STJ - 0004898-04.2015.8.16.0004

25/06/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

25/06/2025 15:03

Transitado em Julgado em 25/06/2025

13/06/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2025 Petição Nº 134701/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

12/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0134701 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2119180 - Publicação prevista para 13/06/2025

10/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00134701/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2119180/PR

16/05/2025 00:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 16:21

Incluído em pauta para 04/06/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00134701/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2119180/PR

25/04/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

25/04/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2025 e término em 24/04/2025, para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 134701/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1403.

24/02/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/02/2025 Petição Nº 134701/2025 -

21/02/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 134701/2025. Publicação prevista para 24/02/2025)

20/02/2025 11:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 134701/2025

20/02/2025 11:01

Protocolizada Petição 134701/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/02/2025

23/12/2024 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024 Petição Nº 892630/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

20/12/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0892630 - RE nos EDcl no AgInt no REsp 2119180 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 23:30

Negado seguimento ao recurso de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Petição Nº 2024/00892630 - RE nos EDcl no AgInt REsp 2119180

26/11/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

26/11/2024 07:51

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1046627/2024

26/11/2024 07:32

Protocolizada Petição 1046627/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 26/11/2024

17/10/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 17/10/2024 Petição Nº 892630/2024 -

16/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

16/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 892630/2024. Publicação prevista para 17/10/2024)

16/10/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

16/10/2024 15:37

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

16/10/2024 15:14

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

09/10/2024 16:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 892630/2024

09/10/2024 15:55

Protocolizada Petição 892630/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 09/10/2024

18/09/2024 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 561668/2024 - EDcl no AgInt no

17/09/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0561668 - EDcl no AgInt no REsp 2119180 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00561668/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2119180/PR

04/09/2024 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000689-2024-AJC-2T)

03/09/2024 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000690-2024-AJC-2T)

29/08/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2024

28/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/08/2024 17:41

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00561668/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2119180/PR

15/08/2024 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

15/08/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 14/08/2024, para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 561668/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1315.

03/07/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/07/2024 Petição Nº 561668/2024 -

02/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

02/07/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 561668/2024. Publicação prevista para 03/07/2024)

02/07/2024 15:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 561668/2024

02/07/2024 14:48

Protocolizada Petição 561668/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/07/2024

26/06/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 182295/2024 - AgInt

25/06/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0182295 - AgInt no REsp 2119180 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00182295/2024 - AgInt no REsp 2119180/PR

10/06/2024 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000457-2024-AJC-2T)

06/06/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024 17:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00182295/2024 - AgInt no REsp 2119180/PR

22/05/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

21/05/2024 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2024 e término em 20/05/2024, para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 182295/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1230.

13/03/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2024 Petição Nº 182295/2024 -

12/03/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/03/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 182295/2024. Publicação prevista para 13/03/2024)

11/03/2024 17:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 182295/2024

11/03/2024 17:00

Protocolizada Petição 182295/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2024

20/02/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024

19/02/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2024

16/02/2024 18:10

Não conhecido o recurso de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

15/02/2024 18:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

15/02/2024 17:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

26/01/2024 17:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ