STJ - 0006815-09.2021.8.16.0017

29/09/2022 15:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

29/09/2022 15:47

Transitado em Julgado em 29/09/2022

18/08/2022 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 698820/2022

18/08/2022 18:38

Protocolizada Petição 698820/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2022

18/08/2022 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2022 Petição Nº 550114/2022 - AgRg

17/08/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0550114 - AgRg no REsp 1997129 - Publicação prevista para 18/08/2022

10/08/2022 10:44

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

09/08/2022 16:33

Conhecido o recurso de MATHEUS PAIVA BONAZIO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 550114/2022 - AgRg no REsp 1997129

27/06/2022 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

27/06/2022 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 550114/2022

27/06/2022 14:58

Protocolizada Petição 550114/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/06/2022

13/06/2022 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 504005/2022

13/06/2022 15:05

Protocolizada Petição 504005/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2022

13/06/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2022

10/06/2022 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2022 21:19

Expedição de Ofício nº 053568/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

09/06/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2022

09/06/2022 20:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e provido

20/05/2022 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

20/05/2022 19:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 427334/2022

20/05/2022 19:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/05/2022 19:21

Protocolizada Petição 427334/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/05/2022

25/04/2022 08:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/04/2022 08:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/04/2022 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

19/04/2022 07:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ