STJ - 0000415-32.2007.8.16.0158

24/02/2021 15:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

24/02/2021 15:12

Transitado em Julgado em 23/02/2021

05/02/2021 12:03

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 18:55

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

17/12/2020 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2020 Petição Nº 640293/2020 - AgInt no AgInt no

16/12/2020 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2020 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0640293 - AgInt no AgInt no AREsp 833682 - Publicação prevista para 17/12/2020

07/12/2020 23:59

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 640293/2020 - AgInt no AgInt no AREsp 833682

25/11/2020 21:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000190-2020-AJC-3T)

23/11/2020 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2020

20/11/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/11/2020 16:28

Incluído em pauta para 01/12/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 640293/2020 - AgInt no AgInt no AREsp 833682/PR

06/10/2020 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Relator

01/10/2020 16:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 762915/2020

01/10/2020 16:46

Protocolizada Petição 762915/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/10/2020

30/09/2020 05:25

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 30/09/2020

29/09/2020 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

29/09/2020 16:59

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) AGRAVADO(S) pelo prazo legal pelo prazo de 5 (cinco) dias para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 30/09/2020)

29/09/2020 16:04

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado PEDRO JOSE TINE COELHO TORRES, OAB/PR 80.004, signatário da petição nº 752147/2020, cujo nome foi incluído na autua

29/09/2020 15:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 752147/2020

29/09/2020 15:32

Protocolizada Petição 752147/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/09/2020

11/09/2020 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/09/2020 Petição Nº 640293/2020 -

10/09/2020 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/09/2020 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 640293/2020. Publicação prevista para 11/09/2020)

08/09/2020 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 640293/2020

08/09/2020 17:49

Protocolizada Petição 640293/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/09/2020

31/08/2020 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2020 Petição Nº 192847/2018 - AgInt

28/08/2020 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2020 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0192847 - AgInt no AREsp 833682 - Publicação prevista para 31/08/2020

24/08/2020 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 192847/2018 - AgInt no AREsp 833682

24/08/2020 19:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000122-2020-AJC-3T)

07/08/2020 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2020

06/08/2020 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/08/2020 15:38

Incluído em pauta para 18/08/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 192847/2018 - AgInt no AREsp 833682/PR

17/05/2018 18:01

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com agravo interno e impugnação

09/05/2018 13:24

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 246831/2018

08/05/2018 16:01

Ato ordinatório praticado (Petição 246831/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

08/05/2018 15:55

Protocolizada Petição 246831/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2018

18/04/2018 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/04/2018 Petição Nº 192847/2018 -

17/04/2018 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/04/2018 12:53

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 192847/2018. Publicação prevista para 18/04/2018)

17/04/2018 10:44

Juntada de Petição de agravo interno nº 192847/2018

16/04/2018 07:35

Ato ordinatório praticado (Petição 192847/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

13/04/2018 17:25

Protocolizada Petição 192847/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/04/2018

23/03/2018 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2018 Petição Nº 93466/2016 - AgRg

22/03/2018 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2018 07:39

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e provido a fim de reconsiderar a decisão de fls. 856/857 (e-STJ) e conhecer do agravo para negar provimento ao recurso especial por fundamentação diversa. (Publicação prevista para 23/

21/03/2018 13:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

27/11/2017 20:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com agravo interno, impugnação e petição n° 626009/2017

24/11/2017 16:34

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 626009/2017

22/11/2017 09:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

21/11/2017 17:46

Ato ordinatório praticado (Petição 626009/2017 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

21/11/2017 17:45

Protocolizada Petição 626009/2017 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 21/11/2017

27/10/2016 14:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com agravo interno, impugnação e petição nº 534600/2016

27/10/2016 11:37

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 534600/2016

26/10/2016 12:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

21/10/2016 18:07

Ato ordinatório praticado (Petição 534600/2016 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

21/10/2016 15:49

Protocolizada Petição 534600/2016 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 21/10/2016

24/05/2016 15:18

Retirado de pauta Petição Nº 93466/2016 - AgRg no AREsp 833682

16/05/2016 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2016

13/05/2016 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/05/2016 17:40

Incluído em pauta para 24/05/2016 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 93466/2016 - AgRg no AREsp 833682/PR

04/04/2016 18:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com agravo regimental e impugnação.

30/03/2016 19:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 119475/2016

22/03/2016 17:04

Ato ordinatório praticado (Petição 119475/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

22/03/2016 15:33

Protocolizada Petição 119475/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/03/2016

17/03/2016 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 17/03/2016

16/03/2016 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

16/03/2016 09:20

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg. Publicação prevista para 17/03/2016)

15/03/2016 10:50

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 93466/2016

10/03/2016 17:23

Ato ordinatório praticado (Petição 93466/2016 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

10/03/2016 16:22

Protocolizada Petição 93466/2016 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/03/2016

04/03/2016 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2016

03/03/2016 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2016 10:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

18/02/2016 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

18/02/2016 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NURER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

17/02/2016 09:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar na competência do Ministro Presidente, prevista no art. 1º, I, "a", da Resolução STJ n.º 17/2013

11/01/2016 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/01/2016 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/12/2015 13:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ