STJ - 0007989-35.2012.8.16.0028

02/04/2024 12:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

02/04/2024 12:00

Transitado em Julgado em 25/03/2024

01/03/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2024 Petição Nº 883235/2023 - AgInt

29/02/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0883235 - AgInt no AREsp 2397327 - Publicação prevista para 01/03/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de HENRIQUE SANTIAGO VALENCIO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00883235/2023 - AgInt no AREsp 2397327/PR

15/02/2024 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

06/02/2024 13:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:49

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00883235/2023 - AgInt no AREsp 2397327/PR

07/11/2023 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

07/11/2023 15:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

03/11/2023 09:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2023 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023 Petição Nº 883235/2023 - AgInt

31/10/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 19:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/10/2023 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0883235 - AgInt no AREsp 2397327 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 20:31

Determinada a distribuição do feito

11/10/2023 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/09/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/09/2023 e término em 28/09/2023, para COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR apresentar resposta à petição n. 883235/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 839.

06/09/2023 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/09/2023 Petição Nº 883235/2023 -

05/09/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/09/2023 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 883235/2023. Publicação prevista para 06/09/2023)

05/09/2023 10:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 883235/2023

05/09/2023 10:32

Protocolizada Petição 883235/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/09/2023

21/08/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023

18/08/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2023

18/08/2023 16:30

Não conhecido o recurso de HENRIQUE SANTIAGO VALENCIO DA SILVA

04/07/2023 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/07/2023 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/06/2023 17:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ