TJPR - 0003965-93.2012.8.16.0179

09/09/2022 09:00

Arquivado Definitivamente

09/09/2022 09:00

Transitado em Julgado em 09/09/2022

21/06/2022 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 533906/2022

21/06/2022 22:30

Protocolizada Petição 533906/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2022

15/06/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2022 Petição Nº 379108/2022 - EDcl

14/06/2022 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2022 17:01

Expedição de Ofício nº 007283/2022-CPDP ao (à)JUÍZO FEDERAL DA 5A VARA DE CURITIBA - SJ/PR comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade: 30.***.***/7305-98 - cópia juntada).

14/06/2022 16:54

Expedição de Ofício nº 007282/2022-CPDP ao (à)JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA - PR comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade: 30.***.***/7305-95 - cópia juntada).

14/06/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0379108 - EDcl no CC 187664 - Publicação prevista para 15/06/2022

14/06/2022 16:10

Declarado competente o Juízo Federal - Petição Nº 2022/00379108 - EDcl no CC 187664

07/06/2022 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

07/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/05/2022 e término em 06/06/2022 o prazo para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 379108/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1332.

30/05/2022 14:38

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/05/2022 e término em 27/05/2022 o prazo para JOSELIA DE FATIMA DALAGRANA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 370419/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1320.

25/05/2022 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/05/2022 e término em 24/05/2022 o prazo para FUNDAÇÃO FACULDADE VIZINHANÇA VALE DO IGUAÇU - VIZIVALI apresentar resposta à petição n. 379108/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1332.

25/05/2022 13:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 439837/2022

25/05/2022 13:14

Protocolizada Petição 439837/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/05/2022

18/05/2022 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/05/2022 e término em 17/05/2022 o prazo para JOSELIA DE FATIMA DALAGRANA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 379108/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1332.

10/05/2022 05:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/05/2022 Petição Nº 379108/2022 -

09/05/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/05/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 379108/2022. Publicação prevista para 10/05/2022)

06/05/2022 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 379108/2022

06/05/2022 17:18

Protocolizada Petição 379108/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2022

06/05/2022 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/05/2022 Petição Nº 370419/2022 -

05/05/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/05/2022 20:36

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 370419/2022. Publicação prevista para 06/05/2022)

04/05/2022 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a inclusão da União como parte interessada. (Demanda # 4460 - É Aqui).

04/05/2022 17:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 370419/2022

04/05/2022 17:45

Protocolizada Petição 370419/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/05/2022

03/05/2022 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 365771/2022

03/05/2022 16:48

Protocolizada Petição 365771/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2022

29/04/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2022

28/04/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2022 15:00

Expedição de Ofício nº 004918/2022-CPDP ao (à)JUÍZO FEDERAL DA 5A VARA DE CURITIBA - SJ/PR comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade: 30.***.***/6872-92 - cópia juntada).

28/04/2022 14:57

Expedição de Ofício nº 004913/2022-CPDP ao (à)JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA - PR comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade: 30.***.***/6872-91 - cópia juntada).

28/04/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2022

28/04/2022 13:30

Declarado competente o juízo estadual.

22/04/2022 19:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

22/04/2022 19:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA SEÇÃO

22/04/2022 07:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ