16/05/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
16/05/2023 14:13

Transitado em Julgado em 16/05/2023
09/05/2023 07:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 425294/2023
09/05/2023 07:25

Protocolizada Petição 425294/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2023
27/04/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2023
26/04/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/04/2023 16:28

Expedição de Ofício nº 036861/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão
26/04/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2023
26/04/2023 16:00

Conheço do agravo de ARNALDO SCHERER DOS SANTOS e GILBERTO CHUJI HARA para dar provimento ao Recurso Especial para declarar a nulidade dos atos processuais praticados perante a Justiça Estadual, desde o recebimento da denúncia, ante a inaplicabilidade, na
22/02/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
22/02/2023 18:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 114419/2023
22/02/2023 18:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
22/02/2023 18:16

Protocolizada Petição 114419/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/02/2023
06/02/2023 13:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
06/02/2023 13:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
06/02/2023 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
03/02/2023 13:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
03/02/2023 12:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
13/12/2022 18:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
13/12/2022 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
02/12/2022 10:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ofício • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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