TJPR - 0003299-94.2021.8.16.0044

1ª instância - Apucarana - 1ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDVALDO GARCIA

CPF *17.***.*56-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 15:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/05/2025 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/04/2025 14:58

    Recebidos os autos

  • 29/04/2025 14:58

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/04/2025 14:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2025 14:42

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/04/2025 14:14

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 29/04/2025 14:13

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CANCELADA

  • 19/08/2024 13:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/08/2024 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/08/2024 14:13

    Recebidos os autos

  • 01/08/2024 14:13

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/07/2024 17:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/07/2024 17:47

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/07/2024 15:39

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 16/07/2024 15:07

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 15/07/2024 01:05

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2024 13:43

    Recebidos os autos

  • 12/07/2024 13:43

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 12/07/2024 13:03

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/07/2024 16:34

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/07/2024 15:45

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 01/07/2024 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/06/2024 14:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/06/2024 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2024 01:07

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2024 17:02

    Recebidos os autos

  • 18/06/2024 17:02

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 18/06/2024 12:46

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/06/2024 12:54

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/06/2024 22:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/06/2024 22:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/06/2024 00:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/06/2024 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/05/2024 15:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/05/2024 15:32

    REVOGADA DECISÃO ANTERIOR

  • 21/05/2024 18:12

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2024 17:44

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 21/05/2024 17:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2024 11:39

    NOMEADO DEFENSOR DATIVO

  • 20/05/2024 13:36

    Recebidos os autos

  • 20/05/2024 13:36

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 20/05/2024 01:09

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2024 17:50

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 17:47

    Juntada de CITAÇÃO CUMPRIDA

  • 17/05/2024 17:20

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/05/2024 17:03

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 16:33

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/05/2024 16:33

    Juntada de COMPROVANTE

  • 17/05/2024 16:20

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 10/05/2024 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2024 17:44

    Expedição de Mandado

  • 10/05/2024 17:43

    Juntada de Certidão EXPLICATIVA

  • 10/05/2024 17:12

    Juntada de COMPROVANTE

  • 10/05/2024 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2024 17:10

    Expedição de Mandado

  • 10/05/2024 17:08

    Juntada de COMPROVANTE

  • 10/05/2024 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2024 17:06

    Expedição de Mandado

  • 10/05/2024 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2024 01:08

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2024 16:30

    Recebidos os autos

  • 02/05/2024 16:30

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 29/04/2024 17:08

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/04/2024 17:16

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/04/2024 17:15

    Juntada de COMPROVANTE

  • 18/04/2024 15:27

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 18/04/2024 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 14:36

    Expedição de Mandado

  • 15/04/2024 22:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2024 01:06

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2024 15:17

    Recebidos os autos

  • 12/04/2024 15:17

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 11/04/2024 17:43

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/04/2024 13:43

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/04/2024 13:43

    Juntada de COMPROVANTE

  • 05/04/2024 11:44

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 02/04/2024 16:24

    Recebidos os autos

  • 02/04/2024 16:24

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 08:09

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 25/03/2024 17:14

    Recebidos os autos

  • 25/03/2024 17:14

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 25/03/2024 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 17:06

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/03/2024 17:05

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 25/03/2024 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 16:51

    Expedição de Mandado

  • 25/03/2024 15:55

    Recebidos os autos

  • 25/03/2024 15:55

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/03/2024 15:05

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/03/2024 15:04

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 25/03/2024 15:04

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA DELEGACIA

  • 25/03/2024 15:04

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 18/03/2024 14:50

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 18/03/2024 01:08

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2024 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 15:43

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 15/03/2024 15:43

    EVOLUÍDA A CLASSE DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 15/03/2024 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 15:58

    FINALIZADA TRAMITAÇÃO DIRETA ENTRE MP E AUTORIDADE POLICIAL

  • 13/03/2024 15:58

    Recebidos os autos

  • 13/03/2024 15:58

    Juntada de DENÚNCIA

  • 27/01/2024 00:13

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/01/2024 18:50

    INICIADA A TRAMITAÇÃO DIRETA ENTRE MP E AUTORIDADE POLICIAL

  • 16/01/2024 18:50

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/01/2024 18:49

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 16/01/2024 18:48

    Juntada de DECISÃO DE OUTROS AUTOS

  • 08/01/2024 14:42

    CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO

  • 08/01/2024 14:42

    Juntada de Certidão

  • 22/12/2023 01:23

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 26/10/2023 14:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/07/2023 13:54

    CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO

  • 21/07/2023 00:57

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 21/07/2022 15:36

    Recebidos os autos

  • 21/07/2022 15:36

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 13:41

    CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO

  • 20/07/2022 15:09

    Recebidos os autos

  • 20/07/2022 15:09

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 20/07/2022 14:47

    Recebidos os autos

  • 20/07/2022 14:47

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 20/07/2022 11:49

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/07/2022 10:48

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA DELEGACIA

  • 20/07/2022 10:48

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 20/07/2022 10:47

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/07/2022 12:56

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 15/07/2022 16:10

    AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO REALIZADA

  • 12/07/2022 17:13

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/07/2022 13:44

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 20/05/2022 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2022 11:30

    Expedição de Mandado

  • 21/03/2022 14:18

    Recebidos os autos

  • 21/03/2022 14:18

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/03/2022 12:40

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/03/2022 12:40

    AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO DESIGNADA

  • 03/03/2022 15:03

    AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO REDESIGNADA

  • 17/11/2021 19:03

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/11/2021 18:47

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 12/11/2021 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2021 17:10

    Expedição de Mandado

  • 29/10/2021 14:58

    Recebidos os autos

  • 29/10/2021 14:58

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/10/2021 16:58

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/10/2021 16:54

    AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO DESIGNADA

  • 19/10/2021 14:59

    AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO CANCELADA

  • 07/10/2021 19:56

    Juntada de COMPROVANTE

  • 06/10/2021 07:34

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 01/10/2021 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2021 14:18

    Recebidos os autos

  • 30/09/2021 14:18

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/09/2021 16:29

    Expedição de Mandado

  • 29/09/2021 16:13

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/09/2021 17:36

    Juntada de RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL

  • 02/08/2021 17:29

    AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO DESIGNADA

  • 22/07/2021 13:46

    AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO CANCELADA

  • 13/05/2021 13:52

    Recebidos os autos

  • 13/05/2021 13:52

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/05/2021 13:02

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/05/2021 13:01

    AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO DESIGNADA

  • 05/05/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA 1ª VARA CRIMINAL DE APUCARANA - PROJUDI Travessa João Gurgel de Macedo, Nº 100 - Vila Formosa - Apucarana/PR - CEP: 86.800-710 - Fone: 43-2102-1300 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003299-94.2021.8.16.0044 1.

    Diante do parecer do Ministério Público de seq. 15.1, determino que a Serventia designe audiência conforme pauta, a fim de que o Ministério Público ofereça ao réu Acordo de Não Persecução Penal, nos termos do §3º, art. 28-A, do Código Processual Penal. 2.

    Em caso de acordo, na sequência, este Juiz realizará audiências diligências previstas no §4º, art. 28-A, do Código Processual Penal, para eventual homologação do acordo. 3.

    Advirta-se o acusado de que deverá comparecer ao ato, acompanhado de advogado constituído, sendo que caso não constitua defensor a Defensoria Pública atuará em sua Defesa. 4.

    Na hipótese de na data designada para a realização da audiência se encontrar suspensa a realização de atos presenciais em razão das medidas preventivas à propagação do Coronavírus (COVID-19), a audiência será realizada por videoconferência, através da plataforma "Microsoft Teams", cujas diligências para realização do ato, incluindo as instruções sobre a operacionalização do ato às testemunhas, Defensores e Ministério Público, deverão ser realizadas pela Serventia. 5.

    Diligências necessárias.   Apucarana, datado e assinado digitalmente.

    Oswaldo Soares Neto Juiz de Direito    

  • 04/05/2021 09:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2021 15:12

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2021 15:04

    Recebidos os autos

  • 03/05/2021 15:04

    Juntada de REQUERIMENTO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

  • 16/04/2021 00:59

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/04/2021 20:39

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 05/04/2021 15:49

    Recebidos os autos

  • 05/04/2021 15:49

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 05/04/2021 14:31

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/04/2021 14:31

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 05/04/2021 13:43

    OUTRAS DECISÕES

  • 05/04/2021 12:53

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2021 12:52

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 05/04/2021 12:50

    Alterado o assunto processual

  • 03/04/2021 10:44

    Recebidos os autos

  • 03/04/2021 10:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 03/04/2021 10:44

    Distribuído por sorteio

  • 03/04/2021 10:44

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2021

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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