STJ - 0007786-73.2012.8.16.0028

13/09/2024 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

13/09/2024 16:23

Transitado em Julgado em 13/09/2024

23/08/2024 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 721180/2024

23/08/2024 12:56

Protocolizada Petição 721180/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2024

22/08/2024 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 429105/2024 - AgInt

21/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0429105 - AgInt no AREsp 2391551 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de D M C DA S e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00429105/2024 - AgInt no AREsp 2391551/PR

07/08/2024 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)

05/08/2024 09:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000449-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

02/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024 08:48

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00429105/2024 - AgInt no AREsp 2391551/PR

24/06/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

21/06/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/05/2024 e término em 20/06/2024, para COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR apresentar resposta à petição n. 429105/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 834.

28/05/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/05/2024 Petição Nº 429105/2024 -

27/05/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/05/2024 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 429105/2024. Publicação prevista para 28/05/2024)

24/05/2024 16:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 429105/2024

24/05/2024 16:21

Protocolizada Petição 429105/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/05/2024

09/05/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 373319/2024

09/05/2024 15:00

Protocolizada Petição 373319/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2024

06/05/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2024

03/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2024 19:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2024

02/05/2024 19:34

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

28/08/2023 12:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

28/08/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

25/08/2023 17:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/08/2023 15:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/06/2023 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/06/2023 15:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ