STJ - 0084996-72.2017.8.16.0014

12/06/2023 13:23

Transitado em Julgado em 12/06/2023

16/05/2023 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 454731/2023

16/05/2023 20:25

Protocolizada Petição 454731/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2023

15/05/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2023 Petição Nº 375032/2023 - EDcl no AgRg no AgRg no

12/05/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/05/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0375032 - EDcl no AgRg no AgRg no AREsp 2213101 - Publicação prevista para 15/05/2023

10/05/2023 12:08

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

09/05/2023 15:27

Embargos de Declaração de MARCOS ROSARIO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº375032/2023 - EDcl no AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2213101

26/04/2023 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

26/04/2023 12:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 375032/2023

26/04/2023 12:37

Protocolizada Petição 375032/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/04/2023

24/04/2023 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 367489/2023

24/04/2023 18:49

Protocolizada Petição 367489/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2023

24/04/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2023 Petição Nº 290617/2023 - AgRg no AgRg no

20/04/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/04/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0290617 - AgRg no AgRg no AREsp 2213101 - Publicação prevista para 24/04/2023

19/04/2023 11:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/04/2023 15:34

Conhecido o recurso de MARCOS ROSARIO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº290617/2023 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2213101

05/04/2023 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

05/04/2023 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 290617/2023

05/04/2023 11:07

Protocolizada Petição 290617/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/04/2023

31/03/2023 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 273461/2023

31/03/2023 18:04

Protocolizada Petição 273461/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2023

31/03/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2023 Petição Nº 1047350/2022 - AgRg

30/03/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2023 12:24

Expedição de Ofício nº 027293/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

30/03/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1047350 - AgRg no AREsp 2213101 - Publicação prevista para 31/03/2023

30/03/2023 12:10

Conhecido o recurso de MARCOS ROSARIO e provido para conhecer do agravo e conhecer parcialmente e, nessa parte, negar provimento ao recurso especial

28/03/2023 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

28/03/2023 20:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 258778/2023

28/03/2023 20:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/03/2023 20:34

Protocolizada Petição 258778/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/03/2023

22/11/2022 13:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/11/2022 13:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/11/2022 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

21/11/2022 16:50

Determinada a distribuição do feito

11/11/2022 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/11/2022 13:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1047350/2022

11/11/2022 12:57

Protocolizada Petição 1047350/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/11/2022

09/11/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1037276/2022

08/11/2022 22:54

Protocolizada Petição 1037276/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2022

07/11/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2022

04/11/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2022 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2022

03/11/2022 23:00

Não conhecido o recurso de MARCOS ROSARIO

23/09/2022 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/09/2022 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/09/2022 15:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ