02/08/2021 14:22

Juntada de ACÓRDÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO
22/07/2021 15:02

Juntada de Certidão
09/06/2021 15:36

Recebidos os autos
09/06/2021 15:36

Juntada de CIÊNCIA
09/06/2021 15:34

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
09/06/2021 14:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/06/2021 14:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/06/2021 15:03

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
08/06/2021 15:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/06/2021 19:42

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 17:03

Recebidos os autos
07/06/2021 17:03

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
07/06/2021 16:53

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
07/06/2021 15:02

Juntada de MANIFESTAÇÃO
01/06/2021 01:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/05/2021 16:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/05/2021 14:05

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 11:22

Conclusos para despacho
21/05/2021 11:13

Recebidos os autos
21/05/2021 11:13

Juntada de MANIFESTAÇÃO
17/05/2021 02:08

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
07/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 6º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 4335723231 - E-mail: [email protected] Autos nº 72356-76/2013.

Vistos. 1.

Sobre as circunstâncias relatadas na petição de seq. 43, manifeste-se o Ministério Público, em 5 dias. 2.

Após, voltem-me conclusos. 3.

Deixe-se desde logo registrado que, em consulta aos autos recursais em apenso, verificou-se que a sentença fora mantida em sede de apelação/reexame necessário.

Constatou-se, ainda, a interposição de recursos especial e extraordinário pela AMS.

O recurso especial teve seguimento negado pela 1ª Vice-Presidência do TJPR em decisão contra a qual não houve agravo.

Já o recurso extraordinário fora sobrestado a fim de aguardar o julgamento do tema 6 da repercussão geral pelo STF.

O feito se encontra, assim, na Seção de Sobrestamento de Recursos desde 4.3.2020.

Do exposto, sem prejuízo do cumprimento dos itens acima, aguarde-se baixa dos autos da instância recursal.

Intimem-se e cumpra-se.

Londrina, 6.5.2021. Marcos José Vieira Juiz de Direito Cm
06/05/2021 17:45

Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO
06/05/2021 17:44

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
06/05/2021 14:26

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 09:30

Conclusos para despacho
05/05/2021 17:11

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/05/2021 17:09

Conclusos para despacho DO RELATOR
05/05/2021 17:08

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
04/03/2020 16:18

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO
27/02/2020 18:28

Juntada de MANIFESTAÇÃO
27/02/2020 18:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/02/2020 14:10

Recebidos os autos
21/02/2020 14:10

Juntada de CIÊNCIA
21/02/2020 14:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/02/2020 00:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/02/2020 14:46

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
18/02/2020 14:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/02/2020 14:45

PROCESSO SUSPENSO POR RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL
10/02/2020 15:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/02/2020 15:02

Juntada de Certidão
10/02/2020 13:14

Recebidos os autos
10/02/2020 13:13

Recebidos os autos
10/02/2020 13:12

Recebidos os autos
10/02/2020 13:10

Recebidos os autos
06/02/2020 14:53

CONVERTIDOS OS AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS
06/02/2020 14:51

CONVERTIDOS OS AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS
06/02/2020 14:48

CONVERTIDOS OS AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS
06/02/2020 14:45

CONVERTIDOS OS AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS
22/01/2014 00:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/01/2014 16:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA INSTÂNCIA SUPERIOR
10/01/2014 16:27

Juntada de Certidão
16/12/2013 09:26

Recebidos os autos
16/12/2013 09:26

Juntada de CONTRARRAZÕES
12/12/2013 17:13

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
12/12/2013 17:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/12/2013 16:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/12/2013 00:01

DECORRIDO PRAZO DE AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE DE LONDRINA
11/12/2013 16:44

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
11/12/2013 16:20

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
24/11/2013 00:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/11/2013 18:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/11/2013 17:37

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2013 17:00

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
13/11/2013 16:56

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/11/2013 00:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/11/2013 10:24

Recebidos os autos
04/11/2013 10:24

Juntada de CIÊNCIA
01/11/2013 15:44

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
01/11/2013 15:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/11/2013 15:39

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
01/11/2013 00:03

DECORRIDO PRAZO DE AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE DE LONDRINA
31/10/2013 12:38

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
31/10/2013 09:46

Recebidos os autos
31/10/2013 09:46

Juntada de IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO
29/10/2013 15:27

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
29/10/2013 14:57

Juntada de Petição de contestação
22/10/2013 13:49

Juntada de NOTIFICAÇÃO
21/10/2013 12:28

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/10/2013 18:25

Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
10/10/2013 18:24

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO ONLINE
10/10/2013 18:14

Ato ordinatório praticado
10/10/2013 18:13

Ato ordinatório praticado
10/10/2013 17:24

Ato ordinatório praticado
10/10/2013 17:03

Concedida a Antecipação de tutela
10/10/2013 16:43

Conclusos para decisão
10/10/2013 16:43

Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO - ISENÇÃO
10/10/2013 16:35

Recebidos os autos
10/10/2013 16:35

Distribuído por sorteio
10/10/2013 15:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
10/10/2013 15:44

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2013

Ultima Atualização
02/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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