TJPR - 0002710-30.2019.8.16.0123

03/07/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

02/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025 22:20

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

10/06/2025 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/06/2025 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/06/2025 14:10

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1975792)

06/06/2025 13:43

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

05/06/2025 17:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 513949/2025

05/06/2025 16:45

Protocolizada Petição 513949/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 05/06/2025

15/05/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2025 Petição Nº 573449/2024 - EDcl no AgInt no

14/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0573449 - EDcl no AgInt no REsp 1975792 - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00573449/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1975792/PR

28/04/2025 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2025-AJC-3T)

24/04/2025 06:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 10:53

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00573449/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1975792/PR

15/07/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

15/07/2024 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 594047/2024

15/07/2024 16:45

Protocolizada Petição 594047/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/07/2024

08/07/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/07/2024 Petição Nº 573449/2024 -

05/07/2024 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/07/2024 08:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 573449/2024. Publicação prevista para 08/07/2024)

04/07/2024 22:12

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 573449/2024

04/07/2024 21:53

Protocolizada Petição 573449/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/07/2024

27/06/2024 10:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2024 Petição Nº 1138211/2023 - AgInt

26/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1138211 - AgInt no REsp 1975792 - Publicação prevista para 27/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01138211/2023 - AgInt no REsp 1975792/PR

13/06/2024 22:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2024-AJC-3T)

13/06/2024 21:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-3T)

07/06/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 16:43

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01138211/2023 - AgInt no REsp 1975792/PR

05/12/2023 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

05/12/2023 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1181349/2023

05/12/2023 14:31

Protocolizada Petição 1181349/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/12/2023

22/11/2023 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/11/2023 Petição Nº 1138211/2023 -

21/11/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/11/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1138211/2023. Publicação prevista para 22/11/2023)

21/11/2023 17:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 1138211/2023

21/11/2023 17:39

Protocolizada Petição 1138211/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/11/2023

27/10/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2023

26/10/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2023

26/10/2023 14:40

Conhecido o recurso de PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA e provido em parte

01/06/2023 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:08

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/12/2021 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

31/12/2021 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

26/11/2021 07:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ