STJ - 0006345-57.2012.8.16.0028

08/09/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

08/09/2023 14:23

Transitado em Julgado em 08/09/2023

16/08/2023 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 805151/2023

16/08/2023 18:54

Protocolizada Petição 805151/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2023

16/08/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 514977/2023 - AgInt

15/08/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0514977 - AgInt no AREsp 2317509 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de LUCAS GABRIEL DE LIMA SILVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00514977/2023 - AgInt no AREsp 2317509/PR

29/06/2023 10:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:07

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00514977/2023 - AgInt no AREsp 2317509/PR

15/06/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

15/06/2023 08:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 575946/2023

15/06/2023 08:50

Protocolizada Petição 575946/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/06/2023

31/05/2023 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/05/2023 Petição Nº 514977/2023 -

30/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/05/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 514977/2023. Publicação prevista para 31/05/2023)

30/05/2023 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 514977/2023

30/05/2023 15:38

Protocolizada Petição 514977/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/05/2023

22/05/2023 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 476842/2023

22/05/2023 14:09

Protocolizada Petição 476842/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2023

18/05/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2023

17/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2023

16/05/2023 20:40

Conhecido o recurso de LUCAS GABRIEL DE LIMA SILVEIRA e não-provido

11/05/2023 10:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

11/05/2023 08:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

05/05/2023 16:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/05/2023 13:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/03/2023 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/03/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/03/2023 14:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ