STJ - 0003111-32.2019.8.16.0025

22/03/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

22/03/2024 13:23

Transitado em Julgado em 22/03/2024

05/03/2024 09:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 158662/2024

05/03/2024 08:52

Protocolizada Petição 158662/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2024

29/02/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 1132098/2023 - AgInt

28/02/2024 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1132098 - AgInt no AREsp 2104870 - Publicação prevista para 29/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de SPERAFICO AGROINDUSTRIAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01132098/2023 - AgInt no AREsp 2104870/PR

15/02/2024 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

14/02/2024 11:01

Juntada de Petição de petição nº 88275/2024

14/02/2024 10:43

Protocolizada Petição 88275/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/02/2024

06/02/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:28

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01132098/2023 - AgInt no AREsp 2104870/PR

30/11/2023 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

29/11/2023 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1162611/2023

29/11/2023 16:02

Protocolizada Petição 1162611/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/11/2023

21/11/2023 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/11/2023 Petição Nº 1132098/2023 -

20/11/2023 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/11/2023 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1132098/2023. Publicação prevista para 21/11/2023)

20/11/2023 11:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 1132098/2023

20/11/2023 11:18

Protocolizada Petição 1132098/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/11/2023

07/11/2023 11:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1097809/2023

07/11/2023 11:05

Protocolizada Petição 1097809/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2023

03/11/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

31/10/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023 14:50

Conheço do agravo de SPERAFICO AGROINDUSTRIAL LTDA para não conhecer do Recurso Especial

01/06/2023 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:10

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 17:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/12/2022 06:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1118313/2022

02/12/2022 06:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1118309/2022

01/12/2022 22:48

Protocolizada Petição 1118313/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/12/2022

01/12/2022 22:46

Protocolizada Petição 1118309/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/12/2022

17/05/2022 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

17/05/2022 16:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: RMS 63730 (2020/0142103-7)

16/05/2022 17:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/05/2022 13:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/04/2022 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/04/2022 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/04/2022 07:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

07/05/2021 00:00

Intimação