07/07/2022 00:22

DECORRIDO PRAZO DE BRF S/A
07/07/2022 00:21

DECORRIDO PRAZO DE RICARDO BRANDAO DE PADUA
07/07/2022 00:21

DECORRIDO PRAZO DE RICARDO BRANDAO DE PADUA
22/06/2022 18:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2022 00:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/06/2022 14:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/06/2022 14:13

Juntada de ACÓRDÃO
01/06/2022 19:22

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
01/06/2022 19:22

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
11/05/2022 10:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/05/2022 10:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/05/2022 18:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/05/2022 18:23

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 01/06/2022 13:30
09/05/2022 17:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/05/2022 17:09

Pedido de inclusão em pauta
09/05/2022 17:09

DELIBERADO EM SESSÃO - RETIRADO
09/05/2022 00:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/04/2022 15:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/04/2022 15:13

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 30/05/2022 00:00 ATÉ 03/06/2022 23:59
26/04/2022 15:58

Pedido de inclusão em pauta
26/04/2022 15:58

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 16:23

APENSADO AO PROCESSO 0000160-18.2004.8.16.0146
24/02/2022 13:44

Conclusos para despacho DO RELATOR
24/02/2022 13:40

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 10:44

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 20:51

Conclusos para despacho DO RELATOR
07/06/2021 20:50

Ato ordinatório praticado
07/06/2021 20:50

Ato ordinatório praticado
07/06/2021 20:04

DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO
12/05/2021 12:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/05/2021 12:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/05/2021 12:11

Alterado o assunto processual
10/05/2021 09:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/05/2021 09:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/05/2021 16:16

DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM
07/05/2021 16:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/05/2021 16:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/05/2021 16:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/05/2021 16:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/05/2021 16:16

Conclusos para despacho INICIAL
07/05/2021 16:16

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO
07/05/2021 16:16

Ato ordinatório praticado
07/05/2021 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000160-18.2004.8.16.0146 E 0000161-03.2004.8.16.0146 APELANTES: RICARDO BRANDAO DE PADUA E BRF S/A.

APELADOS: OS MESMOS.

Vistos. 1.

Tratam-se de recursos de apelação cível interpostos contra a r. sentença única proferida nos autos de medida cautelar de sustação de protesto com pedido liminar nº 0000160-18.2004.8.16.0146, e autos de nulidade de títulos com a inexigibilidade do débito e pedido de indenização por danos materiais e morais nº 0000161-03.2004.8.16.0146, por meio da qual o MM Juiz de Direito julgou parcialmente procedente a ação (sentença, mov. 422.1) 2.

Os presentes recursos foram distribuídos por prevenção a este Relator, classificado no grupo das “Ações e recursos alheios às áreas de especialização”. Entretanto, colhe-se dos autos que o litígio tem origem em contrato de parceria agrícola (mov. 1.1) e, nesta hipótese, a competência para apreciação da demanda é das Câmaras especializadas neste tema, nos termos do art. 110, VII, “g”, do Regimento Interno deste Tribunal. 3.

Assim, como não se enquadra o feito nas hipóteses de competência desta Câmara, determino a redistribuição dos recursos a uma das câmaras especializadas, conforme estabelece o art. 110, VII, “g”, do RITJ/PR. Dil.

Int.

Curitiba, data da assinatura digital. [assinado digitalmente] DES.

LUÍS ESPÍNDOLA Relator
06/05/2021 17:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO
23/04/2021 15:30

DECLARAÇÃO DE COMPETÊNCIA EM CONFLITO
08/11/2020 00:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/11/2020 00:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/10/2020 14:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/10/2020 14:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/10/2020 13:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/10/2020 13:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/10/2020 13:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/10/2020 13:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/10/2020 13:57

Conclusos para despacho INICIAL
28/10/2020 13:57

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
28/10/2020 13:55

Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO
28/10/2020 09:56

Recebido pelo Distribuidor
27/10/2020 11:32

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2021

Ultima Atualização
02/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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