STJ - 0003542-04.2012.8.16.0028

09/12/2022 06:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

09/12/2022 06:32

Transitado em Julgado em 07/12/2022

09/12/2022 06:24

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR em 07/12/2022 para recurso ao v.acordão de fls.1603/1604 e-STJ.

16/11/2022 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1057995/2022

16/11/2022 14:37

Protocolizada Petição 1057995/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2022

14/11/2022 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2022 Petição Nº 832377/2022 - AgInt

14/11/2022 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2022 Petição Nº 746661/2022 - AgInt

11/11/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/11/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/11/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0832377 - AgInt no REsp 2015123 - Publicação prevista para 14/11/2022

11/11/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0746661 - AgInt no REsp 2015123 - Publicação prevista para 14/11/2022

09/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00746661/2022 - AgInt no REsp 2015123/PR

09/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de ANA CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00832377/2022 - AgInt no REsp 2015123/PR

24/10/2022 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000766-2022-AJC-1T)

24/10/2022 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000766-2022-AJC-1T)

21/10/2022 14:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000766-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/10/2022 14:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000766-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/10/2022 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2022

21/10/2022 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2022

20/10/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/10/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/10/2022 16:25

Incluído em pauta para 03/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00832377/2022 - AgInt no REsp 2015123/PR

20/10/2022 16:25

Incluído em pauta para 03/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00746661/2022 - AgInt no REsp 2015123/PR

22/09/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

22/09/2022 14:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 846562/2022

22/09/2022 14:52

Protocolizada Petição 846562/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/09/2022

21/09/2022 09:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 840688/2022

21/09/2022 09:46

Protocolizada Petição 840688/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/09/2022

20/09/2022 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/09/2022 Petição Nº 832377/2022 -

19/09/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/09/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 832377/2022. Publicação prevista para 20/09/2022)

19/09/2022 13:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 832377/2022

19/09/2022 13:18

Protocolizada Petição 832377/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/09/2022

01/09/2022 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/09/2022 Petição Nº 746661/2022 -

31/08/2022 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/08/2022 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 746661/2022. Publicação prevista para 01/09/2022)

30/08/2022 17:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 746661/2022

30/08/2022 17:55

Protocolizada Petição 746661/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/08/2022

29/08/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2022

29/08/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2022

26/08/2022 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2022 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2022

25/08/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2022

25/08/2022 21:30

Conhecido o recurso de ANA CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA e não-provido

25/08/2022 21:30

Não conhecido o recurso de ANA CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA

28/07/2022 12:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

28/07/2022 12:15

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

21/07/2022 15:33

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

20/07/2022 14:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ