STJ - 0000341-14.2020.8.16.0128

26/11/2024 09:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

26/11/2024 09:04

Transitado em Julgado em 26/11/2024

11/11/2024 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 999540/2024

11/11/2024 10:19

Protocolizada Petição 999540/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2024

08/11/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/11/2024 Petição Nº 808747/2024 - AgRg

07/11/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/11/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0808747 - AgRg no AREsp 2724627 - Publicação prevista para 08/11/2024

07/11/2024 08:53

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/11/2024 14:23

Conhecido o recurso de MISAEL LUIZ DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 808747/2024 - AgRg no AREsp 2724627

14/10/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

14/10/2024 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/10/2024 09:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 903713/2024

14/10/2024 09:06

Protocolizada Petição 903713/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/10/2024

09/10/2024 08:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/10/2024 08:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/10/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

07/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024 Petição Nº 808747/2024 - AgRg

04/10/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2024 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2024 20:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0808747 - AgRg no AREsp 2724627 - Publicação prevista para 07/10/2024

03/10/2024 20:40

Determinada a distribuição do feito

16/09/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/09/2024 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 808747/2024

16/09/2024 11:29

Protocolizada Petição 808747/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/09/2024

10/09/2024 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 791884/2024

10/09/2024 18:40

Protocolizada Petição 791884/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2024

09/09/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2024

06/09/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2024

05/09/2024 20:00

Não conhecido o recurso de MISAEL LUIZ DA SILVA

21/08/2024 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/08/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/08/2024 17:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ