STJ - 0005828-52.2012.8.16.0028

19/04/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

19/04/2023 14:03

Transitado em Julgado em 19/04/2023

23/03/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2023 Petição Nº 48837/2023 - AgInt

22/03/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0048837 - AgInt no AREsp 2254412 - Publicação prevista para 23/03/2023

20/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOAO CARLOS ALVES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00048837/2023 - AgInt no AREsp 2254412/PR

08/03/2023 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000090-2023-AJC-1T)

03/03/2023 11:48

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000090-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/03/2023 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023

02/03/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/03/2023 15:05

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00048837/2023 - AgInt no AREsp 2254412/PR

28/02/2023 13:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

28/02/2023 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

24/02/2023 19:20

Determinada a distribuição do feito

17/02/2023 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/02/2023 16:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 103074/2023

17/02/2023 16:21

Protocolizada Petição 103074/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/02/2023

06/02/2023 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/02/2023 Petição Nº 48837/2023 -

03/02/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/02/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 48837/2023. Publicação prevista para 06/02/2023)

02/02/2023 22:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 48837/2023

02/02/2023 22:12

Protocolizada Petição 48837/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/02/2023

12/12/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2022

09/12/2022 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/12/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2022

09/12/2022 12:30

Não conhecido o recurso de JOAO CARLOS ALVES DE OLIVEIRA

29/11/2022 16:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/11/2022 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/11/2022 17:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ