TJPR - 0000931-18.2021.8.16.0043
1ª instância - Antonina - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/04/2024 21:29
Arquivado Definitivamente
-
17/04/2024 19:51
Recebidos os autos
-
17/04/2024 19:51
Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
-
17/04/2024 18:17
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
17/04/2024 18:16
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 08:08
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/04/2024 00:31
DECORRIDO PRAZO DE OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS
-
18/03/2024 04:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/03/2024 17:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/03/2024 16:22
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/02/2024 00:42
DECORRIDO PRAZO DE OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS
-
10/02/2024 09:32
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 13:08
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
09/02/2024 09:19
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/02/2024 10:16
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/02/2024 17:45
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
07/02/2024 08:54
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES
-
07/02/2024 01:59
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/02/2024 16:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/02/2024 01:34
DECORRIDO PRAZO DE MARCOS AURÉLIO RODRIGUES DA SILVA
-
26/12/2023 00:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/12/2023 08:44
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 15:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/12/2023 15:07
Juntada de PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD
-
14/11/2023 19:00
EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD
-
14/11/2023 18:01
Juntada de Certidão
-
07/11/2023 15:03
EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO SISBAJUD
-
07/11/2023 14:57
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 14:48
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 15:25
EXPEDIÇÃO DE BUSCA SISBAJUD
-
18/10/2023 09:34
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 00:41
DECORRIDO PRAZO DE OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS
-
17/10/2023 07:35
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/10/2023 04:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/10/2023 15:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/10/2023 14:49
Recebidos os autos
-
05/10/2023 14:49
Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
05/10/2023 14:13
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
05/10/2023 14:13
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 14:12
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 19:22
DEFERIDO O PEDIDO
-
24/08/2023 08:27
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 08:27
Processo Reativado
-
24/08/2023 08:04
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
23/08/2023 18:12
Arquivado Definitivamente
-
23/08/2023 00:46
DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.
-
14/08/2023 04:24
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/08/2023 14:25
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/08/2023 10:03
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
21/07/2023 09:22
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/07/2023 14:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/07/2023 14:57
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
12/07/2023 14:56
Processo Reativado
-
12/07/2023 07:28
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
-
31/01/2023 13:06
Arquivado Definitivamente
-
31/01/2023 12:33
Recebidos os autos
-
31/01/2023 12:33
Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
-
30/01/2023 19:44
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
30/01/2023 19:43
TRANSITADO EM JULGADO EM 10/01/2023
-
28/01/2023 02:20
DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.
-
27/01/2023 09:23
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/01/2023 08:25
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/01/2023 15:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/01/2023 15:04
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
10/01/2023 15:00
Recebidos os autos
-
10/01/2023 15:00
TRANSITADO EM JULGADO EM 10/01/2023
-
10/01/2023 15:00
Baixa Definitiva
-
10/01/2023 15:00
Juntada de Certidão
-
16/12/2022 09:59
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/12/2022 00:35
DECORRIDO PRAZO DE OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS
-
25/11/2022 08:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/11/2022 03:53
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/11/2022 16:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/11/2022 16:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/11/2022 14:16
Juntada de ACÓRDÃO
-
16/11/2022 11:41
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO
-
23/09/2022 04:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/09/2022 18:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/09/2022 18:27
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 07/11/2022 00:00 ATÉ 11/11/2022 23:59
-
12/09/2022 18:34
Pedido de inclusão em pauta
-
12/09/2022 18:34
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2022 13:05
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
12/09/2022 12:07
DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM
-
12/09/2022 12:05
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2022 14:26
Juntada de Certidão
-
05/09/2022 14:19
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2022 13:14
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA DIVISÃO
-
02/09/2022 18:20
CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
-
31/08/2022 03:51
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/08/2022 12:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/08/2022 12:55
Conclusos para despacho INICIAL
-
30/08/2022 12:55
Recebidos os autos
-
30/08/2022 12:55
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
30/08/2022 12:55
Distribuído por sorteio
-
30/08/2022 11:42
Recebido pelo Distribuidor
-
29/08/2022 18:59
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2022 18:59
REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
-
13/08/2022 00:22
DECORRIDO PRAZO DE MARIA VIDAL
-
22/07/2022 09:22
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/07/2022 13:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/07/2022 13:51
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
07/07/2022 00:20
DECORRIDO PRAZO DE MARIA VIDAL
-
23/06/2022 09:42
Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
-
02/06/2022 04:35
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/06/2022 10:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/05/2022 18:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
12/04/2022 18:17
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/03/2022 17:13
Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
-
29/03/2022 16:39
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
18/03/2022 09:45
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/03/2022 09:45
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/03/2022 13:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/03/2022 13:16
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
16/03/2022 09:59
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
09/03/2022 03:29
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/03/2022 12:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/03/2022 12:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/03/2022 20:10
DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO
-
09/11/2021 18:08
Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
-
09/11/2021 17:58
Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
-
29/10/2021 09:39
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/10/2021 17:08
Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
-
21/10/2021 03:57
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/10/2021 18:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/10/2021 18:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/10/2021 18:15
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
20/10/2021 11:09
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
27/09/2021 00:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/09/2021 01:39
DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.
-
16/09/2021 11:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/09/2021 09:28
Juntada de Petição de contestação
-
01/09/2021 13:25
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/08/2021 09:26
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/08/2021 16:35
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/08/2021 19:49
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
03/08/2021 19:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/07/2021 14:01
DEFERIDO O PEDIDO
-
23/07/2021 12:56
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
23/07/2021 09:32
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2021 09:31
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2021 11:16
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/06/2021 11:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/06/2021 11:15
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
14/05/2021 15:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ANTONINA VARA CÍVEL DE ANTONINA - PROJUDI Travessa Ildefonso, 115 - Centro - Antonina/PR - CEP: 83.370-000 - Fone: (41) 3432-3649 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000931-18.2021.8.16.0043 Processo: 0000931-18.2021.8.16.0043 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$3.290,40 Autor(s): MARIA VIDAL Réu(s): ITAU UNIBANCO S.A. 1.
Retifique-se a autuação para que passe a constar do polo ativo MARCOS AURÉLIO RODRIGUES DA SILVA, à luz da petição inicial e documentos colacionados aos autos (movs. 1.2/1.7).
Anote-se. 2.
No mais, nos termos da Constituição Federal (artigo 5º, LXXIV), o “Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”, cabendo ao Juiz investigar a situação financeira da parte, notadamente quando não indicada a profissão ou a profissão indicada ofereça indícios da possibilidade financeira.
No caso dos autos, em que pese a parte autora tenha requerido a concessão dos benefícios da gratuidade processual sob a alegação de não possuir condições financeiras para arcar com as despesas processuais e honorários advocatícios, os documentos constantes dos autos não permitem concluir no sentido da hipossuficiência econômica e financeira da parte.
O que se tem nos autos é que a renda bruta mensal do autor ultrapassa os R$ 5.600,00 (mov. 1.5), quantia muito acima da renda mensal da grande maioria dos brasileiros que postula o benefício da gratuidade processual.
Assim, é de se concordar que o postulante não é pessoa pobre, na acepção jurídica do termo.
Não faz jus, portanto, ao benefício da gratuidade processual pretendida.
Deferir ao autor o benefício importaria em violação à sistemática prevista na Lei 1.060/50 e no art. 98 do Código de Processo Civil, negligenciando a correta aplicação do benefício que se destina, única e exclusivamente, a quem não tenha efetivas condições de arcar com as custas do processo sem prejuízo de seu sustento.
Não sendo esse o caso do requerente, INDEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2.
No mais, intime-se a parte autora para recolhimento das custas iniciais, em 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. 3.
Não havendo recolhimento, cancele-se a distribuição, independente de nova conclusão dos autos. 4.
Com o recolhimento, tornem conclusos para análise do recebimento da inicial.
Intimem-se.
Antonina, data da assinatura digital.
Emanuela Costa Almeida Bueno Juíza de Direito -
05/05/2021 19:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/05/2021 18:23
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A PARTE
-
05/05/2021 12:56
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
05/05/2021 12:20
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/05/2021 12:19
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/05/2021 12:18
Recebidos os autos
-
05/05/2021 12:18
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
05/05/2021 11:53
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
05/05/2021 11:53
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2021
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000369-75.2019.8.16.0076
Reneu Rafael Colferai
Sipcam Nichino Brasil S.A.
Advogado: Marcos Adriano Antunes
Tribunal Superior - TJPE
Ajuizamento: 15/09/2021 18:15
Processo nº 0046832-75.2020.8.16.0000
Companhia Excelsior de Seguros
Jorge Vargas Netto
Advogado: Maria Emilia Goncalves de Rueda
Tribunal Superior - TJPE
Ajuizamento: 21/09/2021 15:45
Processo nº 0008445-56.2018.8.16.0001
Antonio Nelson Juchem Junior
Logpar Fomento Mercantil LTDA
Advogado: Ricardo de Oliveira Campelo
Tribunal Superior - TJPE
Ajuizamento: 05/03/2025 08:03
Processo nº 0003991-53.2021.8.16.0025
Alicerce Educacional LTDA.
Sergio Joao Kulka
Advogado: Plinio Salles Guazzone
Tribunal Superior - TJPE
Ajuizamento: 04/07/2025 11:45
Processo nº 0022605-42.2021.8.16.0014
Jose Antonio Pedriali
Emerson Miguel Petriv
Advogado: Vinicius da Silva Borba
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 18/06/2024 12:33