02/06/2025 09:15

Conclusos para julgamento
02/06/2025 09:15

Expedição de Certidão.
16/05/2025 02:14

Decorrido prazo de JOAO DIAS DE AMORIM FILHO em 15/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2025 23:59.
09/04/2025 09:28

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
05/04/2025 01:17

Juntada de Petição de memoriais
05/04/2025 00:08

Decorrido prazo de SANDRO JOSE DOS SANTOS em 04/04/2025 23:59.
14/03/2025 16:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
14/03/2025 15:59

Expedição de Certidão.
14/03/2025 13:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por LUCAS PINHEIRO MADUREIRA em/para 14/03/2025 13:20, Vara Única da Comarca de Belém São Francisco.
12/03/2025 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 23:30

Juntada de Petição de manifestação (outras)
21/02/2025 01:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/02/2025.
21/02/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário AV CEL.

JERÔNIMO PIRES, 820, Forum Joaquim Crispiniano Coelho Brandão, Centro, BELÉM S FRANCISCO - PE - CEP: 56440-000 Vara Única da Comarca de Belém São Francisco Processo nº 0000842-69.2023.8.17.2250 AUTOR(A): MANOEL VICENTE DE SOUZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DAS PARTES/ADVOGADOS/INSS AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Ficam os Advogados e o Procurador do órgão requerido, bem como as partes intimados da audiência de instrução designada para o dia 14.MARÇO.2025, pelas 09:00 horas, que será realizada por Videoconferência na modalidade híbrida, ressalvando às partes e testemunhas que não tenham acesso à internet a possibilidade de comparecerem presencialmente ao Fórum local.

Observação: O rol de testemunhas, com os requisitos do art. 450 do CPC, deverá ser apresentado no prazo de 10 (dez) dias.

Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a parte e a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 do CPC).

Deverá o advogado fornecer seu e-mail e contato telefônico, bem como das partes e testemunhas, para que possam ser ouvidas na videoconferência.

Nos termos do art. 455, § 4º, inc.

I, do CPC 2015, a intimação de testemunhas por via judicial consistirá em opção residual, somente sendo possível quando comprovada que a tentativa do advogado foi frustrada e sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz.

E, ainda, conforme preceitua o art. 455, § 3º, a inércia do advogado em relação à comunicação da testemunha implica a desistência da sua inquirição.

E ainda, conforme a Lei n. 11.719/2008, c/c art. 396-A do CPP, as testemunhas arroladas deverão comparecer independente de intimação. É ônus do(a) advogado(a) dar ciência aos seus constituintes e testemunhas para comparecerem à audiência de conciliação, mediação ou de instrução e julgamento, respectivamente, deverá compartilhar com eles o link recebido da secretaria ou diretoria a que esteja vinculada a unidade judiciária. (INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 01, DE 21 DE MARÇO DE 2022 - DJE nº 54).

Link de acesso a audiência Microsoft TEAMS: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTc1MjE1OGEtMDI1OC00ZDU5LTkwOTMtMTgzZWZlZjQ3Mzk2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2281373d9b-607a-4642-ba74-ec1ee444d69e%22%2c%22Oid%22%3a%2261aebb94-6322-441d-bb7a-72bd2eef56f7%22%7d BELÉM S FRANCISCO, 19 de fevereiro de 2025.
19/02/2025 10:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/02/2025 10:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/02/2025 10:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
19/02/2025 09:59

Expedição de Certidão.
19/02/2025 09:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2025 10:00, Vara Única da Comarca de Belém São Francisco.
17/01/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 10:07

Conclusos para despacho
14/01/2025 10:06

Conclusos cancelado pelo usuário
10/09/2024 10:14

Conclusos para despacho
15/08/2024 08:31

Expedição de Certidão.
13/08/2024 23:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 23:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 22:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 08:11

Expedição de Certidão.
15/07/2024 15:22

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
15/07/2024 15:22

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
15/07/2024 15:22

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
15/07/2024 15:22

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
15/07/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 08:59

Conclusos para despacho
04/04/2024 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 12:21

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
21/02/2024 23:56

Juntada de Petição de contestação
29/11/2023 07:41

Expedição de citação (outros).
28/11/2023 16:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MANOEL VICENTE DE SOUZA - CPF: *32.***.*90-49 (AUTOR(A)).
28/11/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2023 21:42

Conclusos para decisão
03/09/2023 21:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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