TJPE - 0003092-37.2020.8.17.0001

1ª instância - 15ª Vara Criminal da Capital

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

23 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAQSON FRANCISCO DO NASCIMENTO SILVA

CPF *40.***.*67-22

Advogados

FERNANDO DE SOUZA FALCAO

OAB: 22760/PE

CPF *32.***.*63-29

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

REYNALDO SERGIO CAVALCANTI CALABRIA

CPF *83.***.*67-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 15:36

    Recebidos os autos

  • 23/07/2025 11:25

    Recebidos os autos

  • 23/07/2025 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2025 11:07

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2025 13:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Agilização Processual

  • 23/05/2025 08:06

    Recebidos os autos

  • 23/05/2025 08:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2025 13:11

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2025 11:32

    Conclusos para julgamento

  • 15/05/2025 10:32

    Juntada de Petição de manifestação (outras)

  • 07/05/2025 00:53

    Decorrido prazo de JAQSON FRANCISCO DO NASCIMENTO SILVA em 05/05/2025 23:59.

  • 25/04/2025 16:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2025 16:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/04/2025 12:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/04/2025 08:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/04/2025 08:23

    Mandado enviado para a cemando: (Aliança Vara Única Cemando)

  • 23/04/2025 08:23

    Expedição de Mandado (outros).

  • 26/03/2025 14:16

    Mandado devolvido ratificada a liminar

  • 26/03/2025 14:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/03/2025 14:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/03/2025 13:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/03/2025 10:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/03/2025 10:20

    Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

  • 26/03/2025 10:20

    Expedição de citação (outros).

  • 25/03/2025 13:47

    Recebidos os autos

  • 25/03/2025 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2025 16:59

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2025 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2025 01:41

    Decorrido prazo de FERNANDO DE SOUZA FALCAO em 24/02/2025 23:59.

  • 18/02/2025 01:24

    Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/02/2025.

  • 17/02/2025 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

  • 17/02/2025 00:00

    Intimação

    Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 15ª Vara Criminal da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 ': ( ) E-mail: [email protected] Processo nº 0003092-37.2020.8.17.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AUTOR(A): 23º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL INVESTIGADO(A): JAQSON FRANCISCO DO NASCIMENTO SILVA Advogado do(a) INVESTIGADO(A): FERNANDO DE SOUZA FALCAO - PE22760 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(ª) Exmo(ª) Juiz(ª) de Direito da 15ª Vara Criminal da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimadas(s) do inteiro teor do Ato Judicial, conforme indicado abaixo: "Alegações Finais".

    Ao Advogado FERNANDO DE SOUZA FALCAO OAB: PE22760 ADVOGADO(A) NIVALDO PEREIRA DA SILVA FILHO (Servidor de Processamento Remoto) De Ordem do Magistrado(ª) Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM.

    Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021) - A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

  • 14/02/2025 14:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/02/2025 14:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/02/2025 09:14

    Juntada de Petição de memoriais

  • 21/01/2025 08:43

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 27/09/2024 09:07

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/09/2024 09:07, 15ª Vara Criminal da Capital.

  • 08/09/2024 02:11

    Decorrido prazo de JAQSON FRANCISCO DO NASCIMENTO SILVA em 06/09/2024 23:59.

  • 06/09/2024 12:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2024 12:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/09/2024 04:44

    Decorrido prazo de JAQSON FRANCISCO DO NASCIMENTO SILVA em 03/09/2024 23:59.

  • 02/09/2024 16:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2024 16:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/09/2024 14:55

    Juntada de Petição de manifestação (outras)

  • 28/08/2024 09:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/08/2024 09:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/08/2024 03:55

    Decorrido prazo de REYNALDO SERGIO CAVALCANTI CALABRIA em 26/08/2024 23:59.

  • 27/08/2024 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 12:20

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 27/08/2024 12:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/08/2024 12:15

    Mandado enviado para a cemando: (Aliança Vara Única Cemando)

  • 27/08/2024 12:15

    Expedição de Mandado (outros).

  • 27/08/2024 11:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/08/2024 11:45

    Mandado enviado para a cemando: (Aliança Vara Única Cemando)

  • 27/08/2024 11:45

    Expedição de Mandado (outros).

  • 21/08/2024 16:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2024 16:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/08/2024 10:23

    Juntada de Petição de parecer (outros)

  • 13/08/2024 09:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/08/2024 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2024 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2024 16:41

    Expedição de Ofício.

  • 12/08/2024 16:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/08/2024 16:25

    Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

  • 12/08/2024 16:25

    Expedição de Mandado (outros).

  • 12/08/2024 16:25

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 29/11/2023 10:31

    Recebidos os autos

  • 29/11/2023 10:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2023 10:04

    Decorrido prazo de JAQSON FRANCISCO DO NASCIMENTO SILVA em 27/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 09:23

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2023 19:10

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2024 10:00, 15ª Vara Criminal da Capital.

  • 24/11/2023 11:45

    Juntada de Petição de resposta preliminar

  • 22/11/2023 09:42

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 20/11/2023 13:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/11/2023 13:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/11/2023 22:45

    Juntada de Petição de parecer (outros)

  • 07/11/2023 12:55

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 07/11/2023 12:52

    Alterada a parte

  • 07/11/2023 11:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/11/2023 10:58

    Expedição de Ofício.

  • 07/11/2023 10:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/11/2023 10:57

    Mandado enviado para a cemando: (Aliança Vara Única Cemando)

  • 07/11/2023 10:57

    Expedição de Mandado (outros).

  • 11/10/2023 18:44

    Juntada de citação (outros)

  • 11/10/2023 18:44

    Juntada de Alvará de soltura (outros)

  • 11/10/2023 18:44

    Juntada de Ofício (outros)

  • 11/10/2023 18:44

    Juntada de inquérito policial

  • 11/10/2023 18:44

    Juntada de Ofício (outros)

  • 11/10/2023 18:44

    Juntada de Certidão (outras)

  • 11/10/2023 18:44

    Juntada de inquérito policial

  • 11/10/2023 18:44

    Juntada de denúncia (outras)

  • 11/10/2023 18:44

    Juntada de documentos diversos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2020

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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