TJPR - 0002175-05.2017.8.16.0113
1ª instância - Marialva - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 16:19
Conclusos para decisão
-
12/06/2025 16:18
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
22/05/2025 10:33
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/05/2025 12:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/05/2025 12:51
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
09/05/2025 14:14
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
09/05/2025 06:46
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 14:01
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
08/05/2025 10:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/05/2025 17:25
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/04/2025 12:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/04/2025 12:25
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
25/04/2025 11:29
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
25/04/2025 01:04
DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO MARCOS DE AMORIM
-
17/04/2025 15:38
Recebidos os autos
-
17/04/2025 15:38
Juntada de Certidão
-
15/04/2025 10:36
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/04/2025 00:22
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/04/2025 16:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/04/2025 14:54
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
11/04/2025 14:49
EXPEDIÇÃO DE TERMO DE PENHORA
-
10/04/2025 16:58
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2025 16:48
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
03/04/2025 10:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/04/2025 17:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/04/2025 17:58
Juntada de COMPROVANTE DE ENTREGA DE ALVARÁ
-
28/03/2025 10:09
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
-
26/03/2025 16:15
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 16:12
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/03/2025 16:05
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES
-
25/03/2025 16:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/03/2025 16:31
DEFERIDO O PEDIDO
-
19/03/2025 10:31
Conclusos para despacho
-
19/03/2025 10:04
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
14/02/2025 16:05
Juntada de Certidão
-
14/02/2025 15:36
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES
-
14/02/2025 15:35
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/02/2025 07:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/02/2025 21:53
DEFERIDO O PEDIDO
-
30/01/2025 17:12
Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA
-
30/01/2025 17:09
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
25/01/2025 00:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/01/2025 14:37
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/01/2025 14:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/01/2025 09:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/01/2025 09:03
Juntada de PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD
-
09/01/2025 13:35
Juntada de Certidão
-
10/12/2024 21:01
Recebidos os autos
-
10/12/2024 21:01
Juntada de CUSTAS
-
21/11/2024 22:08
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/11/2024 06:38
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
20/11/2024 06:37
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 08:43
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
18/11/2024 08:41
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/11/2024 10:26
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/11/2024 10:26
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/11/2024 15:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/11/2024 15:36
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
07/11/2024 15:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/11/2024 15:06
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
28/10/2024 15:59
Conclusos para despacho
-
28/10/2024 15:57
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
21/10/2024 09:45
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/10/2024 13:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/10/2024 13:14
EXPEDIÇÃO DE BUSCA/CONSULTA CCS
-
10/10/2024 16:02
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
03/10/2024 10:47
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/09/2024 15:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/09/2024 15:32
EXPEDIÇÃO DE BUSCA CENSEC
-
09/09/2024 12:35
Juntada de Certidão
-
07/09/2024 09:33
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 11:20
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
06/09/2024 11:13
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/09/2024 09:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/09/2024 09:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/08/2024 09:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/08/2024 09:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/08/2024 09:23
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
23/08/2024 09:19
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2024 04:26
Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
-
18/06/2024 22:12
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
14/06/2024 09:57
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/06/2024 12:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/06/2024 12:24
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2024 17:09
Conclusos para despacho
-
25/03/2024 17:07
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
19/03/2024 18:49
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/03/2024 12:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/03/2024 12:21
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 11:12
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2023 12:05
Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
-
07/12/2023 11:25
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
16/11/2023 09:57
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/11/2023 15:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/11/2023 14:51
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2023 09:07
Conclusos para decisão
-
14/08/2023 09:06
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
14/08/2023 08:52
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO
-
11/08/2023 09:20
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/08/2023 00:19
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/08/2023 10:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/07/2023 15:26
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
-
27/07/2023 15:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/07/2023 15:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/07/2023 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2023 12:37
Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
-
13/07/2023 09:40
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
06/07/2023 10:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/06/2023 16:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/06/2023 16:19
INDEFERIDO O PEDIDO
-
31/03/2023 05:35
Conclusos para decisão
-
30/03/2023 21:26
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
24/03/2023 10:50
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/03/2023 10:50
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/03/2023 08:30
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 15:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/03/2023 15:57
Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA RENAJUD
-
16/03/2023 15:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/03/2023 15:55
Juntada de Certidão
-
16/03/2023 15:38
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/03/2023 15:37
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
16/03/2023 15:34
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
09/03/2023 10:45
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/03/2023 00:48
DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO MARCOS DE AMORIM
-
01/03/2023 16:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/03/2023 16:14
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
01/03/2023 15:51
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
17/02/2023 16:44
Conclusos para despacho
-
17/02/2023 16:17
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
17/02/2023 16:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/02/2023 18:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/02/2023 18:27
Recebidos os autos
-
15/02/2023 18:27
TRANSITADO EM JULGADO EM 15/02/2023
-
15/02/2023 18:27
Baixa Definitiva
-
15/02/2023 18:27
Juntada de Certidão
-
11/02/2023 02:27
DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO MARCOS DE AMORIM
-
10/02/2023 18:22
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/02/2023 12:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/02/2023 12:50
Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
10/01/2023 16:26
EXPEDIÇÃO DE BUSCA CNIB
-
10/01/2023 09:16
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2023 17:06
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/01/2023 17:06
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
27/12/2022 00:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/12/2022 12:00
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/12/2022 18:18
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/12/2022 12:01
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/12/2022 12:01
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/12/2022 18:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/12/2022 18:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/12/2022 17:49
Juntada de ACÓRDÃO
-
16/12/2022 17:22
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
-
12/12/2022 17:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/12/2022 17:12
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
12/12/2022 17:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/12/2022 16:54
OUTRAS DECISÕES
-
08/12/2022 18:37
Conclusos para decisão
-
08/12/2022 18:37
Juntada de Certidão
-
08/12/2022 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2022 11:37
Conclusos para decisão
-
05/12/2022 11:25
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
28/11/2022 12:39
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/11/2022 17:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/11/2022 17:01
Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD
-
18/11/2022 09:52
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/11/2022 23:36
Recebidos os autos
-
09/11/2022 23:36
Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
-
09/11/2022 23:33
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/11/2022 16:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/11/2022 16:58
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 12/12/2022 00:00 ATÉ 16/12/2022 17:00
-
05/11/2022 08:53
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 17:16
Pedido de inclusão em pauta
-
03/11/2022 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2022 00:38
DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO MARCOS DE AMORIM
-
05/10/2022 09:34
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2022 11:19
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/10/2022 11:19
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
03/10/2022 10:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/10/2022 10:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/09/2022 15:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/09/2022 15:40
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
23/09/2022 15:39
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
23/09/2022 15:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/09/2022 15:31
DEFERIDO O PEDIDO
-
30/08/2022 00:47
DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO MARCOS DE AMORIM
-
24/08/2022 16:27
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
24/08/2022 16:26
Juntada de Petição de contrarrazões
-
10/08/2022 00:14
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2022 12:45
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2022 09:40
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/07/2022 14:34
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM
-
26/07/2022 14:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/07/2022 17:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/07/2022 16:00
Não Concedida a Medida Liminar
-
07/07/2022 17:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/07/2022 17:42
Conclusos para despacho INICIAL
-
07/07/2022 17:41
Recebidos os autos
-
07/07/2022 17:41
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
07/07/2022 17:41
Distribuído por sorteio
-
07/07/2022 16:26
Conclusos para despacho
-
07/07/2022 16:24
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
07/07/2022 16:19
Recebido pelo Distribuidor
-
07/07/2022 16:10
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
-
24/06/2022 16:03
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
14/06/2022 09:25
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/06/2022 15:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/06/2022 15:19
OUTRAS DECISÕES
-
22/02/2022 11:24
Conclusos para decisão
-
22/02/2022 11:15
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
22/02/2022 09:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/02/2022 19:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/02/2022 18:31
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2021 14:55
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
21/10/2021 14:15
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
19/10/2021 14:09
Conclusos para decisão
-
19/10/2021 14:06
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
14/10/2021 17:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/10/2021 14:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/10/2021 14:45
EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD
-
02/10/2021 09:31
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2021 15:50
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/10/2021 15:49
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
27/09/2021 16:43
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/09/2021 16:43
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/09/2021 13:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/09/2021 13:49
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
25/09/2021 08:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/09/2021 08:18
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
24/09/2021 19:33
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2021 13:43
Conclusos para decisão
-
10/07/2021 01:30
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2021 15:44
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/05/2021 16:41
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
21/05/2021 17:23
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/05/2021 17:23
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/05/2021 13:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/05/2021 13:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/05/2021 13:19
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
14/05/2021 13:06
Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA RENAJUD
-
14/05/2021 11:28
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/05/2021 15:56
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
05/05/2021 17:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/05/2021 17:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE MARIALVA VARA CÍVEL DE MARIALVA - PROJUDI PRAÇA ORLANDO BORNIA, 187 - CAIXA POSTAL 151 - CENTRO - Marialva/PR - CEP: 86.990-000 - Fone: 44 3232 1652 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002175-05.2017.8.16.0113 Processo: 0002175-05.2017.8.16.0113 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Pagamento Valor da Causa: R$62.824,75 Exequente(s): COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO AGROEMPRESARIAL - SICREDI AGROEMPRESARIAL PR/SP Executado(s): ANTONIO MARCOS DE AMORIM Defiro o pedido.
Promova-se tentativa de bloqueio de eventuais veículos que estejam em nome da parte executada mediante Sistema Renajud.
A restrição via Renajud, sob a vigência do CPC/2015, implica em penhora.
Havendo veículo sem qualquer restrição contratual (alienação fiduciária/arrendamento mercantil) promova-se o bloqueio, lavrando-se termo de penhora (CPC, 845, § 1º) e juntando pesquisa sobre eventuais outros bloqueios/gravames que recaiam sobre o veículo, com as intimações necessárias.
Fica autorizado, também, o bloqueio/penhora de veículo cujo gravame tenha sido incluído administrativo pelo próprio credor.
Após, à parte exequente para manifestar-se e, havendo interesse no aperfeiçoamento da penhora, declinar endereço para expedição de mandado de remoção, que fica desde já deferido, devendo o Oficial de Justiça observar as disposições do art. 840, II e §1º, do CPC, quanto à remoção.
A avaliação se dará com a pesquisa, pela escrivania, de valor do veículo junto à tabela FIPE, com fundamento no art. 870, IV, do CPC.
Em sendo infrutífera a diligência, é possível a tentativa de penhora de eventuais créditos existentes em nome da parte executada, mormente porque obedecem à ordem preferencial para penhora prevista no artigo 835, I, do CPC.
Ademais, o bloqueio de eventuais créditos junto ao Programa "Nota Paraná" não encontra vedação legal e depende de autorização judicial.
Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação de execução de título extrajudicial – Decisão de indeferimento dos pedidos formulados pela exequente de penhora de recebíveis de supostos créditos com operadoras de cartão, e de expedição de ofício à Secretaria da Fazenda para bloqueio de eventuais créditos de Nota Fiscal Paulista – Diante do insucesso na localização de ativos financeiros em nome da executada, viável é a expedição dos ofícios, conforme pleiteado pelo agravante, já que inexiste qualquer vedação legal quanto à penhorabilidade de eventual crédito que o executado possua no programa Nota Fiscal Paulista - É possível também penhora de 10% sobre recebíveis mensais de cartões de crédito e de débito para que não inviabilize o funcionamento da empresa executada - Decisão modificada, seguindo deferidos ofícios e penhora de recebíveis - Recurso provido.” (TJ-SP - AI: 21197405420198260000 SP 2119740-54.2019.8.26.0000, Relator: José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto, Data de Julgamento: 17/06/2019, 37ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 17/06/2019) “AGRAVO DE INSTRUMENTO.
Execução de título extrajudicial.
Pretensão de penhora sobre créditos decorrentes da Nota Fiscal Paulista.
CABIMENTO: Créditos que equivalem a dinheiro.
Processo de execução que se desenvolve no interesse do credor.
Aplicação dos arts. 797 e 835 do CPC.
Decisão reformada.
RECURSO PROVIDO.” (TJ-SP - AI: 20097174120198260000 SP 2009717-41.2019.8.26.0000, Relator: Israel Góes dos Anjos, Data de Julgamento: 12/02/2019, 37ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 12/02/2019) Diante do exposto, defiro a expedição de ofício à Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná, para que seja realizada a penhora de eventuais créditos da parte executada junto ao programa “Nota Paraná”.
Marialva, 30 de abril de 2021. Devanir Cestari Juiz de Direito -
04/05/2021 17:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/05/2021 17:31
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
04/05/2021 17:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/05/2021 16:50
DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA
-
20/04/2021 13:31
Alterado o assunto processual
-
19/04/2021 15:11
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
-
08/02/2021 16:50
Conclusos para decisão
-
08/02/2021 16:48
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
01/02/2021 14:30
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/01/2021 09:25
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2021 16:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/01/2021 16:57
EXPEDIÇÃO DE BUSCA CAGED
-
27/01/2021 16:46
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/01/2021 16:45
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
25/01/2021 11:19
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/01/2021 11:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/01/2021 11:04
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
22/01/2021 10:18
DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA
-
28/09/2020 16:59
Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
-
28/09/2020 16:52
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
23/09/2020 13:58
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/09/2020 14:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/09/2020 14:42
Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD
-
16/09/2020 17:13
Recebidos os autos
-
16/09/2020 17:13
Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
-
16/09/2020 17:04
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/08/2020 09:31
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2020 13:22
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
28/08/2020 13:21
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/08/2020 13:20
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
24/08/2020 14:34
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/08/2020 17:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/08/2020 17:43
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
21/08/2020 17:11
CONCEDIDO O PEDIDO
-
06/07/2020 17:26
Conclusos para despacho
-
06/07/2020 17:24
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
01/07/2020 15:07
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/06/2020 04:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/06/2020 00:45
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
07/02/2020 12:59
PROCESSO SUSPENSO
-
07/02/2020 12:56
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
-
31/01/2020 09:03
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/01/2020 09:30
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2020 12:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/01/2020 12:52
Juntada de CONSULTA REALIZADA NO INFOJUD
-
23/01/2020 12:51
Juntada de CONSULTA REALIZADA NO RENAJUD
-
23/01/2020 11:48
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/01/2020 11:48
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
20/01/2020 10:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/01/2020 14:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/01/2020 14:56
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
10/01/2020 14:54
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
30/09/2019 17:00
Conclusos para decisão
-
30/09/2019 16:47
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
23/09/2019 11:34
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/09/2019 13:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/09/2019 13:31
Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA
-
13/09/2019 13:30
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO NOTA PARANÁ
-
13/09/2019 09:33
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2019 17:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/09/2019 17:09
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
05/09/2019 14:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/08/2019 15:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/08/2019 15:39
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
28/08/2019 15:36
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
22/08/2019 13:36
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2019 15:20
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
05/08/2019 10:53
Juntada de Certidão
-
04/07/2019 08:09
Juntada de Certidão
-
03/06/2019 15:05
Conclusos para despacho
-
03/06/2019 15:05
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
28/05/2019 09:17
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/05/2019 13:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/05/2019 13:29
Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD
-
15/05/2019 15:53
Recebidos os autos
-
15/05/2019 15:53
Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
-
15/05/2019 15:32
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/04/2019 14:27
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
26/04/2019 12:27
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
26/04/2019 12:26
Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
22/04/2019 14:06
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/04/2019 19:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/04/2019 19:06
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
12/04/2019 18:18
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
03/04/2019 07:02
Juntada de Certidão
-
01/03/2019 14:04
Conclusos para despacho
-
01/03/2019 14:02
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
22/02/2019 13:20
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/02/2019 13:20
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/02/2019 12:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/02/2019 12:07
Juntada de COMPROVANTE DE ENTREGA DE ALVARÁ
-
14/02/2019 19:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/02/2019 19:00
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2019 14:38
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
-
11/02/2019 14:37
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/02/2019 14:01
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
-
11/02/2019 13:59
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/02/2019 13:58
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/01/2019 12:35
Juntada de Certidão
-
16/01/2019 09:30
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2019 16:49
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/01/2019 16:48
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
21/12/2018 09:26
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/12/2018 17:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/12/2018 17:51
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
13/12/2018 17:46
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2018 12:16
Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
-
06/11/2018 10:24
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
02/11/2018 01:02
DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO MARCOS DE AMORIM
-
15/10/2018 14:11
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/10/2018 14:28
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/10/2018 06:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/10/2018 06:59
Juntada de Certidão
-
05/09/2018 13:42
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
29/08/2018 10:47
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/08/2018 09:30
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2018 09:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/08/2018 09:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/08/2018 09:24
Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
21/08/2018 09:51
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/08/2018 09:50
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
14/08/2018 11:18
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/08/2018 15:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/08/2018 15:26
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
30/07/2018 11:03
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/07/2018 16:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/07/2018 16:06
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
20/07/2018 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2018 16:04
Conclusos para despacho
-
18/06/2018 16:00
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
09/06/2018 01:20
DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA OSMAR LOPES DA SILVA FILHO
-
25/05/2018 09:42
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/05/2018 00:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/05/2018 17:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/05/2018 17:30
Juntada de COMPROVANTE
-
16/05/2018 17:20
MANDADO DEVOLVIDO
-
14/05/2018 08:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/05/2018 08:19
Juntada de Certidão
-
13/04/2018 09:30
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2018 16:33
Expedição de Mandado
-
12/04/2018 16:20
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/04/2018 16:20
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO - OFICIAL DE JUSTIÇA
-
05/04/2018 09:57
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/03/2018 18:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/03/2018 17:59
Despacho
-
19/03/2018 14:53
Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
-
19/03/2018 14:38
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
12/03/2018 15:19
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/03/2018 13:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/03/2018 13:35
Juntada de CONSULTA REALIZADA NO RENAJUD
-
02/03/2018 13:32
Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD
-
27/02/2018 22:46
Recebidos os autos
-
27/02/2018 22:46
Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
-
23/02/2018 06:47
Juntada de Certidão
-
23/01/2018 16:01
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
23/01/2018 15:39
CONCEDIDO O PEDIDO
-
08/01/2018 15:48
Conclusos para despacho
-
08/01/2018 15:47
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
21/12/2017 09:37
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/12/2017 15:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/12/2017 15:46
Juntada de CONSULTA REALIZADA NO INFOJUD
-
13/12/2017 14:23
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
11/12/2017 10:47
Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
-
11/12/2017 10:19
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
17/11/2017 10:18
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/11/2017 06:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/11/2017 00:01
DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO MARCOS DE AMORIM
-
01/11/2017 14:14
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/11/2017 14:09
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
31/10/2017 13:25
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/10/2017 08:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/10/2017 08:29
Juntada de Certidão
-
20/09/2017 14:35
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
29/08/2017 17:39
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/08/2017 12:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/08/2017 12:25
Juntada de Certidão
-
21/08/2017 12:24
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
21/08/2017 10:56
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
14/08/2017 09:16
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/08/2017 18:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/08/2017 18:28
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2017 10:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/07/2017 10:01
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
25/07/2017 10:49
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
25/07/2017 10:49
Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
07/07/2017 10:08
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/06/2017 15:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/06/2017 15:33
Juntada de Certidão
-
29/06/2017 15:25
Recebidos os autos
-
29/06/2017 15:25
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
29/06/2017 08:58
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/06/2017 08:58
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/06/2017 08:57
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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29/06/2017 08:57
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2017
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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