TJPR - 0004090-98.2021.8.16.0194

1ª instância - Curitiba - 25ª Vara Civel e Empresarial Regional

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SYDNEY DA SILVA

CPF *33.***.*33-04

WANDA MATEUS DA SILVA

CPF *05.***.*44-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PESSOAS INCERTAS E DESCONHECIDAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2025 00:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/06/2025 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/06/2025 18:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/06/2025 18:17

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 09/06/2025 18:16

    Juntada de COMPROVANTE

  • 09/06/2025 18:16

    Juntada de COMPROVANTE

  • 08/06/2025 12:01

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 08/06/2025 11:58

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 04/06/2025 18:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/05/2025 17:22

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 09/05/2025 17:21

    Juntada de COMPROVANTE

  • 09/05/2025 14:48

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 28/04/2025 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2025 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2025 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2025 16:11

    Expedição de Mandado

  • 28/04/2025 16:10

    Expedição de Mandado

  • 28/04/2025 16:10

    Expedição de Mandado

  • 16/04/2025 18:51

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/04/2025 18:12

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 22/12/2024 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/12/2024 14:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/12/2024 14:46

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 08/10/2024 14:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/10/2024 12:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/09/2024 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/09/2024 08:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/08/2024 16:16

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 19/08/2024 11:37

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2024 16:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/08/2024 16:16

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 30/07/2024 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE ELIANA RIBEIRO PORTILHO

  • 29/07/2024 14:01

    Juntada de COMPROVANTE

  • 26/07/2024 16:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/07/2024 17:32

    Juntada de COMPROVANTE

  • 15/07/2024 19:07

    Juntada de COMPROVANTE

  • 11/07/2024 16:39

    Juntada de COMPROVANTE

  • 08/07/2024 16:32

    Juntada de COMPROVANTE

  • 08/07/2024 16:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/06/2024 17:21

    Juntada de COMPROVANTE

  • 27/06/2024 18:59

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/06/2024 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 17:13

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 25/06/2024 17:13

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 25/06/2024 17:13

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 25/06/2024 17:13

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 25/06/2024 17:13

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 25/06/2024 17:13

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 25/06/2024 14:25

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESABILITAÇÃO

  • 25/06/2024 14:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/06/2024 09:59

    Juntada de COMPROVANTE DE DESPESAS POSTAIS

  • 25/06/2024 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 09:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/06/2024 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2024 10:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/03/2024 17:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/03/2024 13:24

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2024 00:27

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 17:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/03/2024 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/02/2024 12:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/02/2024 12:23

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 20/02/2024 17:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/02/2024 16:38

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/02/2024 13:12

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 10/02/2024 01:20

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 15:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/01/2024 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/01/2024 13:10

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/01/2024 16:01

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 17/01/2024 14:28

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/01/2024 14:18

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 16/01/2024 18:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/01/2024 18:04

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 16/01/2024 17:02

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SIEL

  • 16/01/2024 16:24

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD - ENDEREÇO

  • 16/01/2024 16:02

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SERASAJUD - ENDEREÇO

  • 12/01/2024 17:12

    EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BUSCA AUTOMATIZADA

  • 11/01/2024 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 12:31

    Expedição de Mandado

  • 11/01/2024 12:31

    Expedição de Mandado

  • 11/01/2024 12:31

    Expedição de Mandado

  • 09/01/2024 13:37

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA COPEL

  • 09/01/2024 13:35

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SANEPAR

  • 09/01/2024 13:23

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - ENDEREÇO

  • 09/01/2024 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 09:47

    Recebidos os autos

  • 09/01/2024 09:47

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 08/01/2024 14:51

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESABILITAÇÃO

  • 08/01/2024 14:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/01/2024 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 13:14

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 08/01/2024 13:13

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2024 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 13:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/12/2023 15:14

    OUTRAS DECISÕES

  • 30/11/2023 18:31

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/11/2023 18:26

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 23/11/2023 10:00

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/11/2023 09:54

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/11/2023 12:59

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2023 21:03

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 23/10/2023 08:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/10/2023 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/10/2023 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/10/2023 19:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/10/2023 19:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/10/2023 17:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/10/2023 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 13:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/10/2023 13:58

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 05/10/2023 13:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/10/2023 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2023 10:48

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/09/2023 12:11

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 02/09/2023 00:35

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 15:01

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2023 18:59

    Juntada de COMPROVANTE

  • 21/07/2023 15:57

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/07/2023 15:12

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO

  • 18/07/2023 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 11:52

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2023 15:39

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 07/07/2023 11:34

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2023 11:33

    Juntada de COMPROVANTE DE DESPESAS POSTAIS

  • 06/07/2023 16:37

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 28/06/2023 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 19:45

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESABILITAÇÃO

  • 23/06/2023 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 17:02

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESABILITAÇÃO

  • 21/06/2023 09:24

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESABILITAÇÃO

  • 21/06/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE ARCEDINO SEVERINO

  • 21/06/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE JUREMA FRAGOSO NOVASKI

  • 19/06/2023 16:57

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/06/2023 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE CLEIDE PORTILHO RIBEIRO

  • 15/06/2023 14:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/06/2023 14:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/06/2023 14:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/06/2023 13:18

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESABILITAÇÃO

  • 06/06/2023 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/06/2023 17:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/06/2023 17:12

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 05/06/2023 17:10

    Juntada de COMPROVANTE

  • 05/06/2023 17:09

    Juntada de COMPROVANTE

  • 05/06/2023 17:09

    Juntada de COMPROVANTE

  • 01/06/2023 15:29

    Juntada de COMPROVANTE

  • 26/05/2023 18:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/05/2023 18:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/05/2023 18:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/05/2023 18:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/05/2023 18:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/05/2023 18:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/05/2023 18:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/05/2023 16:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/05/2023 15:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/05/2023 18:12

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 23/05/2023 17:52

    CLASSE RETIFICADA DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA USUCAPIÃO

  • 19/05/2023 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/05/2023 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/05/2023 13:03

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2023 13:23

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2023 17:09

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 09/05/2023 17:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/05/2023 16:15

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 09/05/2023 16:15

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 09/05/2023 16:15

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 09/05/2023 16:15

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 09/05/2023 16:15

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 09/05/2023 16:15

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 09/05/2023 16:15

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 09/05/2023 16:15

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 09/05/2023 16:15

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 09/05/2023 16:15

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 09/05/2023 16:15

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 09/05/2023 16:15

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 09/05/2023 14:52

    Recebidos os autos

  • 09/05/2023 14:52

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 08/05/2023 18:01

    Recebidos os autos

  • 08/05/2023 18:01

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 08/05/2023 18:01

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/05/2023 14:30

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/05/2023 14:26

    Juntada de COMPROVANTE DE DESPESAS POSTAIS

  • 08/05/2023 14:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/05/2023 14:24

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 08/05/2023 14:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/05/2023 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 14:21

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 08/05/2023 14:21

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 13:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/05/2023 17:50

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 05/05/2023 12:29

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 04/05/2023 16:27

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 18/03/2023 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/03/2023 15:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/03/2023 18:18

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 06/10/2022 17:56

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2022 17:47

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 20/08/2022 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/08/2022 00:34

    DECORRIDO PRAZO DE PERITO MARCEL NEVES DA SILVA

  • 11/08/2022 09:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/08/2022 13:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/08/2022 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2022 13:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/08/2022 18:28

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 25/07/2022 17:23

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 13/07/2022 13:03

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2022 20:43

    Juntada de PETIÇÃO DE LIBERAÇÃO DE HONORÁRIOS

  • 10/06/2022 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/05/2022 12:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2022 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2022 11:33

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 26/05/2022 13:54

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 09/04/2022 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/03/2022 13:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/03/2022 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2022 14:33

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 23/03/2022 20:14

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 08/02/2022 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/01/2022 13:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/01/2022 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2022 17:15

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 26/01/2022 16:44

    Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL

  • 12/12/2021 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/12/2021 13:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/11/2021 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2021 09:57

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 30/11/2021 09:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/10/2021 00:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/10/2021 17:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/10/2021 22:05

    Juntada de LAUDO

  • 05/10/2021 02:36

    DECORRIDO PRAZO DE PERITO MARCEL NEVES DA SILVA

  • 13/09/2021 20:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/09/2021 20:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/09/2021 20:44

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 13/09/2021 20:43

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2021 20:42

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2021 12:02

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/07/2021 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/07/2021 01:41

    DECORRIDO PRAZO DE PERITO MARCEL NEVES DA SILVA

  • 13/07/2021 11:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/07/2021 10:03

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 09/07/2021 13:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/07/2021 12:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2021 00:35

    DECORRIDO PRAZO DE PERITO MARCEL NEVES DA SILVA

  • 29/06/2021 22:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/06/2021 18:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/06/2021 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2021 13:09

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/05/2021 00:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 25ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 13° Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9525 - E-mail: [email protected] Processo: 0004090-98.2021.8.16.0194 Classe  Procedimento Comum Cível Processual: Assunto  Usucapião Ordinária Principal: Valor da Causa: R$145.000,00  Sydney da Silva Autor(s):   WANDA MATEUS DA SILVA Réu(s):   PESSOAS INCERTAS E DESCONHECIDAS   1.

    Estando a parte autora representada pela Defensoria Pública e não existindo evidências aptas a afastar a presunção legal relativa de insuficiência de recursos que milita em favor da pessoa física, defiro a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita.

    Anote-se. 2.

    Nada obstante o entendimento desta magistrada, é orientação reiterada do Tribunal de Justiça do Paraná sobre a impossibilidade de extinção do processo versando sobre usucapião por ausência de memorial descrito, nas hipóteses em que a parte está representada pela Defensoria Pública.

    Entretanto, muito embora a parte autora afirme que não se trata de documento indispensável à propositura da demanda e que existiria adequação delimitação da área usucapienda, não lhe assiste razão nesse particular aspecto.

    Isso porque a petição inicial apenas afirma que se trata de um “lote de terreno de aproximadamente 160m², contendo uma casa em alvenaria com 6 cômodos” e nada mais.

    A partir das próprias informações constantes da documentação coligida, não foi possível localizar o registro do imóvel e nem mesmo emitir certidão de confrontantes, pois segundo o próprio Município de Curitiba a rua em que área se encontra não é oficial e que ela faria parte de um lote com indicação fiscal 88.250.013 ou 88.250.016, em que há uma ocupação irregular.

    Como consequência, a solução que melhor se apresenta ao caso é a produção antecipada de prova pericial, na medida em que o prosseguimento do feito, sem informações mínimas sobre o lote que se pretende usucapir traz inúmeros percalços, a começar pela parte que deve compor o polo passivo.

    Logo, de nada ainda postergar a realização da perícia, já que as citações para oferecimento de contestação ocorriam apenas por edital e com relação a pessoas incertas.

    Diante dessas considerações, para a confecção de planta e memória descritivo do área usucapienda, nomeio como perito o Sr.

    MARCELO NEVES DA SILVA (CREA nº 152647/D; CPF: *09.***.*80-27; e-mail: [email protected]; Telefone: (41)99886-54495; Celular: (41)99886- 54495; Endereço: Doutor Reynaldo Machado, 215 - Ap 0 - Rebouças 802015010 - Curitiba/PR). 2.1.

    Deverá a Secretaria promover ao cadastro no PROJUDI do expert acima, caso ainda nãotenha. 2.2.

    Intime-se a parte autora para que, querendo e em 15 (quinze) dias, apresente quesito e indique assistentes técnicos. 2.3.

    Após, intime-se o Sr.

    Perito para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a aceitação do cargo, ficando desde logo advertido que os honorários serão pagos ao final, pelo Estado do Paraná, caso a parte vencedora seja beneficiária da gratuidade, ou então pela parte que sucumbir aos termos da demanda. 2.3.1.

    Outrossim, fica desde logo cientificado que os honorários serão pagos pelo Estado na forma da Resolução nº 232/2016, os quais ficam fixados em R$870,00 (Item 2.5 do anexo). 3.

    Intimações e diligências necessárias.   Curitiba, data da assinatura eletrônica.

    NILCE REGINA LIMA Juíza de Direito (ets)

  • 06/05/2021 16:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/05/2021 18:26

    NOMEADO PERITO

  • 05/05/2021 15:05

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 05/05/2021 11:57

    Recebidos os autos

  • 05/05/2021 11:57

    Distribuído por sorteio

  • 04/05/2021 14:02

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 04/05/2021 14:02

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2021

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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