STJ - 0010795-28.2010.8.16.0088

17/05/2021 15:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

17/05/2021 15:49

Transitado em Julgado em 17/05/2021

03/05/2021 00:00

Intimação

28/04/2021 06:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 394140/2021

27/04/2021 23:50

Protocolizada Petição 394140/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2021

27/04/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2021

26/04/2021 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2021 09:52

Expedição de Ofício nº 040541/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal, Família e Sucessões, Infância e Juventude e Juizado Especial Criminal de Guaratuba - PR comunicando decisão

26/04/2021 09:52

Expedição de Ofício nº 040527/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

24/04/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2021

24/04/2021 18:50

Extinta a punibilidade de ANGELO MÁRCIO CALIXTO BONAMIGO por prescrição

31/01/2020 13:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (fls. 394, 420)

31/01/2020 13:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/01/2020 12:58

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/01/2020 12:55

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao respeitável despacho de fl. 394, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná enviou eletronicamente as fls. e-STJ 397 a 419, as quais foram incluídas nos presentes autos eletrônicos e devidamente indexa

31/01/2020 12:45

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS na Seção de Recebimento e Controle de Processos Recursais

31/01/2020 12:42

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

31/01/2020 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS com r. despacho de e-STJ fl. 394

30/01/2020 16:46

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

27/06/2019 11:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

26/06/2019 15:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/06/2019 15:33

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 393207/2019 (Juntada Automática)

26/06/2019 15:33

Protocolizada Petição 393207/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/06/2019

29/05/2019 19:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/05/2019 19:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/05/2019 19:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/05/2019 18:15

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

27/05/2019 09:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ