STJ - 0010123-48.2020.8.16.0030

28/06/2022 08:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

28/06/2022 08:22

Transitado em Julgado em 27/06/2022

17/06/2022 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 522267/2022

17/06/2022 19:33

Protocolizada Petição 522267/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2022

17/06/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2022 Petição Nº 480851/2022 - EDcl

15/06/2022 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2022 18:48

Juntada de Certidão : Certifico que foi incluído advogado na autuação dos presentes autos, em atenção à petição retro juntada e art. 272, § 2º, do CPC

15/06/2022 12:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 513561/2022

15/06/2022 12:54

Protocolizada Petição 513561/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/06/2022

14/06/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0480851 - EDcl no REsp 1943209 - Publicação prevista para 17/06/2022

14/06/2022 19:30

Embargos de Declaração de BRUNO GABRIEL DE OLIVEIRA POSSELT Não-acolhidos

06/06/2022 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

06/06/2022 16:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 480851/2022

06/06/2022 16:05

Protocolizada Petição 480851/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/06/2022

02/06/2022 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 468863/2022

02/06/2022 18:20

Protocolizada Petição 468863/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2022

02/06/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2022

01/06/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2022 22:30

Expedição de Ofício nº 049696/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

31/05/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2022

31/05/2022 20:10

Conhecido em parte o recurso de BRUNO GABRIEL DE OLIVEIRA POSSELT e provido em parte

12/07/2021 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

09/07/2021 20:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 648715/2021

09/07/2021 20:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/07/2021 20:55

Protocolizada Petição 648715/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/07/2021

02/07/2021 18:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/07/2021 18:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/07/2021 18:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 582177 (2020/0116050-8)

02/07/2021 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/07/2021 12:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

16/06/2021 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/06/2021 10:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 566857/2021

16/06/2021 10:01

Protocolizada Petição 566857/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/06/2021

15/06/2021 05:33

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 15/06/2021

14/06/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

14/06/2021 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202101818198. Publicação prevista para 15/06/2021)

14/06/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/06/2021 15:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ