STJ - 0014473-48.2015.8.16.0194

02/10/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

02/10/2024 15:33

Transitado em Julgado em 30/09/2024

06/09/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2024 Petição Nº 492319/2024 - EDcl no AgInt no

05/09/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0492319 - EDcl no AgInt no AREsp 2432791 - Publicação prevista para 06/09/2024

02/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de MARCELO BIACCHI DA SILVA e CRISTIANO LEOZ Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00492319/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2432791/PR

21/08/2024 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000160-2024-AJC-3T)

16/08/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 17:19

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00492319/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2432791/PR

24/06/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

24/06/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/06/2024 e término em 21/06/2024, para ERICO FERNANDES FILENO apresentar resposta à petição n. 492319/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 848.

14/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/06/2024 Petição Nº 492319/2024 -

13/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 492319/2024. Publicação prevista para 14/06/2024)

12/06/2024 21:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 492319/2024

12/06/2024 21:21

Protocolizada Petição 492319/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/06/2024

05/06/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/06/2024 Petição Nº 97524/2024 - AgInt

04/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/06/2024 16:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0097524 - AgInt no AREsp 2432791 - Publicação prevista para 05/06/2024

03/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARCELO BIACCHI DA SILVA e CRISTIANO LEOZ e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00097524/2024 - AgInt no AREsp 2432791/PR

22/05/2024 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000091-2024-AJC-3T)

17/05/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

16/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2024 15:05

Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00097524/2024 - AgInt no AREsp 2432791/PR

12/03/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

12/03/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2024 e término em 11/03/2024, para ERICO FERNANDES FILENO apresentar resposta à petição n. 97524/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 822.

19/02/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/02/2024 Petição Nº 97524/2024 -

16/02/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/02/2024 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 97524/2024. Publicação prevista para 19/02/2024)

15/02/2024 19:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 97524/2024

15/02/2024 19:38

Protocolizada Petição 97524/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/02/2024

11/12/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2023

07/12/2023 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2023 14:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2023

07/12/2023 14:06

Conheço do agravo de CRISTIANO LEOZ e MARCELO BIACCHI DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

18/10/2023 18:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

18/10/2023 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

18/10/2023 15:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/10/2023 15:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/08/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/08/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/07/2023 19:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ