STJ - 0001502-47.2009.8.16.0095

07/01/2025 07:02

Arquivado Definitivamente

07/01/2025 07:02

Transitado em Julgado em 20/12/2024

21/10/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 930991/2024

21/10/2024 18:26

Protocolizada Petição 930991/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2024

21/10/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024

18/10/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024 18:06

Expedição de Ofício nº 014271/2024-CPDP ao (à)TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO comunicando decisão (via malote digital -Código de rastreabilidade:30.***.***/4195-84)

18/10/2024 18:04

Expedição de Ofício nº 014266/2024-CPDP ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ comunicando decisão (via malote digital -Código de rastreabilidade:30.***.***/4195-77)

18/10/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024

18/10/2024 17:20

Declarado competente o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ.

15/10/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

15/10/2024 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/10/2024 10:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 908874/2024

15/10/2024 10:15

Protocolizada Petição 908874/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/10/2024

08/10/2024 14:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/10/2024 14:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/10/2024 12:45

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA SEÇÃO

07/10/2024 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ