TJPR - 0007553-79.2019.8.16.0077

1ª instância - Cruzeiro do Oeste - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DE CRUZEIRO DO OESTE -PR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMERSON ALMEIDA DOS SANTOS

CPF *00.***.*98-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROSELI SANTANA

CPF *40.***.*33-54

MARIA JOSE DE SOUZA

CPF *11.***.*81-80

VANESSA PLACIDO

CPF *98.***.*54-85

DANIEL SOUTIER ALMADA FERNANDES

CPF *41.***.*68-04

CAROLINE RINALDI VIEIRA

LUCINEIDE ALVARES

IDALMA ZANOTTO SERRA

JULYMEYRE CRISTINA PEDRINI RUFFO

CPF *23.***.*48-62

ELBER JUNIOR DE OLIVEIRA EVANGELISTA

CPF *89.***.*91-98

LUCELIA ALVES DE SOUZA

PAULO RENATO AMARO JUNIOR

PEDRO OLIVEIRA DE AZEVEDO

ERICA DOS REIS CIRILO

CPF *52.***.*58-22

ALANA DOSSO FERREIRA

CPF *01.***.*89-30

THIAGO FERREIRA TAVARES

CRISTIANE VERICIO DE PAULA

WESTERLEY MONTANHOLI MENDES

CPF *77.***.*30-54

EDUARDO GARCIA CATABRIGA

CPF *47.***.*24-86

GILDETE ALVES DOS SANTOS

CPF *13.***.*87-53

VERONICA PEREIRA DOS SANTOS

KARLA DANIELLI PELAJA CICERI

VILMA DA SILVA NOVAES

ROBERTA POSSENTI

BRUNA BEATRIZ MARINHO DA SILVA

CARLOS EDUARDO DUTRA SOARES ROCHA

MATHEUS BUENO SANTANA

ADRIANA DA SILVA FARIAS

LUCIANO BENEDETI PAISANA

CPF *74.***.*18-09

JULIANA ALVES MOREIRA

REGINA DE FATIMA JACINTO PENASSO

CPF *27.***.*18-72

ANA PAULA GASTALDON FAGUNDES SANTOS

CPF *68.***.*72-17

LUCAS MODESTO

JEAN CARLOS TEODORO

ELISANGELA RIGUETTE DE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2023 12:09

    Arquivado Definitivamente

  • 29/08/2023 18:13

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 29/08/2023 18:13

    Recebidos os autos

  • 29/08/2023 17:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 29/08/2023 17:24

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/08/2023 17:24

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 29/08/2023 17:20

    TRANSITADO EM JULGADO EM 15/08/2023

  • 15/08/2023 13:00

    Baixa Definitiva

  • 15/08/2023 13:00

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 13:00

    Recebidos os autos

  • 15/08/2023 13:00

    TRANSITADO EM JULGADO EM 15/08/2023

  • 15/08/2023 09:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/08/2023 17:16

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 02/08/2023 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/07/2023 12:55

    Recebidos os autos

  • 25/07/2023 12:55

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/07/2023 15:47

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 21/07/2023 15:46

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/07/2023 15:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2023 15:32

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 21/07/2023 08:50

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 11/07/2023 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/06/2023 23:31

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/06/2023 18:04

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/06/2023 18:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/06/2023 18:04

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 20/07/2023 13:30

  • 06/06/2023 00:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/05/2023 17:03

    Pedido de inclusão em pauta

  • 26/05/2023 17:03

    DELIBERADO EM SESSÃO - RETIRADO

  • 26/05/2023 17:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/05/2023 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/05/2023 23:29

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/05/2023 20:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/05/2023 20:45

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 12/06/2023 00:00 ATÉ 16/06/2023 23:59

  • 08/05/2023 20:45

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/05/2023 16:14

    Pedido de inclusão em pauta

  • 05/05/2023 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 21:58

    CONCLUSOS PARA REVISÃO

  • 04/05/2023 21:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2023 14:15

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 22/02/2023 12:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2023 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/02/2023 13:06

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 16/02/2023 22:42

    Recebidos os autos

  • 16/02/2023 22:42

    Juntada de PARECER

  • 16/02/2023 22:41

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/02/2023 17:48

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/02/2023 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2023 14:01

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/02/2023 12:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/02/2023 12:55

    DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

  • 08/02/2023 12:55

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 08/02/2023 12:55

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/02/2023 12:55

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 08/02/2023 12:55

    Recebidos os autos

  • 08/02/2023 11:33

    Recebido pelo Distribuidor

  • 07/02/2023 15:40

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 07/02/2023 15:40

    Recebidos os autos

  • 07/02/2023 15:40

    Recebidos os autos

  • 07/02/2023 13:55

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 07/02/2023 01:08

    DECORRIDO PRAZO DE EMERSON ALMEIDA DOS SANTOS

  • 28/01/2023 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/01/2023 15:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/01/2023 10:37

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 17/01/2023 10:37

    Recebidos os autos

  • 21/10/2022 00:29

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/10/2022 15:47

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/10/2022 15:47

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 06/10/2022 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2022 14:58

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2022 22:06

    Recebidos os autos

  • 22/07/2022 22:06

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 01/07/2022 10:04

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/06/2022 13:16

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/06/2022 13:16

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 21/06/2022 14:49

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 21/06/2022 14:49

    Recebidos os autos

  • 27/05/2022 00:16

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/05/2022 12:22

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/05/2022 14:59

    Recebidos os autos

  • 14/05/2022 14:59

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 14/05/2022 14:57

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/05/2022 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2022 13:12

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/02/2022 18:35

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 07/02/2022 17:38

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2022 10:58

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2021 09:09

    Recebidos os autos

  • 27/09/2021 09:09

    Juntada de CIÊNCIA - DEPEN

  • 27/09/2021 08:57

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/05/2021 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE EMERSON ALMEIDA DOS SANTOS

  • 19/05/2021 00:28

    DECORRIDO PRAZO DE EMERSON ALMEIDA DOS SANTOS

  • 17/05/2021 02:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/05/2021 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/05/2021 00:20

    DECORRIDO PRAZO DE EMERSON ALMEIDA DOS SANTOS

  • 12/05/2021 00:39

    DECORRIDO PRAZO DE EMERSON ALMEIDA DOS SANTOS

  • 11/05/2021 00:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/05/2021 11:31

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 10/05/2021 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2021 00:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/05/2021 19:18

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2021 19:07

    ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA

  • 07/05/2021 19:07

    SESSÃO DO TRIBUNAL DO JURI

  • 07/05/2021 18:47

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO

  • 07/05/2021 11:34

    Juntada de REQUERIMENTO

  • 07/05/2021 09:32

    Recebidos os autos

  • 07/05/2021 09:32

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/05/2021 09:02

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/05/2021 09:01

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/05/2021 08:56

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 07/05/2021 08:55

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 07/05/2021 08:24

    Juntada de COMPROVANTE

  • 07/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CRUZEIRO DO OESTE VARA PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE CRUZEIRO DO OESTE - PROJUDI Av.

    Brasil, 4156 - Praça Agenor Bortolon - Centro - Cruzeiro do Oeste/PR - CEP: 87.400-000 - Fone: (044)3676-8584 Autos nº 0007553-79.2019.8.16.0077 Processo:   0007553-79.2019.8.16.0077 Classe Processual:   Ação Penal de Competência do Júri Assunto Principal:   Homicídio Qualificado Data da Infração:   16/10/2019 Autor(s):   MINISTÉRIO PÚBLICO DE CRUZEIRO DO OESTE -PR Vítima(s):   JEFFERSON FERREIRA DE SOUZA Réu(s):   Emerson Almeida dos Santos DECISÃO   Dos pedidos de dispensa de comparecimento à sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri designada para o dia 07/05/2021:   1.

    ANA PAULA GASTALDON FAGUNDES SANTOS Defiro o requerimento de dispensa de mov. 455.2 (jurada que está em período de amamentação de sua filha de tenra idade), ante a juntada da certidão de nascimento de mov. 455.3, sem necessidade de novo sorteio, já que suficiente o número de jurados.   2.

    REGINA DE FÁTIMA JACINTO PENASSO Defiro o requerimento de dispensa de mov. 458.1 (jurada afastada de seu trabalho), ante a apresentação de atestado médico (mov. 458.2), sem necessidade de novo sorteio, já que suficiente o número de jurados.   3.

    MARIA JOSÉ DE SOUZA Defiro o requerimento de dispensa de mov. 464.1 (jurada em tratamento medicamentoso), ante a apresentação de receita médica (mov. 464.6), sem necessidade de novo sorteio, já que suficiente o número de jurados.   4.

    No mais, ressalte-se que a testemunha de acusação NEUZA DOS SANTOS FERREIRA não foi localizada no endereço informado nos autos (Rua Bolívia, nº 516, Jardim Castelo, no Município de Sarandi/PR – mov. 454.4).

    Ademais, as tentativas de contato telefônico resultaram infrutíferas - (44) 9.9968-0384.

    Desse modo, registro que a eventual dispensa da referida testemunha será deliberada por ocasião da sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri no dia 07/05/2021, ao que as partes serão previamente ouvidas. 5.

    Ciência às partes interessadas pelo meio mais expedito.

    Intimações e diligências necessárias.

    Cruzeiro do Oeste, nesta data.   Patrícia Reinert Lang Juíza Substituta

  • 06/05/2021 18:58

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 06/05/2021 18:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/05/2021 18:37

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/05/2021 18:36

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2021 18:02

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 06/05/2021 16:54

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/05/2021 16:54

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/05/2021 16:53

    Juntada de COMPROVANTE

  • 06/05/2021 15:41

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 06/05/2021 15:39

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 06/05/2021 15:38

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 06/05/2021 15:02

    Juntada de REQUERIMENTO

  • 05/05/2021 18:09

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2021 18:08

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2021 16:47

    Recebidos os autos

  • 05/05/2021 16:47

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 05/05/2021 16:45

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/05/2021 16:05

    Juntada de REQUERIMENTO

  • 05/05/2021 15:52

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 05/05/2021 15:48

    Juntada de REQUERIMENTO

  • 05/05/2021 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2021 14:42

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/05/2021 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2021 13:50

    Expedição de Mandado

  • 05/05/2021 13:45

    Juntada de COMPROVANTE

  • 05/05/2021 13:43

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/05/2021 13:43

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/05/2021 13:22

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 05/05/2021 13:21

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 05/05/2021 13:16

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 05/05/2021 12:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/05/2021 12:56

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 05/05/2021 12:35

    Juntada de MANDADO NÃO CUMPRIDO

  • 05/05/2021 10:27

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/05/2021 10:26

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/05/2021 10:25

    Juntada de COMPROVANTE

  • 05/05/2021 10:24

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/05/2021 10:13

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 05/05/2021 10:09

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 05/05/2021 10:08

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 05/05/2021 10:07

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 04/05/2021 16:02

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2021 16:01

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2021 16:01

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2021 16:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2021 16:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2021 15:59

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2021 15:59

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2021 15:59

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2021 15:58

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2021 15:58

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2021 15:57

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2021 15:57

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2021 15:56

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2021 15:55

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2021 15:55

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2021 15:55

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2021 15:54

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2021 14:02

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 04/05/2021 13:58

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 04/05/2021 13:02

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 04/05/2021 11:38

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 04/05/2021 11:23

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 04/05/2021 11:22

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 04/05/2021 11:22

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 04/05/2021 11:13

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 04/05/2021 11:12

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 04/05/2021 11:11

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 04/05/2021 11:10

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 04/05/2021 11:09

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 04/05/2021 11:08

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 04/05/2021 11:07

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 04/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CRUZEIRO DO OESTE VARA PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE CRUZEIRO DO OESTE - PROJUDI Av.

    Brasil, 4156 - Praça Agenor Bortolon - Centro - Cruzeiro do Oeste/PR - CEP: 87.400-000 - Fone: (044)3676-8584 Autos nº. 0007553-79.2019.8.16.0077 Processo:   0007553-79.2019.8.16.0077 Classe Processual:   Ação Penal de Competência do Júri Assunto Principal:   Homicídio Qualificado Data da Infração:   16/10/2019 Vítima(s):   JEFFERSON FERREIRA DE SOUZA Réu(s):   Emerson Almeida dos Santos DECISÃO   1.

    Consoante se infere dos autos, a testemunha Neuza dos Santos Ferreira não foi localizada (mov. 258.1). 2.

    Diante disso, o Ministério Público realizou diligências e logrou êxito em localizar novo endereço da testemunha no município de Sarandi/PR, requerendo, assim, sua intimação por meio de carta precatória, a fim de que seja inquirida mediante videoconferência. 3.

    Destarte, considerando a informação jungida aos autos e o pedido formulado pelo Ministério Público, determino que a inquirição da aludida testemunha ocorra por meio do sistema de videoconferência. 3.1. À secretaria para adoção das providências cabíveis a fim a viabilizar a realização do ato.

    Diligências necessárias.

    Intimem-se.   Cruzeiro do Oeste, nesta data.   Patrícia Reinert Lang Juíza Substituta

  • 03/05/2021 17:14

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 03/05/2021 17:13

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 03/05/2021 17:12

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 03/05/2021 16:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN

  • 03/05/2021 16:25

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/05/2021 16:23

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2021 15:47

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/05/2021 15:46

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/05/2021 15:45

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/05/2021 15:45

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/05/2021 15:39

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/05/2021 15:23

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 03/05/2021 15:07

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 03/05/2021 15:03

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/05/2021 15:02

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/05/2021 14:20

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 03/05/2021 13:24

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 03/05/2021 13:23

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 03/05/2021 13:21

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 03/05/2021 13:20

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 03/05/2021 13:17

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 03/05/2021 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2021 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2021 00:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/05/2021 01:21

    DECORRIDO PRAZO DE EMERSON ALMEIDA DOS SANTOS

  • 30/04/2021 18:48

    Expedição de Mandado

  • 30/04/2021 18:46

    Expedição de Mandado

  • 30/04/2021 17:48

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/04/2021 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2021 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2021 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2021 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2021 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2021 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2021 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2021 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2021 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2021 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2021 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2021 17:16

    Expedição de Mandado

  • 30/04/2021 17:16

    Expedição de Mandado

  • 30/04/2021 17:15

    Expedição de Mandado

  • 30/04/2021 17:14

    Expedição de Mandado

  • 30/04/2021 17:12

    Expedição de Mandado

  • 30/04/2021 17:10

    Expedição de Mandado

  • 30/04/2021 17:09

    Expedição de Mandado

  • 30/04/2021 17:08

    Expedição de Mandado

  • 30/04/2021 17:07

    Expedição de Mandado

  • 30/04/2021 17:07

    Expedição de Mandado

  • 30/04/2021 17:06

    Expedição de Mandado

  • 30/04/2021 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2021 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2021 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2021 17:02

    Expedição de Mandado

  • 30/04/2021 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2021 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2021 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2021 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2021 17:00

    Expedição de Mandado

  • 30/04/2021 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2021 17:00

    Expedição de Mandado

  • 30/04/2021 16:58

    Expedição de Mandado

  • 30/04/2021 16:57

    Expedição de Mandado

  • 30/04/2021 16:56

    Expedição de Mandado

  • 30/04/2021 16:55

    Expedição de Mandado

  • 30/04/2021 16:54

    Expedição de Mandado

  • 30/04/2021 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2021 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2021 16:53

    Expedição de Mandado

  • 30/04/2021 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2021 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2021 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2021 16:52

    Expedição de Mandado

  • 30/04/2021 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2021 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2021 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2021 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2021 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2021 16:51

    Expedição de Mandado

  • 30/04/2021 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2021 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2021 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2021 16:50

    Expedição de Mandado

  • 30/04/2021 16:49

    Expedição de Mandado

  • 30/04/2021 16:42

    Expedição de Mandado

  • 30/04/2021 16:37

    Expedição de Mandado

  • 30/04/2021 16:36

    Expedição de Mandado

  • 30/04/2021 16:35

    Expedição de Mandado

  • 30/04/2021 16:32

    Expedição de Mandado

  • 30/04/2021 16:30

    Expedição de Mandado

  • 30/04/2021 16:29

    Expedição de Mandado

  • 30/04/2021 16:27

    Expedição de Mandado

  • 30/04/2021 16:00

    Expedição de Mandado

  • 30/04/2021 14:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/04/2021 14:43

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2021 09:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/04/2021 18:08

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 29/04/2021 17:11

    Juntada de SORTEIO DE JURADOS REALIZADO

  • 28/04/2021 01:04

    DECORRIDO PRAZO DE EMERSON ALMEIDA DOS SANTOS

  • 27/04/2021 13:34

    Recebidos os autos

  • 27/04/2021 13:34

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/04/2021 13:19

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/04/2021 13:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/04/2021 13:18

    EXPEDIÇÃO DE LINK AUDIENCIA

  • 27/04/2021 01:39

    DECORRIDO PRAZO DE EMERSON ALMEIDA DOS SANTOS

  • 24/04/2021 01:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/04/2021 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2021 16:20

    Expedição de Mandado

  • 23/04/2021 16:14

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/04/2021 14:50

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 23/04/2021 14:26

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 23/04/2021 14:26

    Recebidos os autos

  • 23/04/2021 14:25

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/04/2021 14:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/04/2021 13:42

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/04/2021 08:45

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/04/2021 00:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/04/2021 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2021 16:39

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/04/2021 16:38

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 22/04/2021 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2021 15:40

    Juntada de COMPROVANTE

  • 20/04/2021 15:39

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 20/04/2021 00:42

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/04/2021 12:12

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 19/04/2021 12:10

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2021 00:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/04/2021 19:35

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 14/04/2021 19:35

    Recebidos os autos

  • 14/04/2021 16:47

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/04/2021 16:01

    Juntada de CIÊNCIA - DEPEN

  • 14/04/2021 16:01

    Recebidos os autos

  • 14/04/2021 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2021 19:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/04/2021 19:10

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/04/2021 19:09

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 13/04/2021 19:01

    Expedição de Mandado

  • 13/04/2021 18:36

    Juntada de COMPROVANTE

  • 13/04/2021 14:42

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 13/04/2021 14:42

    Recebidos os autos

  • 13/04/2021 14:41

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/04/2021 12:34

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 12/04/2021 18:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/04/2021 18:07

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/04/2021 18:07

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 12/04/2021 17:42

    Juntada de COMPROVANTE

  • 12/04/2021 12:57

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 12/04/2021 12:51

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 12/04/2021 10:49

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 09/04/2021 18:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/04/2021 18:08

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 09/04/2021 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2021 17:13

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/04/2021 13:50

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 08/04/2021 13:48

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 08/04/2021 13:36

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN

  • 08/04/2021 12:56

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 08/04/2021 12:56

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 08/04/2021 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2021 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2021 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2021 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2021 20:16

    Expedição de Mandado

  • 07/04/2021 20:12

    Expedição de Mandado

  • 07/04/2021 20:03

    Expedição de Mandado

  • 07/04/2021 19:27

    Expedição de Mandado

  • 07/04/2021 19:18

    Expedição de Mandado

  • 07/04/2021 19:15

    Expedição de Mandado

  • 07/04/2021 19:00

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2021 18:57

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2021 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2021 18:54

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2021 22:05

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/04/2021 22:05

    Recebidos os autos

  • 06/04/2021 16:57

    SESSÃO DO TRIBUNAL DO JURI

  • 06/04/2021 16:56

    Juntada de SORTEIO DE JURADOS DESIGNADO

  • 06/04/2021 16:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/04/2021 16:51

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/04/2021 12:28

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 29/03/2021 17:22

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2021 21:28

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/03/2021 00:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/03/2021 14:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/02/2021 18:41

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 25/02/2021 18:41

    Recebidos os autos

  • 25/02/2021 18:41

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/02/2021 14:36

    APENSADO AO PROCESSO 0000823-81.2021.8.16.0077

  • 25/02/2021 14:36

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

  • 25/02/2021 14:31

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/02/2021 14:30

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2021 18:22

    Recebidos os autos

  • 15/02/2021 18:22

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

  • 15/02/2021 17:15

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 15/02/2021 17:14

    TRANSITADO EM JULGADO EM 26/01/2021

  • 15/02/2021 17:14

    TRANSITADO EM JULGADO EM 26/01/2021

  • 15/02/2021 17:14

    TRANSITADO EM JULGADO EM 26/01/2021

  • 15/02/2021 17:14

    TRANSITADO EM JULGADO EM 26/01/2021

  • 15/02/2021 07:32

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/01/2021 10:48

    Recebidos os autos

  • 26/01/2021 10:48

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2021 10:48

    Baixa Definitiva

  • 26/01/2021 10:48

    TRANSITADO EM JULGADO EM 26/01/2021

  • 04/12/2020 13:17

    Recebidos os autos

  • 04/12/2020 13:17

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/12/2020 15:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/12/2020 15:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/12/2020 12:40

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/12/2020 12:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2020 18:27

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 29/11/2020 17:18

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 31/10/2020 00:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/10/2020 06:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/10/2020 16:31

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/10/2020 16:31

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 23/11/2020 00:00 ATÉ 27/11/2020 23:59

  • 20/10/2020 16:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/10/2020 13:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2020 13:23

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 06/10/2020 17:41

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 06/10/2020 15:35

    Juntada de PARECER

  • 06/10/2020 15:35

    Recebidos os autos

  • 06/10/2020 15:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/10/2020 13:42

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/10/2020 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2020 17:46

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2020 17:46

    TRANSITADO EM JULGADO

  • 24/09/2020 17:46

    Arquivado Definitivamente

  • 07/09/2020 02:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/08/2020 17:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/08/2020 15:45

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/08/2020 15:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/08/2020 15:45

    DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

  • 27/08/2020 15:45

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 27/08/2020 14:16

    Recebido pelo Distribuidor

  • 27/08/2020 13:59

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 27/08/2020 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2020 12:57

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 25/08/2020 11:47

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2020 11:33

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 25/08/2020 11:33

    Recebidos os autos

  • 22/08/2020 00:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/08/2020 19:36

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/08/2020 17:59

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/08/2020 00:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/08/2020 02:14

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2020 14:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2020 14:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/07/2020 12:28

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 28/07/2020 01:12

    DECORRIDO PRAZO DE EMERSON ALMEIDA DOS SANTOS

  • 27/07/2020 18:45

    RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

  • 27/07/2020 11:17

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 27/07/2020 00:05

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 21/07/2020 15:50

    Recebidos os autos

  • 21/07/2020 01:02

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2020 01:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/07/2020 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/07/2020 14:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/07/2020 15:16

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 14/07/2020 12:02

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 14/07/2020 12:00

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 13/07/2020 21:18

    Expedição de Mandado

  • 13/07/2020 21:18

    Expedição de Mandado

  • 11/07/2020 00:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/07/2020 08:43

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/07/2020 08:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2020 17:06

    PROFERIDA SENTENÇA DE PRONÚNCIA

  • 03/07/2020 00:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/07/2020 12:03

    Recebidos os autos

  • 02/07/2020 12:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/06/2020 13:08

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/06/2020 13:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/06/2020 18:43

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 29/06/2020 14:06

    DENEGADO O HABEAS CORPUS

  • 29/06/2020 13:40

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 28/06/2020 22:54

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 27/06/2020 01:16

    DECORRIDO PRAZO DE EMERSON ALMEIDA DOS SANTOS

  • 23/06/2020 06:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/06/2020 19:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2020 15:20

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/06/2020 15:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/06/2020 15:19

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 22/06/2020 00:00 ATÉ 26/06/2020 23:59

  • 19/06/2020 17:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/06/2020 15:05

    TRANSITADO EM JULGADO

  • 19/06/2020 15:05

    Arquivado Definitivamente

  • 19/06/2020 15:05

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2020 16:18

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 17/06/2020 16:08

    Juntada de PARECER

  • 17/06/2020 16:08

    Recebidos os autos

  • 17/06/2020 16:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/06/2020 15:51

    Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS

  • 17/06/2020 15:51

    Recebidos os autos

  • 16/06/2020 13:42

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/06/2020 00:57

    DECORRIDO PRAZO DE EMERSON ALMEIDA DOS SANTOS

  • 16/06/2020 00:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/06/2020 00:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/06/2020 00:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/06/2020 09:03

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/06/2020 09:03

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 04/06/2020 21:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/06/2020 21:36

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/06/2020 21:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/06/2020 21:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/06/2020 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE EMERSON ALMEIDA DOS SANTOS

  • 02/06/2020 13:29

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 02/06/2020 00:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/05/2020 21:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/05/2020 21:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2020 17:37

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 27/05/2020 17:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2020 17:26

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 27/05/2020 14:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/05/2020 12:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2020 12:39

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 27/05/2020 12:39

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/05/2020 12:39

    DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

  • 27/05/2020 12:38

    Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO

  • 27/05/2020 09:32

    Recebido pelo Distribuidor

  • 27/05/2020 06:59

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 26/05/2020 16:18

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 22/05/2020 12:33

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2020 12:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/05/2020 12:13

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 22/05/2020 12:13

    Recebidos os autos

  • 22/05/2020 12:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/05/2020 17:39

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/05/2020 17:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/05/2020 17:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/05/2020 17:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/05/2020 17:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/05/2020 17:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/05/2020 17:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/05/2020 17:22

    Juntada de COMPROVANTE

  • 21/05/2020 15:11

    Juntada de CIÊNCIA - DEPEN

  • 21/05/2020 15:11

    Recebidos os autos

  • 20/05/2020 00:39

    DECORRIDO PRAZO DE EMERSON ALMEIDA DOS SANTOS

  • 16/05/2020 00:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/05/2020 16:19

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 15/05/2020 16:18

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 15/05/2020 16:13

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 13/05/2020 15:35

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 13/05/2020 15:34

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 13/05/2020 15:34

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 13/05/2020 12:28

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 13/05/2020 12:27

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 13/05/2020 12:26

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 13/05/2020 12:26

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 06/05/2020 00:41

    DECORRIDO PRAZO DE EMERSON ALMEIDA DOS SANTOS

  • 05/05/2020 18:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/05/2020 18:48

    Recebidos os autos

  • 05/05/2020 18:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/05/2020 17:48

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 05/05/2020 17:47

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 05/05/2020 17:46

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 05/05/2020 17:46

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 05/05/2020 17:45

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 05/05/2020 17:43

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 05/05/2020 17:42

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 05/05/2020 17:04

    Expedição de Mandado

  • 05/05/2020 17:04

    Expedição de Mandado

  • 05/05/2020 17:04

    Expedição de Mandado

  • 05/05/2020 17:04

    Expedição de Mandado

  • 05/05/2020 17:04

    Expedição de Mandado

  • 05/05/2020 17:04

    Expedição de Mandado

  • 05/05/2020 17:04

    Expedição de Mandado

  • 05/05/2020 16:59

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN

  • 05/05/2020 16:58

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO POLICIA MILITAR

  • 05/05/2020 16:58

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE RÉU PRESO PARA AUDIÊNCIA

  • 05/05/2020 16:54

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/05/2020 16:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/05/2020 16:48

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 05/05/2020 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2020 10:53

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2020 10:53

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 11/04/2020 00:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/04/2020 00:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/04/2020 13:20

    Recebidos os autos

  • 02/04/2020 13:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/03/2020 15:03

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 31/03/2020 15:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/03/2020 00:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/03/2020 15:58

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 30/03/2020 11:23

    DENEGADO O HABEAS CORPUS

  • 24/03/2020 05:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/03/2020 15:57

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 23/03/2020 00:00 ATÉ 27/03/2020 23:59

  • 23/03/2020 15:57

    DELIBERAÇÃO EM SESSÃO - ADIADO

  • 23/03/2020 15:57

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/03/2020 15:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/03/2020 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2020 22:25

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA 26/03/2020 13:30

  • 20/03/2020 09:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/03/2020 09:41

    Recebidos os autos

  • 20/03/2020 09:33

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/03/2020 09:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/03/2020 09:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/03/2020 09:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/03/2020 09:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/03/2020 09:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/03/2020 09:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/03/2020 09:18

    Juntada de COMPROVANTE

  • 20/03/2020 09:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/03/2020 09:16

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA

  • 20/03/2020 08:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2020 08:17

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2020 15:02

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 13/03/2020 16:17

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 13/03/2020 15:45

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 13/03/2020 13:14

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 13/03/2020 10:27

    Recebidos os autos

  • 13/03/2020 10:27

    Juntada de PARECER

  • 13/03/2020 10:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/03/2020 13:57

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/03/2020 01:16

    DECORRIDO PRAZO DE EMERSON ALMEIDA DOS SANTOS

  • 05/03/2020 15:37

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 05/03/2020 15:33

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 05/03/2020 15:24

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 05/03/2020 15:05

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 03/03/2020 18:08

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 03/03/2020 13:26

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 03/03/2020 01:03

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2020 00:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/02/2020 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2020 00:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/02/2020 00:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/02/2020 16:49

    Recebidos os autos

  • 20/02/2020 16:49

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 20/02/2020 12:57

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 20/02/2020 12:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/02/2020 18:11

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 18/02/2020 15:47

    REGISTRO DE REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 17/02/2020 14:33

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 17/02/2020 14:33

    Distribuído por sorteio

  • 17/02/2020 12:54

    Recebido pelo Distribuidor

  • 15/02/2020 14:11

    DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM

  • 15/02/2020 14:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/02/2020 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2020 02:33

    Conclusos para decisão DO MAGISTRADO

  • 15/02/2020 02:24

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO

  • 15/02/2020 02:24

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 14/02/2020 17:39

    REGISTRO DE REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 14/02/2020 17:04

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 14/02/2020 17:03

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 14/02/2020 17:03

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 14/02/2020 17:02

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 14/02/2020 17:02

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 14/02/2020 17:02

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 14/02/2020 17:01

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 14/02/2020 16:21

    Expedição de Mandado

  • 14/02/2020 16:21

    Expedição de Mandado

  • 14/02/2020 16:21

    Expedição de Mandado

  • 14/02/2020 16:21

    Expedição de Mandado

  • 14/02/2020 16:21

    Expedição de Mandado

  • 14/02/2020 16:21

    Expedição de Mandado

  • 14/02/2020 16:21

    Expedição de Mandado

  • 14/02/2020 10:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/02/2020 15:59

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN

  • 13/02/2020 15:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/02/2020 15:58

    Recebidos os autos

  • 13/02/2020 15:57

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO POLICIA MILITAR

  • 13/02/2020 15:57

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE RÉU PRESO PARA AUDIÊNCIA

  • 13/02/2020 15:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/02/2020 15:37

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/02/2020 15:36

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 13/02/2020 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2020 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2020 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2020 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2020 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2020 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2020 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2020 18:02

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 10/02/2020 16:52

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2020 21:57

    Recebidos os autos

  • 09/02/2020 21:57

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 09/02/2020 21:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/02/2020 12:48

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/02/2020 21:12

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 30/01/2020 12:44

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 27/01/2020 14:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/01/2020 14:36

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 24/01/2020 01:23

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2020 18:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/01/2020 17:39

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 14/01/2020 17:39

    Recebidos os autos

  • 14/01/2020 17:13

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 09/01/2020 16:31

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 09/01/2020 16:25

    Expedição de Mandado

  • 08/01/2020 15:49

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 08/01/2020 15:47

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 08/01/2020 15:45

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI

  • 08/01/2020 15:45

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 08/01/2020 14:15

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 25/12/2019 06:18

    Ato ordinatório praticado

  • 25/12/2019 01:26

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2019 17:59

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2019 14:57

    Juntada de DENÚNCIA

  • 28/11/2019 14:57

    Recebidos os autos

  • 28/11/2019 14:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/11/2019 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2019 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2019 16:58

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/11/2019 16:40

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 16/11/2019 15:48

    Juntada de REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 16/11/2019 15:48

    Recebidos os autos

  • 11/11/2019 00:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/10/2019 16:08

    DESAPENSADO DO PROCESSO 0007562-41.2019.8.16.0077

  • 31/10/2019 16:08

    APENSADO AO PROCESSO 0007562-41.2019.8.16.0077

  • 31/10/2019 14:33

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 31/10/2019 14:33

    Recebidos os autos

  • 31/10/2019 12:43

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/10/2019 15:45

    Recebidos os autos

  • 30/10/2019 15:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 30/10/2019 15:45

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 30/10/2019 15:45

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2021

Ultima Atualização
07/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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