STJ - 0012135-57.2018.8.16.0013

28/06/2022 15:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

28/06/2022 15:05

Transitado em Julgado em 28/06/2022

01/06/2022 20:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 465504/2022

01/06/2022 20:22

Protocolizada Petição 465504/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2022

31/05/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/05/2022 Petição Nº 421448/2022 - EDcl no AgRg no

30/05/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2022 08:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0421448 - EDcl no AgRg no AREsp 2080816 - Publicação prevista para 31/05/2022

24/05/2022 18:32

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

24/05/2022 14:29

Embargos de Declaração de DAVID WILLIAN MACEDO GUIMARAES Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº421448/2022 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2080816

19/05/2022 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

19/05/2022 16:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 421448/2022

19/05/2022 16:08

Protocolizada Petição 421448/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/05/2022

18/05/2022 11:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 415737/2022

18/05/2022 11:16

Protocolizada Petição 415737/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2022

17/05/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2022 Petição Nº 269642/2022 - AgRg

16/05/2022 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0269642 - AgRg no AREsp 2080816 - Publicação prevista para 17/05/2022

10/05/2022 18:27

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/05/2022 16:00

Conhecido o recurso de DAVID WILLIAN MACEDO GUIMARAES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 269642/2022 - AgRg no AREsp 2080816

05/05/2022 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

05/05/2022 16:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 373796/2022

05/05/2022 16:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2022 16:04

Protocolizada Petição 373796/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/05/2022

25/04/2022 08:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/04/2022 08:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/04/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

18/04/2022 18:05

Determinada a distribuição do feito

08/04/2022 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/04/2022 19:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 269642/2022

08/04/2022 19:44

Protocolizada Petição 269642/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/04/2022

07/04/2022 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 260582/2022

07/04/2022 09:35

Protocolizada Petição 260582/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2022

06/04/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2022

05/04/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2022

04/04/2022 19:10

Não conhecido o recurso de DAVID WILLIAN MACEDO GUIMARAES

24/03/2022 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/03/2022 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/03/2022 07:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ