STJ - 0001793-15.2021.8.16.0196

14/12/2022 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

14/12/2022 14:13

Transitado em Julgado em 14/12/2022

29/11/2022 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1108058/2022

29/11/2022 18:01

Protocolizada Petição 1108058/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2022

28/11/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2022 Petição Nº 948671/2022 - AgRg no AgRg no

25/11/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/11/2022 14:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0948671 - AgRg no AgRg no AREsp 2095009 - Publicação prevista para 28/11/2022

23/11/2022 14:19

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/11/2022 14:38

Conhecido o recurso de JOSÉ ROBERTO FERREIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº948671/2022 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2095009

17/10/2022 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

17/10/2022 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 948671/2022

17/10/2022 15:40

Protocolizada Petição 948671/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/10/2022

14/10/2022 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 943668/2022

14/10/2022 14:57

Protocolizada Petição 943668/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2022

14/10/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2022 Petição Nº 429913/2022 - AgRg

13/10/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/10/2022 11:56

Expedição de Ofício nº 101995/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

13/10/2022 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0429913 - AgRg no AREsp 2095009 - Publicação prevista para 14/10/2022

13/10/2022 11:40

Conhecido o recurso de JOSÉ ROBERTO FERREIRA e provido - Petição Nº 2022/00429913 - AgRg no AREsp 2095009 para conhecer do agravo e em parte do recurso especial, desprovendo-lhe.

24/06/2022 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

24/06/2022 11:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 544250/2022

24/06/2022 11:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/06/2022 11:07

Protocolizada Petição 544250/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/06/2022

03/06/2022 19:37

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a remessa dos autos ao MPF para elaboração de parecer, esta Coordenadoria verificou que houve registro de protocolização automática de petição de CIÊNCIA (CIEMPF). Por esta razão, devolvemos o processo ao

03/06/2022 19:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/06/2022 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 469396/2022

02/06/2022 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 469337/2022

02/06/2022 19:11

Protocolizada Petição 469396/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2022

02/06/2022 19:07

Protocolizada Petição 469337/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2022

31/05/2022 11:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/05/2022 11:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/05/2022 11:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 677063 (2021/0202411-2)

30/05/2022 18:05

Determinada a distribuição do feito

23/05/2022 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/05/2022 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 429913/2022

23/05/2022 11:10

Protocolizada Petição 429913/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/05/2022

23/05/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2022

20/05/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2022

20/05/2022 16:10

Não conhecido o recurso de JOSÉ ROBERTO FERREIRA

12/04/2022 09:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/04/2022 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/03/2022 17:20

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

29/03/2022 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ