STJ - 0000864-94.2020.8.16.0073

03/04/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

03/04/2025 14:33

Transitado em Julgado em 03/04/2025

18/03/2025 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 228389/2025

18/03/2025 21:35

Protocolizada Petição 228389/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025

18/03/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 123406/2025 - AgRg

17/03/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 10:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0123406 - AgRg no AREsp 2791648 - Publicação prevista para 18/03/2025

11/03/2025 17:55

Conhecido o recurso de RODRIGO EIJI FUJITA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 123406/2025 - AgRg no AREsp 2791648

18/02/2025 07:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

17/02/2025 20:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 123406/2025

17/02/2025 19:47

Protocolizada Petição 123406/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/02/2025

14/02/2025 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 114000/2025

14/02/2025 15:10

Protocolizada Petição 114000/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

13/02/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

12/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 03:12

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025 18:30

Conheço do agravo de RODRIGO EIJI FUJITA para não conhecer do Recurso Especial

16/12/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

16/12/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/12/2024 16:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1118000/2024

16/12/2024 16:19

Protocolizada Petição 1118000/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/12/2024

13/12/2024 21:42

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 08:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2024 08:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/11/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

27/11/2024 06:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/11/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024 23:30

Determinada a distribuição do feito

21/11/2024 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/11/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/11/2024 16:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ