STJ - 0006251-15.2019.8.16.0174

10/11/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

10/11/2023 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

10/11/2023 10:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1109585/2023

10/11/2023 10:28

Protocolizada Petição 1109585/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/11/2023

25/10/2023 07:13

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

23/10/2023 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

23/10/2023 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

23/10/2023 14:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/10/2023 13:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/09/2023 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/09/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/07/2023 09:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ