TJPR - 0006278-83.2012.8.16.0031

1ª instância - Guarapuava - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PARANA

CNPJ: 76.416.940/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CIMACON COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

CNPJ: 75.238.600/0001-91

JOAO MARIA ALVES

CPF *50.***.*47-49

JOAO MARIA ALVES JUNIOR

CPF *07.***.*59-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/01/2023 09:50

    Arquivado Definitivamente

  • 05/01/2023 15:44

    Recebidos os autos

  • 05/01/2023 15:44

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 21/11/2022 09:51

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 19/11/2022 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2022 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2022 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2022 20:09

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 15/11/2022 22:48

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 15/11/2022 22:35

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 07/11/2022 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/10/2022 14:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/10/2022 14:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/10/2022 14:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/10/2022 14:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/10/2022 12:32

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 27/10/2022 12:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/10/2022 16:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/10/2022 13:49

    Recebidos os autos

  • 18/10/2022 13:49

    Juntada de CUSTAS

  • 18/10/2022 13:37

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/09/2022 10:40

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 22/09/2022 10:39

    TRANSITADO EM JULGADO EM 15/07/2022

  • 24/08/2022 10:11

    Recebidos os autos

  • 24/08/2022 10:11

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 15/07/2022 10:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/07/2022 10:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/07/2022 07:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/07/2022 17:40

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 07/07/2022 01:02

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 13/06/2022 11:10

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 13/06/2022 11:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/06/2022 11:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/06/2022 10:59

    Juntada de COMPROVANTE

  • 13/06/2022 10:58

    Juntada de COMPROVANTE

  • 01/06/2022 10:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/06/2022 10:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/05/2022 09:47

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 26/05/2022 09:47

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 25/05/2022 16:06

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 25/05/2022 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2022 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2022 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2022 16:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/05/2022 23:36

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 10/02/2022 11:28

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2022 15:11

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/02/2022 15:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/02/2022 09:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/02/2022 23:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2022 01:00

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2022 09:52

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 01/02/2022 09:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/01/2022 18:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/01/2022 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2022 13:23

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2022 09:36

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 25/01/2022 09:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/01/2022 07:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/01/2022 07:58

    Juntada de COMPROVANTE

  • 22/01/2022 13:35

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 09/12/2021 10:33

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2021 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2021 14:23

    Expedição de Mandado

  • 06/07/2021 13:53

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2021 10:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/05/2021 10:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/05/2021 08:56

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2021 08:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/05/2021 18:43

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 26/05/2021 11:57

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2021 09:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/05/2021 09:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - 2º Andar - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7404 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0006278-83.2012.8.16.0031 Processo:   0006278-83.2012.8.16.0031 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Dívida Ativa Valor da Causa:   R$10.581,00 Exequente(s):   ESTADO DO PARANÁ  Executado(s):   CIMACON COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA  DESPACHO Trata-se de ação de execução fiscal promovida pelo Estado do Paraná em face de CIMACON COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA.

    O exequente requer a extensão do redirecionamento da execução aos sócios da sociedade empresária executada deferido nos autos nº 0000688- 62.2011.8.16.0031.

    Requer, ainda, o apensamento deste feito aos autos nº 0000688-62.2011.8.16.0031 (mov. 111.1).

    Despacho no mov. 113.1.

    Manifestação do exequente no mov. 116.1.  Decisão no mov. 118.1 que determinou a certificação, pela Secretaria, de todas as execuções fiscais ajuizadas contra a executada.

    Certidão no mov. 119.1.

    Os autos vieram conclusos. 1.

    Não obstante seja possível utilizar a certidão do oficial de justiça juntada nos autos nº 0000688-62.2011.8.16.0031 como prova emprestada, nos termos do art. 372, do CPC/2015, o pedido de redirecionamento deve ser formulado nestes autos, com a exposição detalhada dos fatos e com a indicação do fundamento legal que embasa a pretensão, haja vista as peculiaridades de cada processo. 1.1.

    Dessa forma, intime-se o exequente para que, querendo, adeque a pretensão formulada no mov. 111.1 e indique o fundamento legal do pedido no prazo de 5 (cinco) dias. 1.2.

    Na mesma oportunidade, manifeste-se sobre a certidão de mov. 119.1.

    Após, voltem conclusos.

    Intimações e diligências necessárias.

    Guarapuava-PR, 11 de maio de 2021.

    RICARDO ALEXANDRE SPESSATO DE ALVARENGA CAMPOS Juiz de Direito

  • 18/05/2021 09:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/05/2021 19:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2021 01:02

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - 2º Andar - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7404 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0006278-83.2012.8.16.0031   Processo:   0006278-83.2012.8.16.0031 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Dívida Ativa Valor da Causa:   R$10.581,00 Exequente(s):   ESTADO DO PARANÁ Executado(s):   CIMACON COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA DECISÃO De acordo com o artigo 28 da Lei de Execução Fiscal, o juiz, por conveniência, poderá ordenar a reunião dos processos contra o mesmo devedor no juízo da primeira distribuição.

    Em rápida pesquisa no sistema Projudi é possível verificar que o Estado do Paraná ajuizou diversos executivos contra a executada CIMACON COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, bem como que as execuções, na maioria, se encontram na mesma fase, qual seja, pedido de redirecionamento aos sócios da empresa executada e apensamento nos autos de execução mais antigo.

    Disposições. 1.

    Levando em consideração que a reunião das execuções fiscais contra a empresa executada evitará processamento de duplicidade de ações, potencial conflito de entendimentos e também economizará manifestações fazendárias e trabalho das Serventias Judiciais, determino à Secretaria que certifique todas as execuções fiscais contra a executada CIMACON COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. 2.

    Após, voltem conclusos para análise, organização e possível reunião dos processos.

    Diligências necessárias.

    Guarapuava, 27 de abril de 2021.

    RICARDO ALEXANDRE SPESSATO DE ALVARENGA CAMPOS Juiz de Direito

  • 05/05/2021 14:52

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2021 20:46

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 15/04/2021 10:54

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2021 11:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/04/2021 11:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/03/2021 07:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/03/2021 22:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2021 08:16

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2021 13:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/02/2021 08:00

    DESAPENSADO DO PROCESSO 0006671-76.2010.8.16.0031

  • 01/10/2020 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2020 22:43

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 30/09/2020 22:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/09/2020 08:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/09/2020 01:14

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 07/02/2020 09:01

    PROCESSO SUSPENSO

  • 07/02/2020 09:00

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2020 15:07

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 02/02/2020 00:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/01/2020 07:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/01/2020 01:25

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 16/01/2019 18:56

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2019 18:54

    PROCESSO SUSPENSO

  • 15/11/2018 16:44

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 15/11/2018 16:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/11/2018 18:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/10/2018 00:58

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 21/06/2018 13:22

    PROCESSO SUSPENSO

  • 21/06/2018 13:21

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2018 18:25

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 21/04/2018 00:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/04/2018 18:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/04/2018 00:48

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 18/10/2017 11:13

    PROCESSO SUSPENSO

  • 06/10/2017 11:19

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 06/10/2017 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/09/2017 10:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2017 00:17

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 23/03/2017 16:54

    PROCESSO SUSPENSO

  • 23/03/2017 16:53

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2017 12:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/03/2017 00:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/03/2017 11:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/03/2017 11:21

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 02/03/2017 00:20

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 27/07/2016 11:56

    PROCESSO SUSPENSO

  • 27/07/2016 11:56

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2016 15:44

    Recebidos os autos

  • 20/07/2016 15:44

    Juntada de CUSTAS

  • 18/07/2016 22:12

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 18/07/2016 22:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/07/2016 18:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/07/2016 18:44

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2016 18:42

    APENSADO AO PROCESSO 0006671-76.2010.8.16.0031

  • 18/07/2016 18:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 18/07/2016 00:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/07/2016 14:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/07/2016 17:39

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 20/05/2016 18:05

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2016 15:55

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 11/04/2016 00:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/03/2016 17:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/03/2016 19:27

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 10/03/2016 16:22

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2016 14:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/01/2016 00:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/12/2015 12:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/12/2015 12:52

    Juntada de COMPROVANTE

  • 11/12/2015 17:39

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 02/12/2015 13:59

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 30/11/2015 12:29

    Expedição de Mandado

  • 14/07/2015 18:55

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 10/07/2015 00:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/06/2015 14:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/06/2015 14:33

    Juntada de RESTRIÇÃO REALIZADA NO RENAJUD

  • 07/05/2015 16:50

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD

  • 10/03/2015 18:08

    Recebidos os autos

  • 10/03/2015 18:08

    Juntada de CUSTAS

  • 06/03/2015 13:23

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 25/02/2015 15:20

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 09/02/2015 18:12

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2015 17:12

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2014 17:46

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 28/10/2014 00:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/10/2014 16:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/10/2014 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE CIMACON COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

  • 05/10/2014 23:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/09/2014 12:34

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2014 13:09

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 15/09/2014 23:53

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 15/09/2014 13:12

    Juntada de DECISÃO MONOCRÁTICA - AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 02/09/2014 14:36

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2014 18:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/08/2014 18:05

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2014 17:36

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 17/08/2014 00:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/08/2014 15:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/08/2014 18:45

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 03/06/2014 14:05

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2014 11:37

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/06/2014 00:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/05/2014 18:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/05/2014 22:36

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 09/05/2014 13:48

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2014 15:54

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 03/05/2014 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/04/2014 14:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/04/2014 14:21

    Juntada de COMPROVANTE

  • 31/03/2014 15:28

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 10/10/2013 17:32

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/10/2012 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2012 13:22

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 12/07/2012 11:47

    Recebidos os autos

  • 12/07/2012 11:47

    Juntada de CUSTAS

  • 26/06/2012 13:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 24/04/2012 15:32

    Recebidos os autos

  • 24/04/2012 15:32

    Distribuído por sorteio

  • 28/03/2012 02:11

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 28/03/2012 02:11

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2012

Ultima Atualização
19/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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