TJPR - 0003016-81.2019.8.16.0128

1ª instância - Paranacity - Juizo Unico

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VANIR FERREIRA XAVIER

CPF *00.***.*54-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2022 02:01

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2022 18:06

    REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4

  • 25/05/2022 17:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/05/2022 16:18

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/05/2022 16:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/05/2022 10:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2022 10:10

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 11/05/2022 09:03

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 08/04/2022 14:26

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 07/04/2022 16:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/04/2022 18:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/04/2022 15:55

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 05/04/2022 13:19

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 04/04/2022 16:42

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 04/04/2022 16:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/03/2022 09:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/03/2022 11:59

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 13/02/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/02/2022 09:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/02/2022 09:36

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 01/02/2022 11:38

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 01/02/2022 09:11

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2022 15:52

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 31/01/2022 15:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/01/2022 11:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/01/2022 15:45

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 28/11/2021 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/11/2021 17:12

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 19/11/2021 17:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/11/2021 10:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/11/2021 10:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/11/2021 13:33

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 16/11/2021 12:51

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2021 09:02

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 27/09/2021 00:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/09/2021 13:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/09/2021 10:54

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CANCELADA

  • 15/09/2021 16:46

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 15/09/2021 15:54

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2021 11:15

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 09/06/2021 11:10

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 24/05/2021 00:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/05/2021 16:23

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 17/05/2021 16:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/05/2021 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANACITY COMPETÊNCIA DELEGADA DE PARANACITY - PROJUDI Avenida 4 de Dezembro, 930 - Centro - Paranacity/PR - CEP: 87.660-000 - Fone: (44) 3463-1232 Autos nº. 0003016-81.2019.8.16.0128 Processo:   0003016-81.2019.8.16.0128 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Valor da Causa:   R$31.038,95 Autor(s):   VANIR FERREIRA XAVIER Réu(s):   INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO  1.

    O Tribunal de Justiça do Paraná determinou a retomada gradual dos trabalhos presenciais. 2.

    Em relação às audiências, serão realizadas nas seguintes modalidades: presenciais, semipresenciais e virtuais.

    Ressalte-se que nas primeiras hipóteses devem ser justificadas. 3.

    Desse modo, considerando a natureza da demanda, a dificuldade das partes e testemunhas na utilização dos recursos tecnológicos, bem como a busca da resolução de conflitos segundo critérios de razoabilidade, economia processual e celeridade, mostra-se adequada a retomada da marcha processual. 4.

    Portanto, determino o seguimento do feito, com designação de audiência de instrução para o dia 27 de maio de 2022 às 13 horas, para realização no recinto do Fórum. 5.

    Faculto aos procuradores, às partes e testemunhas, que não se sentirem seguros em participar do ato de forma presencial, o acompanhamento ou participação na modalidade virtual.

    Nestas hipóteses, devem informar número de celular ou e-mail para o recebimento do link. 6.

    Caso optem por comparecer ao fórum, devem comunicar nos autos. 7.

    A intimação das testemunhas deve seguir o regramento do Código de Processo Civil, isto é, ocorrer por iniciativa da parte/advogado. 8.

    Caso haja quaisquer modificações nas diretrizes impostas pelo Tribunal de Justiça, a presente conjuntura será reavaliada.

    Intimações e diligências necessárias.

    Paranacity, datado eletronicamente. - assinado digitalmente -    Jade Seffair Ferreira Juíza Substituta 

  • 13/05/2021 17:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2021 17:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2021 17:42

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 11/05/2021 16:10

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 07/05/2021 09:43

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2021 17:07

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 06/05/2021 17:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANACITY COMPETÊNCIA DELEGADA DE PARANACITY - PROJUDI Avenida 4 de Dezembro, 930 - Centro - Paranacity/PR - CEP: 87.660-000 - Fone: (44) 3463-1232 Autos nº. 0003016-81.2019.8.16.0128 Trata-se de pedido de benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em que a parte autora pretende a averbação de período especial e rural.

    Citada, a parte ré informou que a parte autora não faz jus ao benefício.

    Quanto à falta de interesse de agir para a averbação do período especial não requerido na via administrativa, há de se reconhecer de ofício.

    De fato, vejo que a parte autora foi acompanhada por advogada na fase administrativa, a mesma que ora pleiteia judicialmente.

    Lá a parte autora não juntou formulários e laudos técnicos e não especificou períodos em petição.

    Acontece que tal procedimento é de praxe da causídica postulante, eis que sempre recolhe requerimentos e documentos na fase administrativa e os trazem na judicial em centenas de processos.

    Neste aspecto, não pedido expressamente o reconhecimento de períodos especiais e nem juntados formulários e PPPs, consoante noticiado na decisão administrativa, tenho que é o caso de se reconhecer a falta de interesse de agir.

    O direito não socorre aos que dormem.

    Assim, fixo como ponto controvertido: o trabalho rural desenvolvido.

    Será utilizado como início de prova material apenas os documentos juntados no PA.

    Neste eito, extingo o processo, sem julgamento do mérito, por falta de interesse de agir, no que pertine ao pedido de reconhecimento de trabalho exercido em condições especiais, nos termos do art. 485, VI, do CPC.

    Intimem-se as partes para apresentarem rol de testemunhas.

    As partes deverão apresentar suas testemunhas em audiência.

    Depois, enviem-se à juíza substituta para análise.       Paranacity, 04 de maio de 2021.   Igor Padovani de Campos Magistrado

  • 04/05/2021 17:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/05/2021 17:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/05/2021 15:17

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/05/2021 09:42

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 04/05/2021 09:23

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 03/05/2021 00:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/04/2021 08:26

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 22/04/2021 14:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/04/2021 14:46

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2021 14:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/03/2021 13:14

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 03/03/2021 11:00

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 19/02/2021 16:34

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 13/02/2021 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/02/2021 09:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/02/2021 09:35

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2021 22:08

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 01/02/2021 22:00

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/01/2021 00:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/01/2021 00:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/01/2021 16:22

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 15/01/2021 16:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/01/2021 16:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/01/2021 16:36

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2021 16:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/01/2021 16:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/01/2021 15:06

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 11/01/2021 09:29

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2020 15:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/11/2020 14:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/11/2020 18:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/11/2020 11:19

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 21/07/2020 16:50

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2020 13:35

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/06/2020 00:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/05/2020 16:11

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2020 16:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/05/2020 12:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/05/2020 12:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/05/2020 12:57

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 25/05/2020 20:44

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 30/03/2020 00:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/03/2020 16:25

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 20/03/2020 16:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/03/2020 09:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/03/2020 09:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/03/2020 16:24

    OUTRAS DECISÕES

  • 17/03/2020 16:10

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2020 13:14

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2020 10:38

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 11/02/2020 00:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/02/2020 15:26

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 03/02/2020 15:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/01/2020 08:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/01/2020 08:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/01/2020 08:43

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 30/01/2020 16:46

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 16/12/2019 00:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/12/2019 18:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/12/2019 18:33

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 04/12/2019 16:44

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/10/2019 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/10/2019 10:16

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 11/10/2019 16:09

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 11/10/2019 16:08

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2019 16:08

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO - OFICIAL DE JUSTIÇA

  • 09/10/2019 16:47

    Recebidos os autos

  • 09/10/2019 16:46

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 05/10/2019 14:17

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/10/2019 14:17

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2019

Ultima Atualização
14/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0046896-43.2020.8.16.0014

Fabio Sandreschi Victor dos Santos

Aline Cristina Vieira

Advogado: Luciano Moraes Liberatti

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 03/05/2022 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0001222-45.2021.8.16.0131

Ministerio Publico do Estado do Parana

Matheus Antonio Loss

Advogado: Ivam Marcos Fernandes

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 19/02/2021 15:22

Exibir Processo

Processo nº 0001906-49.2012.8.16.0045

Andreia Aparecida Freire

Ministerio Publico do Estado do Parana

Advogado: Natalia Regina Karolensky

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 18/10/2024 13:24

Exibir Processo

Processo nº 0000289-08.2020.8.16.0196

Valdemir da Luz

Ministerio Publico do Estado do Parana

Advogado: Giovanna Azevedo Pereira

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 31/01/2023 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0000556-43.2021.8.16.0196

Ministerio Publico do Estado do Parana

Silvano Soares de Oliveira

Advogado: Natasha Ghassan Abdou

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 09/02/2021 17:06

Exibir Processo