STJ - 0012500-45.2015.8.16.0069

16/02/2023 14:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

16/02/2023 14:09

Transitado em Julgado em 16/02/2023

15/02/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2023 Petição Nº 25175/2023 - PET

14/02/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/02/2023 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0025175 - PET no AREsp 2162444 - Publicação prevista para 15/02/2023

13/02/2023 23:00

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido - Petição Nº 2023/00025175 - PET no AREsp 2162444 de habilitação de novo procurador

25/01/2023 17:14

Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) OFICIO, objeto nº JU467150484BR, pelo seguinte motivo: Não procurado.

23/01/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

23/01/2023 10:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 25175/2023

23/01/2023 10:49

Protocolizada Petição 25175/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/01/2023

20/12/2022 09:43

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0166192022CPDP, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU467150484BR.

19/12/2022 16:28

Expedição de Ofício nº 016619/2022-CPDP ao (à)Senhor Representante Legal

19/12/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2022

16/12/2022 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2022 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2022

16/12/2022 18:40

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

13/12/2022 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) com informações à fl.1640, na fluência do prazo para recurso

13/12/2022 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) com informações à fl.1640, na fluência do prazo para recurso

13/12/2022 19:57

Juntada de Informações

13/12/2022 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2022 Petição Nº 742237/2022 - AgInt

12/12/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/12/2022 16:16

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 1146521/2022

12/12/2022 16:15

Protocolizada Petição 1146521/2022 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 12/12/2022

12/12/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0742237 - AgInt no AREsp 2162444 - Publicação prevista para 13/12/2022

28/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de SEBASTIÃO PEREIRA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00742237/2022 - AgInt no AREsp 2162444/PR

14/11/2022 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001069-2022-AJC-2T)

10/11/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/11/2022

09/11/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/11/2022 18:27

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00742237/2022 - AgInt no AREsp 2162444/PR

17/10/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

17/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/09/2022 e término em 14/10/2022 o prazo para CAIXA DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERV. PUBL.MUN. DE CIANORTE - CAPSECI apresentar resposta à petição n. 742237/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1603.

17/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/09/2022 e término em 14/10/2022 o prazo para MUNICIPIO DE CIANORTE apresentar resposta à petição n. 742237/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1603.

31/08/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/08/2022 Petição Nº 742237/2022 -

30/08/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/08/2022 19:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 742237/2022. Publicação prevista para 31/08/2022)

29/08/2022 18:42

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 742237/2022

29/08/2022 18:37

Protocolizada Petição 742237/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/08/2022

22/08/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2022

19/08/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2022 06:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2022

19/08/2022 06:11

Conheço do agravo de SEBASTIÃO PEREIRA DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

01/08/2022 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

01/08/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

29/07/2022 06:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/07/2022 16:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/07/2022 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/07/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/07/2022 16:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

04/07/2022 16:03

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

23/11/2021 16:49

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00125004520158160069#9 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foram localizados nos autos eletrônicos os exames de ad

23/11/2021 07:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ