07/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 2ª VARA CRIMINAL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Jardim Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3308-8170 - E-mail: [email protected] Processo: 0002735-36.2016.8.16.0030 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Estelionato Data da Infração: 13/01/2016 Autor(s): Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s): TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO DO(A) ministerio publico do estado do parana) Réu(s): RENATO LUIS WIENCI Diante do falecimento do réu Renato Luis Wienci (cf. certidão de óbito do mov. 286.2), declaro extinta sua punibilidade, com fulcro no art. 107, I, do CP.

Intimem-se.

Oportunamente, ao arquivo.

Foz do Iguaçu, 09 de abril de 2021. Gláucio Marcos Simões Juiz de Direito
17/08/2020 19:24

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel
16/08/2020 22:07

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel
12/08/2020 15:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
12/08/2020 15:18

Transitado em Julgado em 12/08/2020
07/08/2020 22:42

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 519030/2020 (Juntada automática)
07/08/2020 22:42

Protocolizada Petição 519030/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2020
04/08/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2020
03/08/2020 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/07/2020 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2020
03/07/2020 11:10

Não conhecido o recurso de RENATO LUIS WIENCI
22/06/2020 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
22/06/2020 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/06/2020 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2020

Ultima Atualização
07/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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