TJPR - 0004581-36.2020.8.16.0196

1ª instância - Curitiba - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIANO MARQUES DOS SANTOS

CPF *49.***.*14-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2024 16:31

    Arquivado Definitivamente

  • 25/06/2024 14:54

    Recebidos os autos

  • 25/06/2024 14:54

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 24/06/2024 17:40

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/06/2024 17:40

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 24/06/2024 15:41

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 24/06/2024 15:40

    TRANSITADO EM JULGADO EM 11/06/2024

  • 24/06/2024 15:40

    TRANSITADO EM JULGADO EM 11/06/2024

  • 24/06/2024 15:39

    TRANSITADO EM JULGADO EM 21/05/2024

  • 24/06/2024 15:38

    TRANSITADO EM JULGADO EM 21/05/2024

  • 24/06/2024 15:38

    TRANSITADO EM JULGADO EM 21/05/2024

  • 11/06/2024 02:52

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2024 13:16

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/06/2024 07:52

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 04/06/2024 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 13:32

    Expedição de Mandado

  • 03/06/2024 15:02

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 20/05/2024 20:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/05/2024 17:49

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2024 17:25

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/05/2024 10:24

    Recebidos os autos

  • 14/05/2024 00:21

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/05/2024 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/05/2024 14:35

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 03/05/2024 14:34

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/05/2024 14:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/05/2024 11:10

    PRESCRIÇÃO

  • 30/04/2024 12:30

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 02/04/2024 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/02/2024 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 17:35

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2024 17:35

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2023 14:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/12/2023 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/11/2023 18:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/11/2023 18:12

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA

  • 13/11/2023 15:13

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/11/2023 15:10

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 06/10/2023 15:43

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 05/10/2023 17:02

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO POLÍCIA MILITAR

  • 03/10/2023 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 18:21

    Expedição de Mandado

  • 28/04/2023 16:13

    Juntada de COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA

  • 18/04/2023 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE VÍTIMA

  • 18/04/2023 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE FABIANO MARQUES DOS SANTOS

  • 18/04/2023 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE FABIANO MARQUES DOS SANTOS

  • 11/04/2023 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/04/2023 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/03/2023 14:26

    Recebidos os autos

  • 31/03/2023 14:26

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/03/2023 10:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/03/2023 10:20

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 31/03/2023 10:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/03/2023 01:04

    NOMEADO DEFENSOR DATIVO

  • 22/09/2022 16:01

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 26/08/2022 18:18

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2022 18:16

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 19/04/2022 00:44

    DECORRIDO PRAZO DE FABIANO MARQUES DOS SANTOS

  • 11/04/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/04/2022 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2022 18:31

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2022 18:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/03/2022 16:18

    OUTRAS DECISÕES

  • 26/03/2022 22:13

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 25/03/2022 16:33

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2022 16:27

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 25/03/2022 16:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/03/2022 18:29

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 21/03/2022 18:05

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2022 17:15

    Recebidos os autos

  • 21/03/2022 17:15

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 21/03/2022 11:28

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/03/2022 18:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/03/2022 18:50

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/03/2022 12:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2022 14:30

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2022 14:30

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2022 15:50

    CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

  • 03/11/2021 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2021 17:58

    Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA

  • 02/09/2021 17:57

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 02/09/2021 15:50

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 01/09/2021 11:03

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE CERTIDÃO

  • 27/08/2021 12:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/08/2021 08:35

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 26/08/2021 21:01

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 13/08/2021 18:48

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 19/07/2021 13:14

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO POLÍCIA MILITAR

  • 29/06/2021 18:35

    Alterado o assunto processual

  • 18/06/2021 00:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/06/2021 15:34

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/06/2021 14:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/06/2021 16:59

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/06/2021 20:24

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 09/06/2021 15:03

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/06/2021 13:24

    Recebidos os autos

  • 09/06/2021 13:24

    Juntada de CIÊNCIA

  • 09/06/2021 13:19

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/06/2021 20:18

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 08/06/2021 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2021 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2021 15:16

    Expedição de Mandado

  • 08/06/2021 15:16

    Expedição de Mandado

  • 07/06/2021 17:09

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/06/2021 17:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/06/2021 17:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/06/2021 17:08

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 02/06/2021 18:02

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 31/05/2021 14:59

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2021 16:32

    Recebidos os autos

  • 30/05/2021 16:32

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 27/05/2021 13:18

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/05/2021 18:27

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/05/2021 16:30

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 26/05/2021 16:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/05/2021 02:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/05/2021 15:51

    Juntada de COMPROVANTE

  • 07/05/2021 17:59

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 07/05/2021 14:47

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 07/05/2021 14:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA - PROJUDI Avenida João Gualberto, 1073 - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - Fone: 3210-7027 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0004581-36.2020.8.16.0196 Processo:   0004581-36.2020.8.16.0196 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal:   Decorrente de Violência Doméstica Data da Infração:   26/11/2020 Autor(s):   PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CURITIBA (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) Avenida João Gualberto, 1073 - Alto da Glória - CURITIBA/PR - Telefone: 3362-4368; 3262-4630 Réu(s):   FABIANO MARQUES DOS SANTOS (RG: 86571021 SSP/PR e CPF/CNPJ: *49.***.*14-81) Rua Maurílio Antonio Bonato, 118 - Tatuquara - CURITIBA/PR - Telefone: 41 998740448       I.

    Diante do contido nos autos (movs. 81.1), nomeio para a defesa do réu, independentemente de compromisso e sob a fé de seu grau, o Dr.

    FABIANO ATSUHIKO YAMADA, OAB/PR 92.480, contato (41) 98803-1747, e-mail [email protected], o qual deverá ser intimado para este mister, por qualquer meio célere e idôneo, em observância ao contido no Ofício Circular nº188/2018 – CGJ/TJPR.

    Cumpre destacar que para nomeação foi consultada a lista do Portal da Advocacia Dativa OAB PR, sendo o primeiro procurador da lista nomeado.

    II.

    Em sendo aceito o encargo, deverá apresentar resposta à acusação, no prazo legal, com fulcro no art. 396 c/c 396-A, §2º ambos do CPP.   Foro Central, data gerada pelo sistema.

    Lidiane Rafaela Araújo Martins Juíza de Direito Substituta Designada

  • 06/05/2021 18:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/05/2021 18:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/05/2021 17:36

    NOMEADO DEFENSOR DATIVO

  • 06/05/2021 14:21

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2021 14:20

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2021 01:41

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA MAURÍCIO JOÃO GEHR

  • 02/05/2021 20:56

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 28/04/2021 21:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/04/2021 18:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/04/2021 18:06

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2021 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2021 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2021 16:50

    Expedição de Mandado

  • 27/04/2021 16:47

    Expedição de Mandado

  • 30/03/2021 10:08

    Recebidos os autos

  • 30/03/2021 10:08

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 29/03/2021 15:56

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/03/2021 15:25

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/03/2021 15:25

    Juntada de COMPROVANTE

  • 25/03/2021 14:10

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 05/03/2021 13:59

    Recebidos os autos

  • 05/03/2021 13:59

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/03/2021 13:26

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/03/2021 13:26

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/03/2021 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2021 18:38

    Expedição de Mandado

  • 25/02/2021 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2021 15:44

    EXPEDIDA/CERTIFICADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/02/2021 15:12

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/02/2021 07:51

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 29/01/2021 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2021 14:50

    Expedição de Mandado

  • 19/01/2021 19:39

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO IML

  • 08/01/2021 17:04

    APENSADO AO PROCESSO 0020574-86.2020.8.16.0013

  • 18/12/2020 20:07

    Recebidos os autos

  • 18/12/2020 20:07

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/12/2020 18:57

    Recebidos os autos

  • 18/12/2020 18:57

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2020 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2020 12:17

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 17/12/2020 12:03

    EXPEDIÇÃO DE MENSAGEIRO

  • 17/12/2020 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2020 12:03

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/12/2020 12:03

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 17/12/2020 09:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 17/12/2020 09:28

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/12/2020 09:27

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 16/12/2020 15:43

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 15/12/2020 15:27

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2020 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2020 15:26

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 15/12/2020 15:26

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

  • 15/12/2020 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2020 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2020 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2020 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2020 16:13

    Recebidos os autos

  • 14/12/2020 16:13

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 02/12/2020 16:31

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 02/12/2020 06:02

    Recebidos os autos

  • 02/12/2020 06:02

    Juntada de DENÚNCIA

  • 01/12/2020 13:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/12/2020 13:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/12/2020 06:24

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/11/2020 17:57

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/11/2020 17:57

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 30/11/2020 13:53

    Recebidos os autos

  • 30/11/2020 13:53

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 30/11/2020 09:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 30/11/2020 08:53

    Recebidos os autos

  • 30/11/2020 08:53

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 29/11/2020 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2020 20:16

    Recebidos os autos

  • 28/11/2020 20:16

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/11/2020 18:57

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO

  • 28/11/2020 18:37

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2020 18:35

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/11/2020 18:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/11/2020 17:30

    CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA DE PARTE

  • 27/11/2020 21:09

    Recebidos os autos

  • 27/11/2020 21:09

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 27/11/2020 19:13

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2020 19:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/11/2020 15:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/11/2020 14:24

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/11/2020 13:34

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/11/2020 13:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/11/2020 13:33

    Juntada de Certidão ATUALIZADA (ORÁCULO)

  • 27/11/2020 10:39

    Juntada de RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL

  • 27/11/2020 10:39

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 27/11/2020 10:27

    Recebidos os autos

  • 27/11/2020 10:27

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 27/11/2020 10:27

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 27/11/2020 10:27

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2020

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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