04/04/2025 00:36

DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS
17/02/2025 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/02/2025 16:05

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE
06/02/2025 16:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/02/2025 16:05

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
13/09/2024 00:54

DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS
02/08/2024 00:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/07/2024 16:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/07/2024 16:21

Juntada de COMPROVANTE
08/07/2024 17:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/05/2024 17:40

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
01/04/2024 00:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/03/2024 13:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/03/2023 15:59

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
14/03/2023 00:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/03/2023 16:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/03/2023 16:34

Juntada de COMPROVANTE
07/02/2023 12:56

Recebidos os autos
07/02/2023 12:56

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
06/02/2023 16:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/02/2023 12:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
03/02/2023 17:24

DEFERIDO O PEDIDO
03/02/2023 13:51

Conclusos para decisão
02/02/2023 15:36

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
26/01/2023 09:08

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
14/12/2022 13:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/12/2022 13:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/12/2022 13:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/12/2022 00:03

DECORRIDO PRAZO DE MARLEIDE DE OLIVEIRA MELO
13/12/2022 15:48

Recebidos os autos
13/12/2022 15:48

Juntada de CUSTAS
13/12/2022 15:36

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
13/12/2022 15:09

Juntada de COMPROVANTE
13/12/2022 15:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/12/2022 15:08

Juntada de COMPROVANTE
13/12/2022 15:07

Juntada de COMPROVANTE
12/12/2022 14:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
18/11/2022 15:16

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
18/11/2022 15:16

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
18/11/2022 15:16

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
18/11/2022 15:16

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
21/10/2022 11:20

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/10/2022 11:20

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/10/2022 00:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/09/2022 11:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/09/2022 14:17

EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BUSCA AUTOMATIZADA
15/09/2022 18:55

EXPEDIÇÃO DE BUSCA SANEPAR
14/09/2022 18:15

EXPEDIÇÃO DE BUSCA COPEL
13/09/2022 18:53

EXPEDIÇÃO DE BUSCA SIEL
13/09/2022 00:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/09/2022 14:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/09/2022 14:04

Juntada de CONSULTA REALIZADA NO RENAJUD
25/08/2022 16:37

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/08/2022 12:17

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
21/08/2022 00:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/08/2022 15:49

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/08/2022 09:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/08/2022 18:56

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 17:44

Conclusos para decisão
25/07/2022 20:56

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/06/2022 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/05/2022 17:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/05/2022 17:59

Juntada de COMPROVANTE
15/05/2022 12:06

MANDADO DEVOLVIDO
08/03/2022 13:01

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 16:06

Expedição de Mandado
19/11/2021 21:02

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/11/2021 00:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/10/2021 14:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/10/2021 14:22

Juntada de COMPROVANTE
23/09/2021 15:34

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
08/09/2021 15:35

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/09/2021 00:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/08/2021 15:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/08/2021 15:44

Juntada de COMPROVANTE
06/08/2021 16:46

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
18/06/2021 14:08

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/06/2021 00:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/05/2021 14:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/05/2021 14:31

Juntada de COMPROVANTE
26/05/2021 14:29

Juntada de COMPROVANTE
20/05/2021 10:54

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/05/2021 01:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/05/2021 18:59

Recebidos os autos
11/05/2021 18:59

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
07/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua Mendes Leitão, 2835 - Sobreloja - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-150 - Fone: (41)3312-6970 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003012-16.2019.8.16.0202 Processo: 0003012-16.2019.8.16.0202 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Valor da Causa: R$2.405,42 Exequente(s): Município de São José dos Pinhais/PR Executado(s): MARLEIDE DE OLIVEIRA MELO E CIA LTDA. 1.

A parte exequente postula o redirecionamento da execução em favor dos sócios da empresa executada, argumentando, em síntese, que houve a dissolução irregular da sociedade. É o relatório.

DECIDO. É inegável que a sociedade empresarial ao gozar de personalidade jurídica, ou seja, capacidade jurídica para tornar-se sujeito de direitos e obrigações, dispõe de autonomia patrimonial que a diferencia da pessoa física do sócio ou administrador, logo, há limitação sobre a responsabilidade patrimonial do sócio e administrador em relação aos atos praticados em nome da empresa.

Convém ressaltar, contudo, que a limitação da responsabilidade patrimonial dos sócios e administradores frente aos credores da empresa não é absoluta, pois, o uso indevido da autonomia patrimonial como mecanismo de fraude e blindagem contra imputação da autoria do ato fraudulento contra sócio ou administrador merece repreensão através da desconsideração esporádica da personalidade jurídica da sociedade, a fim de que o sócio ou administrador responda pelo ilícito praticado.

Ao vislumbrar-se a perpetração de qualquer ato fraudulento, abuso de direito, ou outro ilícito pelo sócio ou administrador que tencione frustrar o pagamento do débito assumido em nome da sociedade, a desconsideração da autonomia patrimonial da empresa atingirá os bens particulares do sócio ou administrador, funcionando como sanção civil para viabilizar a quitação da dívida ou mitigar as consequências do inadimplemento.

No ordenamento jurídico brasileiro, evidenciam-se disposições disciplinando o manuseio da desconsideração da personalidade jurídica nos seguintes diplomas legais: a) artigo 135 do Código Tributário Nacional; b) artigo 28 da Lei n. 8078/1990; c) artigo 18 da Lei n. 8884/1994; d) artigo 4º da Lei n. 9605/1998; e) artigo 50 do Código Civil.

Em que pese à maioria dos dispositivos citados circunscreverem a desconsideração da personalidade jurídica às infrações que atentem contra a ordem tributária, ordem econômica (tutela do consumidor e da livre concorrência) e meio ambiente, é inegável a incidência do artigo 50 do Código Civil ao caso em comento porque o abuso da personalidade jurídica aconteceu posteriormente à entrada em vigor da regra em destaque.

Aliás, nem cabe invocar lacuna legislativa para inibir a desconsideração da personalidade jurídica, pois, basta o uso da analogia para integração do sistema normativo e operar as medidas necessárias à repressão da conduta fraudulenta que se deseja sancionar.

Assim, é impensável não efetuar a desconsideração da personalidade jurídica quando robustos dados que apontem a existência de atos que visem burlar os fins sociais da lei, caso contrário, premia-se a impunidade daqueles que escamoteiam o controle e direção de sociedades empresariais para auferirem vantagem ilícita em detrimento da coletividade.

No caso vertente, nota-se que nos autos do processo nº 0002132-08.2017.8.16.0036, movido pela COPEL em face da ora executada, certidão do Oficial de Justiça (evento 50.6), datada de 03/09/2018, constatou que a empresa havia encerrado as atividades no local há mais de 1 (um) ano, não sabendo os atuais ocupantes do local (“Restaurante Sabor do Rio Grande” – CNPJ 30.***.***/0001-07) quem seria referida pessoa ou o seu paradeiro.

Importante ser frisado o encerramento das atividades empresariais da executada constar em cadastro estadual disponível no sistema SINTEGRA, desde 06/2016 (evento 50.11).

Com efeito, o cotejo desses dados não deixa margem de dúvida da prática de ato fraudulento contra o credor, porquanto não é possível conceber que uma empresa idônea e consciente dos encargos que deve cumprir deixe de funcionar sem comunicar o encerramento das atividades junto aos órgãos competentes, reservando bens da empresa para pagamento das dívidas.

Neste ponto, ressalta-se o que dispõe a Súmula 435 do STJ, quanto a possibilidade de redirecionamento da execução fiscal, ao destacar que “ presume-se dissolvida irregularmente a empresa que deixar de funcionar no seu domicílio fiscal, sem comunicação aos órgãos competentes, legitimando o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente.” Nota-se que não há qualquer necessidade de instauração de incidente próprio, bastando a simples dissolução irregular da empresa para legitimar o redirecionamento em face do sócio-gerente.

Nesse contexto, sem o correto procedimento de liquidação do ativo e passivo, urge concluir que houve a dissolução irregular da sociedade, o que respaldo o almejado redirecionamento.

Ademais, como a sucessão empresarial não ocorreu de maneira formal, já que a simples venda do estabelecimento comercial por contrato particular não perfectibiliza este ato, a empresa e seus sócios continuam responsáveis pelas obrigações tributárias, pois a venda do estabelecimento não impede o desenvolvimento normal da atividade empresarial; e não estando a sociedade empresaria em seu endereço fiscal, nos termos da Súmula n. 435/STJ, legitimando o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente.

Portanto, determino a inclusão da sócia administradora Marleide de Oliveira Melo (CPF *31.***.*41-11) no polo passivo desta execução, a fim de que responda ilimitadamente e solidariamente pela dívida excutida nestes autos. 2.

Efetuem-se as anotações pertinentes para retificação da autuação e distribuição.

Em seguida, cite-se a nova executada no endereço indicado ao evento 45.2, a fim de que pague a dívida no prazo 05 (cinco) dias, sob pena de constrição de bens.

Expeça-se a competente carta de citação.

Intimem-se.

D.N.

São José dos Pinhais, 20 de abril de 2021. Carolina Delduque Sennes Basso Juíza de Direito
06/05/2021 14:37

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
06/05/2021 14:34

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
06/05/2021 14:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
06/05/2021 14:32

Ato ordinatório praticado
06/05/2021 14:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/04/2021 18:55

DEFERIDO O PEDIDO
20/04/2021 14:19

Alterado o assunto processual
20/04/2021 14:18

Conclusos para decisão
24/01/2021 18:29

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/01/2021 00:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/01/2021 14:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/01/2021 18:48

OUTRAS DECISÕES
07/01/2021 16:51

Conclusos para decisão
23/10/2020 15:50

Juntada de MANIFESTAÇÃO
12/10/2020 00:36

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
01/10/2020 15:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/10/2020 15:01

Juntada de CONSULTA REALIZADA NO INFOJUD
21/08/2020 11:44

DETERMINADA A QUEBRA DO SIGILO FISCAL
20/08/2020 20:19

Conclusos para decisão
20/08/2020 16:03

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
11/08/2020 00:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
31/07/2020 12:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/07/2020 12:27

Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA RENAJUD
23/07/2020 19:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/07/2020 12:02

Conclusos para decisão
20/07/2020 09:33

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
13/07/2020 00:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/07/2020 10:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/07/2020 10:02

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
01/07/2020 13:47

EXPEDIÇÃO DE BACENJUD - BLOQUEIO AUTOMATIZADO
24/06/2020 12:48

Recebidos os autos
24/06/2020 12:48

Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO
24/06/2020 12:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/06/2020 18:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/06/2020 17:04

Conclusos para decisão
05/06/2020 17:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
29/05/2020 23:39

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
24/05/2020 01:28

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/05/2020 15:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/05/2020 00:02

DECORRIDO PRAZO DE MARLEIDE DE OLIVEIRA MELO E CIA LTDA.
23/04/2020 13:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/04/2020 15:45

Juntada de COMPROVANTE
08/04/2020 17:52

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
08/04/2020 17:52

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
03/04/2020 14:05

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
30/01/2020 09:13

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
29/01/2020 01:15

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR
20/01/2020 00:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/01/2020 10:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/01/2020 10:45

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
09/01/2020 10:44

Juntada de COMPROVANTE
03/12/2019 18:43

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
31/10/2019 15:47

CONCEDIDO O PEDIDO
31/10/2019 13:39

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
30/10/2019 15:05

Recebidos os autos
30/10/2019 15:05

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
30/10/2019 11:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
30/10/2019 11:11

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2019

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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