STJ - 0005033-46.2012.8.16.0028

16/05/2023 15:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

16/05/2023 15:09

Transitado em Julgado em 16/05/2023

24/04/2023 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 365976/2023

24/04/2023 15:39

Protocolizada Petição 365976/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2023

20/04/2023 05:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/04/2023 Petição Nº 173768/2023 - AgInt

20/04/2023 05:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/04/2023 Petição Nº 132951/2023 - AgInt

19/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023 21:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0173768 - AgInt no REsp 2043581 - Publicação prevista para 20/04/2023

18/04/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0132951 - AgInt no REsp 2043581 - Publicação prevista para 20/04/2023

17/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de L C B B M e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00173768/2023 - AgInt no REsp 2043581/PR

17/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00132951/2023 - AgInt no REsp 2043581/PR

29/03/2023 22:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2023-AJC-1T)

29/03/2023 22:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2023-AJC-1T)

28/03/2023 08:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/03/2023 08:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/03/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

28/03/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 16:09

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00173768/2023 - AgInt no REsp 2043581/PR

27/03/2023 16:09

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00132951/2023 - AgInt no REsp 2043581/PR

21/03/2023 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

21/03/2023 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 222423/2023

21/03/2023 16:37

Protocolizada Petição 222423/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/03/2023

14/03/2023 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 186486/2023

14/03/2023 16:07

Protocolizada Petição 186486/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/03/2023

13/03/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/03/2023 Petição Nº 173768/2023 -

10/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/03/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 173768/2023. Publicação prevista para 13/03/2023)

10/03/2023 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 173768/2023

10/03/2023 16:29

Protocolizada Petição 173768/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2023

01/03/2023 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/03/2023 Petição Nº 132951/2023 -

28/02/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/02/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 132951/2023. Publicação prevista para 01/03/2023)

28/02/2023 10:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 132951/2023

28/02/2023 10:40

Protocolizada Petição 132951/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2023

17/02/2023 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 103796/2023

17/02/2023 17:45

Protocolizada Petição 103796/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2023

16/02/2023 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2023

16/02/2023 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2023

15/02/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2023

14/02/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2023

14/02/2023 19:40

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

14/02/2023 19:40

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

22/12/2022 13:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

22/12/2022 10:45

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

07/12/2022 09:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ