STJ - 0003403-19.2021.8.16.0131

04/02/2025 21:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

04/02/2025 21:13

Transitado em Julgado em 04/02/2025

13/12/2024 17:53

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1071283/2024

03/12/2024 18:35

Protocolizada Petição 1071283/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

29/11/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 823537/2024 - AgInt

28/11/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0823537 - AgInt no AREsp 2575206 - Publicação prevista para 29/11/2024

04/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00823537/2024 - AgInt no AREsp 2575206/PR

30/10/2024 21:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-4T)

18/10/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/10/2024

17/10/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/10/2024 15:06

Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00823537/2024 - AgInt no AREsp 2575206/PR

14/10/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

14/10/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/09/2024 e término em 11/10/2024, para M V G G apresentar resposta à petição n. 823537/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 705.

14/10/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/09/2024 e término em 11/10/2024, para G C G G apresentar resposta à petição n. 823537/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 705.

14/10/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/09/2024 e término em 11/10/2024, para M A G G apresentar resposta à petição n. 823537/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 705.

14/10/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/09/2024 e término em 11/10/2024, para A C G apresentar resposta à petição n. 823537/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 705.

20/09/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/09/2024 Petição Nº 823537/2024 -

19/09/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/09/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 823537/2024. Publicação prevista para 20/09/2024)

19/09/2024 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 823537/2024

19/09/2024 10:33

Protocolizada Petição 823537/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/09/2024

05/09/2024 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 776457/2024

05/09/2024 19:45

Protocolizada Petição 776457/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2024

03/09/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

30/08/2024 20:20

Conheço do agravo de Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial

22/08/2024 19:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

22/08/2024 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

22/08/2024 19:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 719185/2024

22/08/2024 18:40

Protocolizada Petição 719185/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/08/2024

26/06/2024 06:35

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

06/06/2024 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

06/06/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

22/05/2024 12:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2024 12:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

12/03/2024 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/03/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/02/2024 19:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ