TJPR - 0003299-76.2019.8.16.0105
1ª instância - Loanda - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/02/2024 13:27
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
-
14/02/2024 10:04
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/02/2024 17:04
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/02/2024 17:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/02/2024 15:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/02/2024 14:28
OUTRAS DECISÕES
-
07/11/2023 15:19
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
06/10/2023 20:28
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/10/2023 20:28
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/10/2023 17:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/10/2023 17:39
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 09:09
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
10/08/2023 17:19
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/08/2023 17:19
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/08/2023 16:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/08/2023 15:49
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
-
22/05/2023 17:31
Conclusos para decisão
-
22/05/2023 16:36
Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
-
22/05/2023 11:28
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
-
02/05/2023 08:48
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
24/04/2023 00:13
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/04/2023 16:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/04/2023 16:38
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 10:55
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
07/03/2023 00:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/02/2023 09:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/02/2023 09:10
Juntada de Certidão
-
27/01/2023 17:11
Juntada de Certidão
-
26/01/2023 21:22
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/01/2023 17:30
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/01/2023 17:30
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/01/2023 16:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/12/2022 21:07
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2022 15:13
Conclusos para decisão
-
07/11/2022 10:39
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
29/10/2022 00:13
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/10/2022 17:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/10/2022 17:12
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 12:12
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
24/09/2022 00:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/09/2022 08:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/09/2022 19:18
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/09/2022 19:05
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/09/2022 00:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/09/2022 00:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
31/08/2022 12:53
Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
30/08/2022 09:35
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2022 10:37
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/08/2022 17:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/08/2022 17:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/08/2022 17:59
Juntada de Certidão
-
23/08/2022 16:05
DECRETADA A INDISPONIBILIDADE DE BENS
-
23/08/2022 10:30
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2022 01:05
Conclusos para decisão
-
27/04/2022 09:22
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
18/04/2022 00:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/04/2022 17:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/04/2022 17:11
Juntada de Certidão
-
04/04/2022 08:31
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
19/03/2022 11:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/03/2022 11:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/03/2022 16:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/03/2022 11:36
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/03/2022 11:36
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/02/2022 19:45
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
02/02/2022 19:45
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
31/01/2022 16:14
Recebidos os autos
-
31/01/2022 16:14
Juntada de Certidão
-
31/01/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE LOANDA VARA CÍVEL DE LOANDA - PROJUDI Rua Roma, 920 - Edificio do Forum - Alto da Gloria - Loanda/PR - CEP: 87.900-000 - Fone: (44) 3425-8493 - Celular: (44) 99114-8151 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003299-76.2019.8.16.0105 Processo: 0003299-76.2019.8.16.0105 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$55.614,61 Exequente(s): COOPERATIVA DE CREDITO UNICOOB OURO BRANCO - SICOOB UNICOOB OURO BRANCO Executado(s): IGOR A DA SILVA GALLI IGOR ALAN DA SILVA GALLI 1.
Ante a incorporação da parte exequente (seq. 88.2), impõe-se a sucessão processual.
Retifique-se o polo ativo para constar a sucessora Cooperativa de Crédito Sicoob Metropolitano.
Anotações necessárias.
Uma vez regularizada a representação processual (seq. 88.3), desnecessária a suspensão do processo. 2.
Dê-se integral cumprimento à decisão de seq. 75. 3.
Oportunamente, v. cls..
Loanda, (data e horário de inclusão no sistema Projudi).
VITOR TOFFOLI Juiz de Direito (assinatura digital - art. 1º III b da Lei nº 11.419/2006) b -
30/01/2022 11:10
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/01/2022 11:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/01/2022 21:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/01/2022 21:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/01/2022 14:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/01/2022 14:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/01/2022 13:59
Expedição de Certidão GERAL
-
28/01/2022 13:09
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
28/01/2022 12:02
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2022 12:01
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2022 10:27
DEFERIDO O PEDIDO
-
01/10/2021 16:29
Conclusos para decisão
-
03/09/2021 08:32
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
02/09/2021 19:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/08/2021 15:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/08/2021 15:21
Expedição de Certidão GERAL
-
24/08/2021 14:58
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2021 14:56
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2021 19:28
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/05/2021 09:53
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
17/05/2021 16:46
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
-
15/05/2021 00:53
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/05/2021 22:27
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE LOANDA VARA CÍVEL DE LOANDA - PROJUDI Rua Roma, 920 - Edificio do Forum - Alto da Gloria - Loanda/PR - CEP: 87.900-000 - Fone: (44) 3425-8493 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003299-76.2019.8.16.0105 Processo: 0003299-76.2019.8.16.0105 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$55.614,61 Exequente(s): COOPERATIVA DE CREDITO UNICOOB OURO BRANCO - SICOOB UNICOOB OURO BRANCO Executado(s): IGOR A DA SILVA GALLI IGOR ALAN DA SILVA GALLI 1.
O executado apresentou impugnação à penhora na seq. 62, sob o argumento de que os valores são destinados ao pagamento de funcionários e fornecedores.
Requereu a liberação dos valores constritos.
Junto extrato bancário (seq. 69.2).
Réplica do exequente na seq. 73. É o relatório.
Passo a decidir. 2.
A teor do disposto no art. 854, § 3º, do CPC, efetivada a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira, incumbe ao executado a comprovação da impenhorabilidade do valor tornado indisponível, ou da existência de excesso.
Tal situação não pode ser presumida, devendo ser devidamente demonstrada nos autos.
No entanto, o executado se limitou a juntar extrato bancário de uma das contas que sofreu o bloqueio.
Ademais, o executado não demonstrou, efetivamente, qual a repercussão da penhora sobre seu faturamento.
O extrato juntado, por si só, não é apto a demonstrar que o valor penhorado atinge percentual capaz de comprometer sua atividade empresarial, mormente porque houveram constrições em duas contas bancárias, e o executado juntou extrato de somente uma delas.
Com efeito, não foram apresentados balancetes, tampouco outros documentos que comprovem a receita e as despesas do executado.
Nesse sentido: "Agravo De Instrumento – Execução De Título Extrajudicial – Decisão Que Indefere Pedido De Desbloqueio De Valores Em Conta Corrente De Titularidade Da Pessoa Jurídica Executada – Manutenção Da Constrição – Ausência De Comprovação De Que Os Valores Bloqueados Compõem O Faturamento Da Empresa – Não Demonstração Do Comprometimento Da Atividade Empresarial Com A Subsistência Da Penhora – Decisão Mantida.
Agravo de Instrumento desprovido." (TJPR - 15ª C.Cível - 0022798-36.2020.8.16.0000 - Londrina - Rel.: Juíza Elizabeth M F Rocha - J. 03.08.2020) A penhora online de depósitos e aplicações existentes em instituições financeiras, que se equipara à penhora de dinheiro e não se confunde com a do faturamento da empresa, tendo em vista a inércia do devedor em pagar o débito. É cediço que a execução deve ser realizada em benefício do credor, conforme disposição do art. 797 do CPC e, ainda que vigore em nosso ordenamento jurídico o princípio da menor onerosidade da execução, conforme previsão do art. 805 do mesmo diploma legal, este princípio deve ser aplicado em coerência com o direito à tutela efetiva perseguida pelo credor, principalmente no que tange à facilidade e a rapidez da execução. 3.
Postas tais considerações, INDEFIRO a impugnação à penhora de seq. 69. 4.
Defiro, desde logo, a expedição de alvará para quitação da execução, em favor do exequente.
Considerando a suspensão do atendimento ao público externo em razão da pandemia causada pela COVID-19, o levantamento dos alvarás deverá ocorrer por meio de ofício eletrônico de transferência.
Informada a conta pelo exequente (seq. 73), e atendidos os requisitos da Portaria nº 16/2020, expeça-se ofício eletrônico para transferência dos valores cujo levantamento ocorreria por alvará. 5.
Cumprido o item acima, ao exequente para que, no prazo de cinco dias, junte planilha atualizada da dívida e diga quanto ao prosseguimento da execução. 6.
Oportunamente, v. cls.. 7.
Int.-se.
Loanda, (data e horário de inclusão no sistema Projudi).
VITOR TOFFOLI Juiz de Direito (assinatura digital - art. 1º III b da Lei nº 11.419/2006) b -
04/05/2021 18:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/05/2021 18:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/05/2021 14:40
INDEFERIDO O PEDIDO
-
03/05/2021 18:15
Conclusos para decisão
-
30/03/2021 17:18
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
05/03/2021 00:48
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/02/2021 18:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/02/2021 17:58
INDEFERIDO O PEDIDO
-
08/12/2020 19:58
Juntada de PETIÇÃO DE EMBARGOS À ARREMATAÇÃO
-
24/11/2020 09:50
Conclusos para despacho
-
23/11/2020 11:39
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
15/11/2020 00:18
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/11/2020 00:18
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/11/2020 12:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/11/2020 12:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/11/2020 12:30
Juntada de PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD
-
21/10/2020 09:24
Juntada de CONSULTA REALIZADA NO RENAJUD
-
21/10/2020 09:20
Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD
-
09/09/2020 00:29
DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO NOROESTE DO PARANÁ SICOOB NOROESTE DO PARANÁ
-
05/09/2020 09:30
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2020 11:52
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
31/08/2020 00:06
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/08/2020 10:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/08/2020 10:33
Juntada de Certidão
-
19/07/2020 22:56
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
14/07/2020 00:20
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/07/2020 09:43
Juntada de Certidão
-
03/07/2020 14:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/06/2020 15:14
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
-
09/06/2020 01:04
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2020 14:42
Juntada de Certidão
-
04/06/2020 09:06
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/06/2020 16:57
MANDADO DEVOLVIDO
-
02/06/2020 00:30
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/05/2020 17:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/05/2020 00:28
DECORRIDO PRAZO DE IGOR ALAN DA SILVA GALLI
-
13/04/2020 17:46
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/04/2020 12:30
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
09/03/2020 16:49
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/03/2020 14:42
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
09/03/2020 09:34
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
09/03/2020 09:23
Expedição de Mandado
-
07/03/2020 09:32
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2020 09:31
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2020 09:16
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/03/2020 09:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/02/2020 00:04
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/02/2020 10:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/02/2020 10:58
Juntada de Certidão
-
29/01/2020 16:17
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
29/01/2020 01:06
DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO NOROESTE DO PARANÁ SICOOB NOROESTE DO PARANÁ
-
21/01/2020 00:16
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/01/2020 13:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/01/2020 13:31
Juntada de COMPROVANTE
-
05/12/2019 17:48
Juntada de COMPROVANTE
-
12/11/2019 14:47
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
12/11/2019 14:45
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
05/11/2019 09:30
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2019 09:11
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/10/2019 15:51
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/10/2019 00:02
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/10/2019 09:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/10/2019 09:38
Juntada de Certidão
-
16/10/2019 18:04
CONCEDIDO O PEDIDO
-
29/07/2019 18:09
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
29/07/2019 18:09
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/07/2019 13:51
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
22/07/2019 10:46
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
15/07/2019 00:20
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/07/2019 16:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/07/2019 16:28
Juntada de Certidão
-
04/07/2019 13:04
Recebidos os autos
-
04/07/2019 13:04
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
04/07/2019 12:55
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/07/2019 12:55
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/07/2019 11:41
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
04/07/2019 11:41
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2019
Ultima Atualização
31/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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