TJPR - 0001709-53.2019.8.16.0141

1ª instância - Realeza - Juizo Unico

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO MARIA FIDEL

CPF *13.***.*80-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2022 10:20

    Arquivado Definitivamente

  • 25/07/2022 15:03

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 25/07/2022 15:03

    Recebidos os autos

  • 25/07/2022 09:51

    Juntada de CIÊNCIA

  • 25/07/2022 09:51

    Recebidos os autos

  • 25/07/2022 09:47

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/07/2022 17:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 22/07/2022 17:25

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/07/2022 10:07

    EXTINTA A PUNIBILIDADE EM RAZÃO DE CUMPRIMENTO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

  • 26/04/2022 16:35

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 26/04/2022 16:34

    Juntada de DECISÃO DE OUTROS AUTOS

  • 26/04/2022 16:32

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 05/10/2021 17:37

    CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO

  • 05/10/2021 10:01

    Recebidos os autos

  • 05/10/2021 10:01

    Juntada de CIÊNCIA

  • 26/09/2021 01:30

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/09/2021 13:45

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/09/2021 13:12

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 14/09/2021 16:42

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 09/09/2021 17:19

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/09/2021 14:06

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 16/08/2021 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2021 16:45

    Expedição de Mandado

  • 04/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE REALEZA VARA CRIMINAL DE REALEZA - PROJUDI Rua Belém, 2393 - Centro Cívico - Realeza/PR - CEP: 85.770-000 - Fone: (46) 3543-1179 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001709-53.2019.8.16.0141 Processo:   0001709-53.2019.8.16.0141 Classe Processual:   Inquérito Policial Assunto Principal:   Falso testemunho ou falsa perícia Data da Infração:   25/04/2019 Vítima(s):   JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado(s):   JOÃO MARIA FIDEL Vistos e examinados estes autos: Trata-se de Inquérito Policial instaurado em face de JOÃO MARIA FIDEL, para apurar a prática, em tese, do delito previsto no art. 342, caput, do Código Penal.

    O Ministério Público ofereceu proposta de acordo de não persecução penal, pugnando pela realização de audiência com a intimação do investigado e apresentação da proposta de acordo (mov. 5.1).

    Designou-se audiência para oferecimento da proposta de acordo de não persecução penal (mov. 11.1).

    Sobreveio pedido de cópia integral do inquérito policial, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Francisco Beltrão/PR (mov. 17.1/17.3).

    Vieram-me os autos conclusos.

    Decido.

    Tendo em vista que a cópia do inquérito policial é necessária para o processo disciplinar nº 10/2021, defiro o pedido de mov. 17.1.

    No mais, aguarde-se a realização de audiência para oferecimento de proposta de acordo de não persecução penal já designada.   Realeza, datado e assinado eletronicamente.   Sidnei Dal Moro Juiz de Direito

  • 30/04/2021 15:04

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 23/04/2021 12:57

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2021 12:57

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 25/01/2021 16:55

    Recebidos os autos

  • 25/01/2021 16:55

    Juntada de CIÊNCIA

  • 25/01/2021 16:52

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/01/2021 14:38

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/01/2021 14:38

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 19/01/2021 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2020 14:54

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2020 18:29

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 07/05/2020 17:47

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2020 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2020 17:10

    Juntada de REQUERIMENTO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

  • 07/05/2020 17:10

    Recebidos os autos

  • 30/05/2019 16:21

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/05/2019 16:18

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 30/05/2019 16:18

    Recebidos os autos

  • 30/05/2019 16:18

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2019

Ultima Atualização
26/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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