TJPR - 0000798-17.2021.8.16.0094
1ª instância - Ipora - Juizo Unico
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2022 17:56
Recebidos os autos
-
03/10/2022 17:56
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
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30/09/2022 14:40
Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
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30/09/2022 14:40
Recebidos os autos
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30/09/2022 13:31
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
30/09/2022 13:31
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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28/09/2022 18:59
DETERMINADO O ARQUIVAMENTO
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15/06/2022 17:56
Conclusos para decisão
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13/06/2022 22:29
Juntada de MANIFESTAÇÃO
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13/06/2022 22:29
Recebidos os autos
-
06/06/2022 00:12
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
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26/05/2022 13:39
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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25/05/2022 19:28
Juntada de Certidão
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14/04/2022 21:49
Juntada de INFORMAÇÃO
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08/04/2022 17:43
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2022 17:56
Juntada de Certidão
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10/02/2022 17:51
Conclusos para despacho
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10/02/2022 17:04
Recebidos os autos
-
10/02/2022 17:04
Juntada de MANIFESTAÇÃO
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31/01/2022 00:15
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
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20/01/2022 16:45
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
07/12/2021 15:56
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
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25/10/2021 18:50
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DEPEN/CENTRAL DE MONITORAÇÃO
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25/10/2021 18:14
DEFERIDO O PEDIDO
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25/10/2021 13:36
Conclusos para decisão
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25/10/2021 13:35
Juntada de Certidão
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24/10/2021 15:27
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
24/10/2021 15:27
Recebidos os autos
-
03/10/2021 02:01
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
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22/09/2021 15:05
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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21/09/2021 21:45
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2021 14:39
Conclusos para decisão
-
12/07/2021 13:38
Expedição de Certidão GERAL
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11/06/2021 09:29
Juntada de Certidão
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11/06/2021 09:18
Juntada de AVISO DE RECEBIMENTO (A.R.)
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07/05/2021 17:38
Juntada de INFORMAÇÃO
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06/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE IPORÃ VARA CRIMINAL DE IPORÃ - PROJUDI Avenida Silvino Izidor Eidt, 871 - Centro - Iporã/PR - CEP: 87.560-000 - Fone: (44) 3621-8481 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000798-17.2021.8.16.0094 Processo: 0000798-17.2021.8.16.0094 Classe Processual: Petição Criminal Assunto Principal: Tráfico de Drogas e Condutas Afins Data da Infração: 31/12/2010 Requerente(s): Ministério Público do Estado do Paraná Requerido(s): WALTER BATISTA DA SILVA DESPACHO Vistos I - Ciente do cumprimento do mandado de prisão.
II - Comunique-se, imediatamente, via malote digital, o juízo da 1ª Vara Judicial de São Sebastião do Caí/RS.
III - Sem prejuízo, considerando que o agente se encontra exclusivamente preso perante a Carceragem Local à disposição daquele juízo, solicite-se a adoção das providências necessárias a seu recambiamento.
IV - Conste-se no ofício que, na forma do artigo 289, §3º do Código de Processo Penal, “o juiz processante deverá providenciar a remoção do preso no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da efetivação da medida”.
Não havendo resposta a respeito da autorização da transferência no prazo de 30 dias a partir da efetivação da prisão, retornem para deliberação.
V - Considerando o atual e grave quadro de pandemia viral que assola o país, bem como a Recomendação nº. 62 do CNJ que determina a suspensão da realização de audiência de custódia em todo território nacional enquanto perdurar o noticiado quadro pandêmico, deixo de pautar a realização de audiência de custódia.
Pondere-se, contudo, que, como a audiência de custódia busca averiguar possível violação a direito do preso, a ausência da audiência não lhe retira o direito de notificar eventual ocorrência de tortura, abuso de poder ou outros constrangimentos.
VI - Diligências necessárias.
Iporã, datado eletronicamente.
Fabrício Emanoel Rodrigues de Oliveira JUIZ DE DIREITO -
05/05/2021 19:04
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
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04/05/2021 16:09
Proferido despacho de mero expediente
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04/05/2021 12:56
Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
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03/05/2021 13:58
Juntada de MANIFESTAÇÃO
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03/05/2021 13:58
Recebidos os autos
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25/04/2021 01:30
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
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15/04/2021 14:52
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
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15/04/2021 14:52
Recebidos os autos
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14/04/2021 18:37
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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14/04/2021 18:35
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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14/04/2021 18:35
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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14/04/2021 18:35
Recebidos os autos
-
14/04/2021 18:35
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2021
Ultima Atualização
03/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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