TJPR - 0032648-09.2019.8.16.0014
1ª instância - Londrina - 1ª Vara Civel
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/03/2023 14:15
Arquivado Definitivamente
-
10/03/2023 10:59
Recebidos os autos
-
10/03/2023 10:59
Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
-
07/03/2023 18:40
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
07/03/2023 18:40
Juntada de Certidão
-
07/03/2023 18:38
Juntada de Certidão
-
07/03/2023 11:37
Juntada de Certidão
-
09/02/2023 11:16
Recebidos os autos
-
09/02/2023 11:16
Juntada de CUSTAS
-
09/02/2023 11:13
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/12/2022 15:28
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
15/12/2022 09:33
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2022 09:32
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2022 18:38
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
14/12/2022 18:25
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/12/2022 18:24
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/12/2022 00:39
DECORRIDO PRAZO DE JANE CARLA MAFESSONI
-
13/12/2022 00:39
DECORRIDO PRAZO DE ANDRE LUIZ IGARASHI
-
13/12/2022 00:37
DECORRIDO PRAZO DE JANE CARLA MAFESSONI
-
05/12/2022 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/12/2022 00:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/11/2022 09:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/11/2022 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2022 01:07
Conclusos para despacho
-
21/11/2022 17:32
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
21/11/2022 17:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/11/2022 17:23
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
12/11/2022 00:19
DECORRIDO PRAZO DE JANE CARLA MAFESSONI
-
05/11/2022 00:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/10/2022 16:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/10/2022 16:46
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
25/10/2022 00:40
DECORRIDO PRAZO DE JANE CARLA MAFESSONI
-
16/10/2022 00:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/10/2022 14:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/10/2022 11:00
Recebidos os autos
-
05/10/2022 11:00
Juntada de CUSTAS
-
05/10/2022 10:53
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/08/2022 00:57
DECORRIDO PRAZO DE ANDRE LUIZ IGARASHI
-
29/08/2022 11:03
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/08/2022 00:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/08/2022 09:31
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2022 10:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/08/2022 20:25
Recebidos os autos
-
09/08/2022 20:25
TRANSITADO EM JULGADO EM 09/08/2022
-
09/08/2022 20:25
Baixa Definitiva
-
09/08/2022 20:25
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 14:48
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
03/08/2022 13:10
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/08/2022 13:45
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
02/08/2022 09:20
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/08/2022 14:12
Cancelada a movimentação processual
-
27/07/2022 09:33
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2022 09:32
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2022 09:32
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2022 12:22
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/07/2022 12:22
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/07/2022 12:22
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/07/2022 10:15
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
18/07/2022 10:15
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
18/07/2022 10:15
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
18/07/2022 09:22
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/07/2022 09:22
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/07/2022 09:16
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/07/2022 09:10
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2022 00:19
DECORRIDO PRAZO DE ANDRE LUIZ IGARASHI
-
15/07/2022 00:19
DECORRIDO PRAZO DE FERTIGOLD IND E COM DE FERTILIZANTES LTDA ME
-
15/07/2022 00:18
DECORRIDO PRAZO DE JANE CARLA MAFESSONI
-
12/07/2022 08:46
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2022 14:42
EXPEDIÇÃO DE PENHORA SISBAJUD
-
01/07/2022 00:26
DECORRIDO PRAZO DE JANE CARLA MAFESSONI
-
01/07/2022 00:26
DECORRIDO PRAZO DE ANDRE LUIZ IGARASHI
-
24/06/2022 00:13
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/06/2022 00:13
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/06/2022 18:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/06/2022 18:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/06/2022 15:39
Juntada de ACÓRDÃO
-
13/06/2022 12:21
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
-
06/06/2022 00:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/05/2022 16:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/05/2022 16:02
INDEFERIDO O PEDIDO
-
26/05/2022 01:04
Conclusos para despacho
-
24/05/2022 00:26
DECORRIDO PRAZO DE ANDRE LUIZ IGARASHI
-
23/05/2022 19:06
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
16/05/2022 00:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/05/2022 00:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/05/2022 16:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/05/2022 16:37
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/04/2022 16:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/04/2022 16:40
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 06/06/2022 00:00 ATÉ 10/06/2022 23:59
-
25/04/2022 15:11
Juntada de Petição de substabelecimento
-
24/04/2022 22:03
Pedido de inclusão em pauta
-
24/04/2022 22:03
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2022 16:25
EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD
-
18/04/2022 12:01
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2022 01:08
Conclusos para despacho
-
13/04/2022 17:08
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
12/04/2022 00:20
DECORRIDO PRAZO DE JANE CARLA MAFESSONI
-
12/04/2022 00:20
DECORRIDO PRAZO DE JANE CARLA MAFESSONI
-
06/04/2022 16:03
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/04/2022 16:03
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/04/2022 00:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/04/2022 00:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/03/2022 17:03
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/03/2022 17:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/03/2022 16:31
EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO SISBAJUD
-
24/03/2022 08:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/03/2022 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2022 01:04
Conclusos para despacho
-
18/03/2022 14:30
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
17/03/2022 12:12
EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD
-
11/03/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43-35723275 - Celular: (43) 99193-1290 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0032648-09.2019.8.16.0014 Processo: 0032648-09.2019.8.16.0014 Classe Processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Assunto Principal: Desconsideração da Personalidade Jurídica Valor da Causa: R$149.754,00 Suscitante(s): JANE CARLA MAFESSONI Suscitado(s): ANDRE LUIZ IGARASHI ELIZEU DE FREITAS PEREIRA FERTIGOLD IND E COM DE FERTILIZANTES LTDA ME Defiro a solicitação retro.
Proceda-se, sem dar prévia ciência ao executado (art. 854, CPC), ao bloqueio de eventuais valores existentes em contas bancárias ou aplicações financeiras em nome do executado, até o limite das custas processuais remanescentes, através do sistema SISBAJUD, observadas as diretrizes da Portaria nº 02/2020, deste juízo..
Após, intime-se o executado, para manifestar-se quanto ao bloqueio efetuado, no prazo de cinco dias, para os fins do artigo 854, § 3º, Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo sem manifestação, promova-se a transferência para conta bancária da Caixa Econômica Federal, agência 2711, Fórum/Londrina, remunerada e vinculada ao Juízo.
Em caso de insucesso da medida, não havendo outros valores a serem perseguidos pela parte interessada, promovam-se o arquivamento provisório do feito, autorizando, desde já, nova tentativa de penhora online após o decurso do prazo de 6 meses, até o limite temporal máximo de 5 anos, desde que, não tenha ocorrido o pagamento voluntário das custas processuais devidas. Diligências necessárias.
Intimem-se.
Londrina, data e hora de inserção no sistema. Bruno Régio Pegoraro Juiz de Direito R -
10/03/2022 09:19
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2022 13:27
DEFERIDO O PEDIDO
-
09/03/2022 01:01
Conclusos para decisão
-
08/03/2022 09:38
Juntada de Certidão
-
08/02/2022 00:48
DECORRIDO PRAZO DE FERTIGOLD IND E COM DE FERTILIZANTES LTDA ME
-
08/02/2022 00:46
DECORRIDO PRAZO DE ANDRE LUIZ IGARASHI
-
01/02/2022 13:12
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
01/02/2022 01:21
DECORRIDO PRAZO DE ANDRE LUIZ IGARASHI
-
01/02/2022 01:14
DECORRIDO PRAZO DE FERTIGOLD IND E COM DE FERTILIZANTES LTDA ME
-
30/01/2022 00:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/01/2022 00:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/01/2022 15:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/01/2022 15:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/01/2022 15:34
Recebidos os autos
-
19/01/2022 15:34
Juntada de CUSTAS
-
19/01/2022 15:29
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/01/2022 15:26
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
05/01/2022 09:07
Juntada de Certidão
-
15/12/2021 00:17
DECORRIDO PRAZO DE JANE CARLA MAFESSONI
-
15/12/2021 00:16
DECORRIDO PRAZO DE ANDRE LUIZ IGARASHI
-
07/12/2021 00:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/12/2021 00:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/12/2021 15:19
Juntada de COMPROVANTE
-
05/12/2021 00:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/12/2021 00:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43-35723275 - Celular: (43) 99193-1290 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0032648-09.2019.8.16.0014 Processo: 0032648-09.2019.8.16.0014 Classe Processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Assunto Principal: Desconsideração da Personalidade Jurídica Valor da Causa: R$149.754,00 Suscitante(s): JANE CARLA MAFESSONI Suscitado(s): ANDRE LUIZ IGARASHI ELIZEU DE FREITAS PEREIRA FERTIGOLD IND E COM DE FERTILIZANTES LTDA ME Ciente da interposição de agravo de instrumento pela suscitante (seq. 154.2).
Ausente a concessão de efeito suspensivo, diga à Serventia, em cinco dias, a respeito das custas pendentes de recolhimento.
Em nada sendo requerido, aguarde-se a decisão do referido agravo.
Diligências necessárias.
Intimem-se.
Londrina, data e hora de inserção no sistema. Bruno Régio Pegoraro Juiz de Direito R -
28/11/2021 00:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/11/2021 00:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/11/2021 08:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/11/2021 08:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/11/2021 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2021 01:02
Conclusos para despacho
-
24/11/2021 16:09
Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
-
24/11/2021 15:16
Juntada de DECISÃO MONOCRÁTICA - AGRAVO DE INSTRUMENTO
-
24/11/2021 13:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/11/2021 13:19
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM
-
24/11/2021 13:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/11/2021 13:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/11/2021 09:52
Não Concedida a Medida Liminar
-
18/11/2021 09:33
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2021 09:32
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2021 16:11
Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
-
17/11/2021 16:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/11/2021 13:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/11/2021 13:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/11/2021 13:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/11/2021 13:58
Conclusos para despacho INICIAL
-
17/11/2021 13:58
Recebidos os autos
-
17/11/2021 13:58
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
17/11/2021 13:58
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
-
17/11/2021 13:03
Recebido pelo Distribuidor
-
17/11/2021 13:03
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2021 13:03
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2021 13:03
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2021 13:03
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2021 13:03
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2021 13:03
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2021 12:04
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
17/11/2021 11:54
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/11/2021 11:54
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/11/2021 11:53
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
-
04/11/2021 00:24
DECORRIDO PRAZO DE ANDRE LUIZ IGARASHI
-
04/11/2021 00:22
DECORRIDO PRAZO DE FERTIGOLD IND E COM DE FERTILIZANTES LTDA ME
-
25/10/2021 00:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/10/2021 00:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/10/2021 00:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43-35723275 - Celular: (43) 99925-2222 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0032648-09.2019.8.16.0014 Processo: 0032648-09.2019.8.16.0014 Classe Processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Assunto Principal: Desconsideração da Personalidade Jurídica Valor da Causa: R$149.754,00 Suscitante(s): JANE CARLA MAFESSONI Suscitado(s): ANDRE LUIZ IGARASHI ELIZEU DE FREITAS PEREIRA FERTIGOLD IND E COM DE FERTILIZANTES LTDA ME Indefiro o pedido de seq. 141.
A autora teve os benefícios da assistência judiciária gratuita revogados pela decisão de seq. 98, sendo responsável pelo pagamento de todas as despesas processuais, do início ao final do processo.
Intime-a para o pagamento voluntário no prazo de 15 dias.
Diligências necessárias.
Intimem-se.
Londrina, 13 de outubro de 2021. Bruno Régio Pegoraro Juiz de Direito -
14/10/2021 08:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/10/2021 08:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/10/2021 08:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/10/2021 18:56
INDEFERIDO O PEDIDO
-
05/10/2021 01:07
Conclusos para decisão
-
27/09/2021 17:39
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
19/09/2021 00:33
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/09/2021 16:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/09/2021 16:12
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
04/09/2021 01:29
DECORRIDO PRAZO DE JANE CARLA MAFESSONI
-
04/09/2021 01:28
DECORRIDO PRAZO DE ANDRE LUIZ IGARASHI
-
28/08/2021 00:28
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/08/2021 00:28
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/08/2021 14:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/08/2021 14:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/08/2021 09:22
Recebidos os autos
-
12/08/2021 09:22
Juntada de CUSTAS
-
12/08/2021 09:14
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/08/2021 00:57
DECORRIDO PRAZO DE JANE CARLA MAFESSONI
-
04/08/2021 00:56
DECORRIDO PRAZO DE ANDRE LUIZ IGARASHI
-
03/08/2021 09:50
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
03/08/2021 09:49
EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO
-
26/07/2021 00:42
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/07/2021 00:41
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/07/2021 16:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/07/2021 16:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/07/2021 16:58
Juntada de ACÓRDÃO
-
07/07/2021 15:21
TRANSITADO EM JULGADO EM 07/07/2021
-
07/07/2021 15:21
Recebidos os autos
-
07/07/2021 15:21
TRANSITADO EM JULGADO EM 07/07/2021
-
07/07/2021 15:21
Baixa Definitiva
-
07/07/2021 15:21
Baixa Definitiva
-
07/07/2021 15:20
Juntada de Certidão
-
07/07/2021 15:15
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
10/06/2021 00:23
DECORRIDO PRAZO DE JANE CARLA MAFESSONI
-
17/05/2021 01:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/05/2021 00:42
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 1ª VICE-PRESIDÊNCIA - PROJUDI Rua Mauá, 920 - 4º andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 Autos nº. 0032648-09.2019.8.16.0014/1 Recurso: 0032648-09.2019.8.16.0014 Pet 1 Classe Processual: Petição Cível Assunto Principal: Desconsideração da Personalidade Jurídica Requerente(s): JANE CARLA MAFESSONI Requerido(s): ELIZEU DE FREITAS PEREIRA ANDRE LUIZ IGARASHI O recurso especial em exame foi interposto em face de decisão monocrática, proferida em sede de recurso de Apelação Cível (mov. 23.1).
Portanto, não está apto a ultrapassar este juízo prévio de admissibilidade, pois não foi exaurida a instância ordinária (Constituição Federal, artigo 105, III).
Na verdade, a decisão singular era passível de ser impugnada por meio de agravo interno, nos termos do artigo 1.021, do Código de Processo Civil.
Incide, na hipótese, a Súmula 281 do Supremo Tribunal Federal, também aplicada no Superior Tribunal de Justiça.
Neste sentido, veja-se: "PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO.
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.
INTERPOSIÇÃO DO APELO NOBRE CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA.
NÃO EXAURIMENTO DA INSTÂNCIA ORDINÁRIA.
SÚMULA 281/STF.
AGRAVO REGIMENTAL DA CONTRIBUINTE A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1.
Nos termos do disposto no art. 105, III da Constituição Federal, compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar, em Recurso Especial, as causas decididas, em única ou última instância, pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos Tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios. 2.
No caso em exame, o Recurso Especial aviado ataca decisão monocrática contra a qual caberia Agravo Interno na origem, não tendo, por conseguinte, sido exaurida a instância ordinária. 3.
Consoante entendimento consolidado no Superior Tribunal de Justiça, o julgamento colegiado dos Embargos de Declaração opostos na origem contra decisão que negou seguimento à Apelação não afasta a necessidade de interposição do Agravo Interno.
Precedentes: AgInt no AREsp. 1.418.179/PA, Rel.
Min.
NANCY ANDRIGHI, DJe 29.5.2019; AgRg no AREsp. 1.072.277/MG, Rel.
Min.
ROGERIO SCHIETTI CRUZ, DJe 6.12.2018. 4.
Aplicável, assim, por analogia, o óbice prescrito pela Súmula 281/STF, segundo a qual é inadmissível o Recurso Extraordinário quando couber, na justiça de origem, recurso ordinário da decisão impugnada. 5.
Agravo Regimental da Contribuinte a que se nega provimento.” (AgRg no AREsp 325.964/SP, Rel.
Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 23/09/2019, DJe 25/09/2019).
Diante do exposto, inadmito o recurso especial interposto.
Intime-se.
Diligências necessárias.
Curitiba, data da assinatura digital.
Luiz Osório Moraes Panza 1° Vice-Presidente AR45E -
05/05/2021 18:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/05/2021 18:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/05/2021 17:47
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO
-
05/05/2021 17:47
Recurso Especial não admitido
-
27/04/2021 14:34
CONCLUSOS PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
27/04/2021 14:34
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
14/04/2021 00:43
DECORRIDO PRAZO DE ANDRE LUIZ IGARASHI
-
16/03/2021 00:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/03/2021 12:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/03/2021 12:17
Juntada de Certidão
-
05/03/2021 09:50
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO
-
05/03/2021 09:50
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO
-
05/03/2021 09:50
Recebido pelo Distribuidor
-
05/03/2021 09:08
Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
-
05/03/2021 01:06
DECORRIDO PRAZO DE ANDRE LUIZ IGARASHI
-
04/03/2021 15:21
Juntada de Petição de recurso especial
-
04/03/2021 15:21
Juntada de Petição de recurso especial
-
23/02/2021 01:31
DECORRIDO PRAZO DE ANDRE LUIZ IGARASHI
-
23/02/2021 01:31
DECORRIDO PRAZO DE JANE CARLA MAFESSONI
-
16/02/2021 00:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/02/2021 00:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/02/2021 00:38
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/02/2021 00:38
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/02/2021 09:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/02/2021 09:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/02/2021 18:06
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2021 01:03
Conclusos para despacho
-
02/02/2021 16:37
Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
-
02/02/2021 11:32
Juntada de INFORMAÇÃO
-
01/02/2021 17:20
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM
-
01/02/2021 17:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/02/2021 17:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/01/2021 23:23
NÃO CONHECIDO O RECURSO DE PARTE
-
02/11/2020 00:14
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/11/2020 00:13
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/11/2020 00:12
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/11/2020 00:11
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/10/2020 12:34
DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM
-
22/10/2020 12:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/10/2020 12:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/10/2020 12:17
Conclusos para despacho INICIAL
-
22/10/2020 12:17
REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO
-
22/10/2020 11:27
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO
-
22/10/2020 11:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/10/2020 11:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/10/2020 22:58
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2020 10:21
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
25/09/2020 00:17
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/09/2020 13:44
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/09/2020 13:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/09/2020 13:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/09/2020 13:53
Conclusos para despacho INICIAL
-
14/09/2020 13:53
Distribuído por sorteio
-
14/09/2020 12:58
Recebido pelo Distribuidor
-
14/09/2020 12:44
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2020 12:44
REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
-
14/09/2020 12:41
Juntada de Certidão
-
11/09/2020 14:02
Juntada de Petição de contrarrazões
-
21/08/2020 00:14
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/08/2020 13:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/08/2020 00:45
DECORRIDO PRAZO DE ANDRE LUIZ IGARASHI
-
07/08/2020 22:15
Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
-
18/07/2020 00:05
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/07/2020 00:05
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/07/2020 09:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/07/2020 09:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/07/2020 18:11
JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
-
06/07/2020 01:03
Conclusos para decisão
-
02/07/2020 21:47
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
28/06/2020 00:16
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/06/2020 00:18
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/06/2020 13:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/06/2020 13:59
Juntada de AVISO DE RECEBIMENTO (A.R.)
-
15/06/2020 15:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/06/2020 12:09
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
06/06/2020 00:18
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/05/2020 14:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/05/2020 14:10
Juntada de INFORMAÇÃO
-
26/05/2020 00:29
DECORRIDO PRAZO DE ELIZEU DE FREITAS PEREIRA
-
13/05/2020 02:11
DECORRIDO PRAZO DE ANDRE LUIZ IGARASHI
-
11/05/2020 14:38
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
03/05/2020 00:03
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/05/2020 00:03
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/04/2020 09:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/04/2020 09:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/04/2020 09:23
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/04/2020 09:17
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
20/04/2020 13:22
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2020 01:02
Conclusos para decisão
-
17/04/2020 11:09
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
03/04/2020 00:32
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/03/2020 17:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/03/2020 17:22
Juntada de INFORMAÇÃO
-
14/03/2020 00:19
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/03/2020 16:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/03/2020 16:22
Juntada de COMPROVANTE
-
03/03/2020 15:35
MANDADO DEVOLVIDO
-
21/02/2020 14:37
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
21/02/2020 12:47
Expedição de Mandado
-
20/02/2020 18:00
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
18/02/2020 00:25
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/02/2020 00:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/02/2020 00:07
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/02/2020 17:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/02/2020 17:10
EXPEDIÇÃO DE BUSCA BACENJUD - ENDEREÇO
-
03/02/2020 13:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/02/2020 13:31
EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - ENDEREÇO
-
03/02/2020 13:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/02/2020 13:04
EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD - ENDEREÇO
-
02/02/2020 14:59
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
27/01/2020 00:13
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/01/2020 15:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/01/2020 15:55
Juntada de COMPROVANTE
-
16/01/2020 15:53
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
12/12/2019 13:21
PROCESSO SUSPENSO
-
10/12/2019 00:50
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
24/10/2019 10:55
PROCESSO SUSPENSO
-
24/10/2019 10:55
Juntada de Certidão
-
24/10/2019 10:54
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
18/10/2019 14:52
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
12/10/2019 00:20
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/10/2019 14:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/10/2019 14:52
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
30/09/2019 22:43
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
22/09/2019 00:07
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/09/2019 12:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/09/2019 12:47
Juntada de COMPROVANTE
-
11/09/2019 12:46
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
13/08/2019 17:19
PROCESSO SUSPENSO
-
13/08/2019 17:19
Juntada de Certidão
-
13/08/2019 17:18
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
12/08/2019 20:44
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
03/08/2019 15:54
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/07/2019 14:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/07/2019 14:56
Juntada de COMPROVANTE
-
23/07/2019 00:25
DECORRIDO PRAZO DE ANDRE LUIZ IGARASHI
-
04/07/2019 13:33
Juntada de Petição de contestação
-
01/07/2019 15:50
Recebidos os autos
-
01/07/2019 15:50
Juntada de Certidão
-
01/07/2019 14:52
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/06/2019 00:38
DECORRIDO PRAZO DE FERTIGOLD IND E COM DE FERTILIZANTES LTDA ME
-
10/06/2019 00:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/06/2019 21:50
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/05/2019 11:37
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/05/2019 09:59
Juntada de Certidão
-
30/05/2019 09:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/05/2019 09:56
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
30/05/2019 09:17
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
30/05/2019 09:14
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
30/05/2019 09:14
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2019 09:13
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2019 09:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/05/2019 09:10
Juntada de Certidão
-
29/05/2019 14:10
CONCEDIDO O PEDIDO
-
28/05/2019 20:00
Conclusos para despacho
-
28/05/2019 20:00
Juntada de Certidão
-
28/05/2019 19:59
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/05/2019 19:58
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/05/2019 19:56
APENSADO AO PROCESSO 0036849-20.2014.8.16.0014
-
27/05/2019 11:35
Recebidos os autos
-
27/05/2019 11:35
Distribuído por dependência
-
25/05/2019 22:24
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
25/05/2019 21:24
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
25/05/2019 21:24
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2019
Ultima Atualização
11/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0055146-10.2020.8.16.0000
H S Kistmacher e Cia LTDA
Banco do Brasil S/A
Advogado: Frederico Valdomiro Slomp
Tribunal Superior - TJPE
Ajuizamento: 29/07/2021 08:30
Processo nº 0000874-70.2017.8.16.0162
Nilson Sergio
Seara Industria e Comercio de Produtos A...
Advogado: Anderson Veloso de Mendonca
Tribunal Superior - TJPE
Ajuizamento: 28/07/2021 18:00
Processo nº 0008863-02.2015.8.16.0194
Diogo Issamu Shimabukuro
Jose Francisco Kuzma
Advogado: Vanessa Cristina Cruz Scheremeta
Tribunal Superior - TJPE
Ajuizamento: 29/09/2022 09:30
Processo nº 0075143-05.2018.8.16.0014
Sadi Alberto Bordin Junior
Hdi Seguros S.A
Advogado: Danielle Alvarez Silva
Tribunal Superior - TJPE
Ajuizamento: 23/08/2021 08:00
Processo nº 0002005-81.2019.8.16.0139
Itau Unibanco S.A
Juliano Zimermann
Advogado: Arthur Sponchiado de Avila
Tribunal Superior - TJPE
Ajuizamento: 15/10/2021 08:00