STJ - 0004540-62.2020.8.16.0069

20/04/2022 12:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

20/04/2022 12:40

Transitado em Julgado em 19/04/2022

01/04/2022 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 241218/2022

01/04/2022 20:36

Protocolizada Petição 241218/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2022

31/03/2022 05:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2022 Petição Nº 190896/2022 - AgRg no AgRg no

30/03/2022 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/03/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0190896 - AgRg no AgRg no REsp 1977655 - Publicação prevista para 31/03/2022

30/03/2022 07:32

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

29/03/2022 15:24

Não conhecido o recurso de TAMIRES BARDASSON SIMAO DOS SANTOS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº190896/2022 - AgRg no AgRg no REsp REsp 1977655

19/03/2022 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

19/03/2022 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 190896/2022

19/03/2022 18:09

Protocolizada Petição 190896/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/03/2022

18/03/2022 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 187236/2022

18/03/2022 14:27

Protocolizada Petição 187236/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2022

18/03/2022 05:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2022 Petição Nº 166237/2022 - AgRg

17/03/2022 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/03/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0166237 - AgRg no REsp 1977655 - Publicação prevista para 18/03/2022

16/03/2022 13:08

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/03/2022 15:22

Conhecido o recurso de TAMIRES BARDASSON SIMAO DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 166237/2022 - AgRg no REsp 1977655

14/03/2022 15:11

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 168865/2022

14/03/2022 14:59

Protocolizada Petição 168865/2022 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 14/03/2022

14/03/2022 05:13

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2022

12/03/2022 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

12/03/2022 10:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 166237/2022

12/03/2022 10:34

Protocolizada Petição 166237/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/03/2022

11/03/2022 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 165177/2022

11/03/2022 19:57

Protocolizada Petição 165177/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2022

11/03/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2022 16:20

Conhecido o recurso de TAMIRES BARDASSON SIMAO DOS SANTOS e não-provido (Republicação prevista para 14/03/2022)

11/03/2022 15:02

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu ao encerramento do expediente avulso formado na petição RCD nº. 00141482/2022 e ao traslado das peças constantes do referido avulso para os autos prin

11/03/2022 07:38

Expedição de Ofício nº 018803/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

11/03/2022 07:32

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao r. despacho de e-STJ fl. 10 (Expediente Avulso RCD 141482/2022), ocorreu a anulação do trânsito em julgado certificado à e-STJ fl. 1354.

11/03/2022 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2022 Petição Nº 141482/2022 - RCD

10/03/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0141482 - RCD no REsp 1977655 - Publicação prevista para 11/03/2022

10/03/2022 12:50

Deferido o pedido de TAMIRES BARDASSON SIMAO DOS SANTOS - Petição Nº 2022/00141482 - RCD no REsp 1977655

08/03/2022 14:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (Expediente Avulso)

08/03/2022 14:51

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ em 23.02.2021, após o trânsito em julgado da decisão de e-STJ fls. 1348/1351. No dia 04.03.2022 foi recebida na Coordenadoria

08/03/2022 14:47

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à petição 141482/2022, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu a verificação dos autos e constatou que o instrumento procuratório se encontra acostado à fl. 1322 do presente

08/03/2022 13:50

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 141482/2022 (Expediente Avulso)

04/03/2022 15:43

Protocolizada Petição 141482/2022 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 04/03/2022

23/02/2022 20:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

23/02/2022 20:46

Transitado em Julgado em 23/02/2022

17/02/2022 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 89654/2022

17/02/2022 14:58

Protocolizada Petição 89654/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2022

17/02/2022 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2022

16/02/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2022

15/02/2022 18:30

Conhecido o recurso de TAMIRES BARDASSON SIMAO DOS SANTOS e não-provido

02/02/2022 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

02/02/2022 18:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 38485/2022

02/02/2022 18:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/02/2022 18:46

Protocolizada Petição 38485/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/02/2022

20/12/2021 16:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/12/2021 16:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/12/2021 16:30

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 710794 (2021/0389357-6)

10/12/2021 17:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ