STJ - 0000568-57.2021.8.16.0196

20/12/2022 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

20/12/2022 14:43

Transitado em Julgado em 20/12/2022

29/11/2022 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1107838/2022

29/11/2022 17:36

Protocolizada Petição 1107838/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2022

29/11/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2022

28/11/2022 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2022 12:00

Expedição de Ofício nº 118199/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

28/11/2022 11:20

Conhecido o recurso de VÍTOR HENRIQUE MATEUS JORGE e provido

28/11/2022 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2022

21/11/2022 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

21/11/2022 16:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1075204/2022

21/11/2022 15:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/11/2022 15:56

Protocolizada Petição 1075204/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/11/2022

16/11/2022 09:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/11/2022 09:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/11/2022 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

24/10/2022 16:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ