TJPR - 0003789-29.2021.8.16.0170

1ª instância - Toledo - 2ª Vara Civel e da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NADIR DOS SANTOS BRESOLIM

CPF *86.***.*80-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ: 60.746.948/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2024 12:42

    Arquivado Definitivamente

  • 24/02/2024 15:21

    Recebidos os autos

  • 24/02/2024 15:21

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 23/02/2024 11:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 23/02/2024 11:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/02/2024 00:31

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 14/02/2024 03:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/02/2024 16:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/02/2024 16:16

    TRANSITADO EM JULGADO EM 09/02/2024

  • 09/02/2024 01:10

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 05/02/2024 10:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/12/2023 06:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/12/2023 15:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/12/2023 19:18

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 07/12/2023 16:05

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 01/12/2023 17:23

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 18:23

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 15:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/09/2023 00:50

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 13/09/2023 17:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/08/2023 02:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/08/2023 15:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/08/2023 15:12

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 16/08/2023 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE NADIR DOS SANTOS BRESOLIM

  • 08/08/2023 00:42

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 07/08/2023 14:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/07/2023 04:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/07/2023 16:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2023 15:56

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 21/07/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 14:33

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 15/05/2023 17:18

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 17:47

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/03/2023 16:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/03/2023 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 22/03/2023 00:14

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 16/03/2023 15:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/03/2023 02:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/03/2023 11:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/03/2023 11:29

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/03/2023 09:22

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 14/03/2023 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 01:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/03/2023 16:45

    Expedição de Mandado

  • 13/03/2023 16:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/03/2023 15:01

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 08/03/2023 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 16:43

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 25/10/2022 13:44

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 24/10/2022 15:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/10/2022 00:48

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 13/10/2022 12:59

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 07/10/2022 03:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/10/2022 16:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/10/2022 20:53

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 03/10/2022 16:54

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 03/10/2022 16:53

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 03/10/2022 13:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/09/2022 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 12/08/2022 14:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/07/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/07/2022 02:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/07/2022 10:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2022 09:53

    Recebidos os autos

  • 21/07/2022 09:53

    TRANSITADO EM JULGADO EM 21/07/2022

  • 21/07/2022 09:53

    Baixa Definitiva

  • 21/07/2022 09:53

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 20/07/2022 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 12/07/2022 14:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/07/2022 10:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/06/2022 12:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/06/2022 12:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/06/2022 05:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/06/2022 05:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/06/2022 15:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/06/2022 15:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/06/2022 15:46

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 27/06/2022 15:11

    PREJUDICADO O RECURSO

  • 27/06/2022 15:11

    PREJUDICADO O RECURSO

  • 27/05/2022 03:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/05/2022 14:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/05/2022 14:06

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 20/06/2022 00:00 ATÉ 24/06/2022 23:59

  • 10/05/2022 17:31

    Pedido de inclusão em pauta

  • 10/05/2022 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2022 00:16

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 25/03/2022 15:59

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 25/03/2022 12:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/03/2022 00:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/03/2022 17:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/03/2022 16:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/03/2022 17:56

    CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

  • 04/03/2022 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2022 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/02/2022 01:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/01/2022 16:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/01/2022 16:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/01/2022 16:55

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 25/01/2022 16:55

    Recebidos os autos

  • 25/01/2022 16:55

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 25/01/2022 16:55

    Distribuído por sorteio

  • 25/01/2022 16:07

    Recebido pelo Distribuidor

  • 25/01/2022 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2022 16:04

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 25/01/2022 16:02

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/01/2022 01:04

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 11/01/2022 14:33

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 30/11/2021 00:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/11/2021 03:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/11/2021 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 19/11/2021 21:14

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 19/11/2021 08:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/11/2021 21:41

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 16/11/2021 12:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/11/2021 09:43

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 01/11/2021 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/10/2021 14:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/10/2021 12:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/10/2021 12:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/10/2021 18:15

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 09/08/2021 12:05

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 22/07/2021 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 20/07/2021 17:29

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 18/07/2021 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/07/2021 15:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/07/2021 09:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2021 09:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2021 09:11

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 07/07/2021 09:09

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 18/06/2021 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/06/2021 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 07/06/2021 08:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/06/2021 08:12

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 04/06/2021 14:50

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/05/2021 17:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TOLEDO 2ª VARA CÍVEL DE TOLEDO - PROJUDI RUA ALMIRANTE BARROSO, 3202 - CENTRO CÍVICO - Toledo/PR - CEP: 85.900-020 - Fone: (45) 3277 4825 Autos nº. 0003789-29.2021.8.16.0170 Processo:   0003789-29.2021.8.16.0170 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Empréstimo consignado Valor da Causa:   R$16.563,34 Autor(s):   NADIR DOS SANTOS BRESOLIM (CPF/CNPJ: *86.***.*80-63) Rua Paulista, 410 - Vila Pioneiro - TOLEDO/PR - CEP: 85.909-655 Réu(s):   BANCO BRADESCO S/A (CPF/CNPJ: 60.***.***/0001-12) à Núcleo Cidade de Deus, s/nº, , s/n - Bairro Vila Yara - OSASCO/SP - CEP: 06.029-900         DECISÃO INICIAL   1.

    DEFIRO os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita à Autora, na forma do artigo 98 do Código de Processo Civil.   2.

    No mais, não obstante defender que a autocomposição se apresenta atualmente como a medida mais apropriada à resolução pacífica de conflitos, capaz de dar celeridade e efetividade aos atos judiciais de forma imediata, deixo de designá-la, haja vista a natureza da demanda e das partes envolvidas, sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, se necessário, para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.   3.

    Cite-se à Ré para, querendo, contestar o pedido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, nos termos do artigo 344 do mesmo código.   4.

    Apresentada a contestação, a parte Autora deve ser intimada para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, conforme os arts. 350 e 351 do CPC, podendo corrigir eventual irregularidade ou vício sanável no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 352 do CPC.   5.

    Após a apresentação da impugnação, ou esgotado o prazo, as partes devem especificar as provas que pretendem produzir, nos termos do art. 370 do CPC, justificando sua pertinência e necessidade, sob pena de indeferimento, conforme o art. 370, parágrafo único, do CPC.   6.

    Sobre a inversão do ônus da prova requerida pela Autora, obtém-se da leitura do artigo 6º, inciso VIII do CDC, que a inversão do ônus da prova é direito do consumidor e tem por objetivo facilitar a defesa de seus direitos quando configurado qualquer dos requisitos alternativos apresentados: verossimilhança das alegações ou hipossuficiência do consumidor.   No caso dos autos, a prova inequívoca da hipossuficiência da parte Autora consiste na dificuldade técnica, porquanto leiga e sem condições de demonstrar a suposta responsabilidade da Requerida.   Leciona Luiz Antonio Rizatto Nunes que: "(...) a inversão do ônus da prova não se faz de forma automática e sim mediante critério do Juiz, desde que verossímil a alegação do consumidor ou quando ele for hipossuficiente, em linha que se apura segundo as regras ordinárias da experiência. É a inversão submetida a faculdade do juiz e mediante a existência de pressupostos, os quais se examinam dentro do critério judicial e a experiência comum". [1]   Salienta-se que, diante da presença dos requisitos (hipossuficiência do consumidor e verossimilhança das alegações) abre-se ao julgador a discricionariedade de inverter o ônus da prova, objetivando promover o equilíbrio entre as partes.  Assim, na hipótese dos autos, resta evidente a hipossuficiência econômica e processual da Autora, diante da dificuldade de produzir provas em defesa de seus direitos.   Portanto, DEFIRO a aplicação do Código de Defesa do Consumidor, visto que matéria de ordem pública e clara a relação de consumo estabelecida entre as partes e, nos termos do artigo 6º, inciso VIII do CDC, DEFIRO o pedido da Autora de inversão do ônus da prova.   Intimações e diligências necessárias.     DENISE TEREZINHA CORRÊA DE MELO Juíza de Direito [1] NUNES.

    Luiz Antonio Rizatto.

    O Código de Defesa do Consumidor e sua interpretação jurisprudencial, ed.

    Saraiva, p. 336.

  • 30/04/2021 14:15

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 27/04/2021 17:16

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 26/04/2021 12:14

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 20/04/2021 15:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/04/2021 09:38

    Recebidos os autos

  • 20/04/2021 09:38

    Distribuído por sorteio

  • 20/04/2021 09:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/04/2021 09:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/04/2021 16:14

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 19/04/2021 16:14

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2021

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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