:53

    TRANSITADO EM JULGADO EM 24/05/2022

  • 12/04/2023 14:52

    TRANSITADO EM JULGADO EM 16/05/2022

  • 06/02/2023 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 15:18

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

  • 28/06/2022 12:53

    OUTRAS DECISÕES

  • 24/06/2022 13:15

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2022 15:20

    Recebidos os autos

  • 21/06/2022 15:20

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 22/05/2022 22:52

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/05/2022 00:21

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/05/2022 01:20

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 16/05/2022 16:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/05/2022 16:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/05/2022 10:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/05/2022 12:49

    Expedição de Certidão DE HONORÁRIOS

  • 09/05/2022 18:22

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/05/2022 18:21

    Juntada de COMPROVANTE

  • 09/05/2022 14:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/05/2022 13:25

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 06/05/2022 10:04

    Recebidos os autos

  • 06/05/2022 10:04

    Juntada de CIÊNCIA

  • 06/05/2022 10:03

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2022 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2022 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2022 10:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/04/2022 11:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2022 11:01

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/04/2022 11:00

    Expedição de Mandado

  • 29/04/2022 10:57

    Expedição de Mandado

  • 28/04/2022 18:23

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 31/01/2022 14:05

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 28/01/2022 16:05

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 28/01/2022 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/01/2022 15:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/01/2022 12:28

    Recebidos os autos

  • 15/01/2022 12:28

    Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS

  • 21/12/2021 00:27

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/12/2021 17:01

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/12/2021 17:00

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 10/12/2021 16:30

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 09/12/2021 17:37

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 06/12/2021 18:43

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/12/2021 16:11

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 02/12/2021 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2021 15:55

    Expedição de Mandado

  • 27/09/2021 18:22

    Alterado o assunto processual

  • 18/05/2021 08:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/05/2021 08:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/05/2021 11:29

    Recebidos os autos

  • 14/05/2021 11:29

    Juntada de CIÊNCIA

  • 14/05/2021 11:27

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/05/2021 12:45

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/05/2021 12:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/05/2021 12:44

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 11/05/2021 08:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/05/2021 17:32

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 07/05/2021 09:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/05/2021 17:42

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 06/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PALOTINA VARA CRIMINAL DE PALOTINA - PROJUDI Rua Juscelino Kubitschek, 1714 - Osvaldo Cruz - Palotina/PR - CEP: 85.950-000 - Fone: (44)3649 - 8798 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004597-74.2018.8.16.0126 DECISÃO Processo:   0004597-74.2018.8.16.0126 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal:   Ameaça Data da Infração:   23/12/2018 Autor(s):   Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s):   VILMA PEREIRA CHAVES Réu(s):   CÉSAR SOARES DOS SANTOS Considerando que o Réu, devidamente citado pessoalmente mudou de endereço sem comunicar o Juízo, DECRETO SUA REVELIA e determino que os ulteriores atos do processo sejam praticados independentemente de sua intimação pessoal, o que faço com supedâneo ao que dispõe o artigo 367 do Código de Processo Penal.

    No mais, aguarde-se a solenidade designada nos autos.

    Intimações e diligências necessárias.

    Palotina, datado eletronicamente.

    Luiz Fernando Montini Juiz de Direito  

  • 05/05/2021 14:55

    Recebidos os autos

  • 05/05/2021 14:55

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/05/2021 14:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/05/2021 14:39

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/05/2021 18:20

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 30/04/2021 16:07

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2021 15:38

    Recebidos os autos

  • 30/04/2021 15:38

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 30/04/2021 15:06

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/04/2021 17:04

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/04/2021 16:46

    Juntada de COMPROVANTE

  • 29/04/2021 16:46

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/04/2021 20:01

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 27/04/2021 14:26

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 22/04/2021 20:22

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO POLICIA MILITAR

  • 22/04/2021 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2021 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2021 18:38

    Expedição de Mandado

  • 16/04/2021 18:37

    Expedição de Mandado

  • 03/08/2020 14:24

    Recebidos os autos

  • 03/08/2020 14:24

    Juntada de CIÊNCIA

  • 03/08/2020 14:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/07/2020 17:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/07/2020 17:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/07/2020 14:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/07/2020 14:09

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 31/07/2020 14:08

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 29/07/2020 18:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2020 16:22

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2020 10:48

    Recebidos os autos

  • 16/07/2020 10:48

    Juntada de CIÊNCIA

  • 16/07/2020 10:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/07/2020 14:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/07/2020 14:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/07/2020 13:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/07/2020 13:56

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/07/2020 13:56

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA

  • 04/03/2020 15:02

    Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA

  • 26/02/2020 14:14

    Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA

  • 07/10/2019 08:43

    Juntada de CIÊNCIA

  • 07/10/2019 08:43

    Recebidos os autos

  • 01/10/2019 01:11

    DECORRIDO PRAZO DE CÉSAR SOARES DOS SANTOS

  • 30/09/2019 00:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/09/2019 11:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/09/2019 19:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/09/2019 19:00

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/09/2019 19:00

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 09/09/2019 13:31

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 28/08/2019 17:55

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2019 00:49

    DECORRIDO PRAZO DE CÉSAR SOARES DOS SANTOS

  • 22/08/2019 16:58

    Recebidos os autos

  • 22/08/2019 16:58

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 22/08/2019 16:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/08/2019 15:17

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/08/2019 15:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/08/2019 15:12

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 15/08/2019 14:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/08/2019 14:45

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2019 18:55

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 31/07/2019 17:13

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 29/07/2019 09:39

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2019 10:58

    Recebidos os autos

  • 17/07/2019 10:58

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 07/07/2019 00:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/06/2019 14:38

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/06/2019 14:38

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 31/05/2019 17:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/05/2019 14:35

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 27/05/2019 14:03

    Expedição de Mandado

  • 02/05/2019 15:29

    Recebidos os autos

  • 02/05/2019 15:29

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2019 11:55

    Juntada de CIÊNCIA

  • 25/04/2019 11:55

    Recebidos os autos

  • 25/04/2019 11:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/04/2019 16:07

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/04/2019 16:06

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 24/04/2019 16:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/04/2019 16:05

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 24/04/2019 16:04

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 24/04/2019 16:02

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 24/04/2019 15:59

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 23/04/2019 14:22

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 17/04/2019 17:47

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2019 17:45

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR

  • 08/04/2019 12:05

    Expedição de Certidão GERAL

  • 08/04/2019 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2019 11:55

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

  • 08/04/2019 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2019 17:08

    Recebidos os autos

  • 28/03/2019 17:08

    Juntada de DENÚNCIA

  • 14/02/2019 16:17

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/02/2019 12:26

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 04/02/2019 17:09

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2019 17:09

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 10/01/2019 16:32

    Juntada de Certidão

  • 26/12/2018 17:40

    Recebidos os autos

  • 26/12/2018 17:40

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 26/12/2018 16:53

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 26/12/2018 16:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/12/2018 16:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/12/2018 16:46

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 26/12/2018 16:43

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 26/12/2018 15:01

    Juntada de Alvará DE SOLTURA CUMPRIDO

  • 26/12/2018 13:18

    Expedição de Mandado

  • 26/12/2018 13:09

    Expedição de Mandado

  • 26/12/2018 11:43

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO

  • 26/12/2018 11:24

    CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA DE PARTE

  • 26/12/2018 10:20

    Conclusos para decisão

  • 26/12/2018 10:20

    Juntada de Certidão

  • 24/12/2018 16:17

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 24/12/2018 15:30

    HOMOLOGADA A PRISÃO EM FLAGRANTE

  • 24/12/2018 14:07

    Conclusos para despacho

  • 24/12/2018 13:07

    Recebidos os autos

  • 24/12/2018 13:07

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 24/12/2018 13:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/12/2018 11:54

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/12/2018 11:53

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 24/12/2018 10:56

    APENSADO AO PROCESSO 0004598-59.2018.8.16.0126

  • 24/12/2018 10:56

    Recebidos os autos

  • 24/12/2018 10:56

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 24/12/2018 10:56

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2018

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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